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Ação Social 

João Neto defende continuidade do PAA após questionamentos sobre entrega de alimentos em Aparecida

O gestor afirmou que esteve na Promotoria de Justiça de Sousa, acompanhado do procurador jurídico do município, para prestar esclarecimentos sobre a ação.

30/09/2026 18:32 Ler Matéria

Ciclo de Atividades

MP conclui programa ‘Mulher Forte, Mulher Segura’ com impacto direto sobre 930 alunos no Brejo Paraibano

Iniciativa itinerante da Promotoria de Justiça de Bananeiras levou conscientização sobre violência de gênero, igualdade e cidadania a escolas públicas de sete municípios da região.

29/09/2026 10:20 Ler Matéria

lixão

MP cobra respostas sobre lixo, drenagem e saneamento próximo a escola em João Pessoa

A investigação foi aberta em 23 de setembro de 2026 pela Promotoria de Justiça de João Pessoa com atribuição na área de Meio Ambiente e Patrimônio Social

28/09/2026 09:28 Ler Matéria

conde

NEPOTISMO? Parentesco com vereador e cessões de servidoras entram na mira de investigação do MP em Conde

O inquérito foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Conde em 31 de agosto de 2026, após o encerramento do prazo de tramitação de uma Notícia de Fato que havia reunido os primeiros elementos sobre o caso

26/09/2026 12:31 Ler Matéria

Reunião

MP adota medidas cautelares para prevenir possível dano à Mata Atlântica em empreendimento de Bananeiras

Atuação integrada da Promotoria de Justiça de Bananeiras e do CAO do Meio Ambiente envolve requisições à Sudema, fiscalização ambiental, preservação da área e reunião técnica com os órgãos envolvidos.

03/09/2026 14:40 Ler Matéria

Decisão

Câmara suspende credenciamento em Areial para o fornecimento de cartões-alimentação

A decisão desta quinta-feira, em seu inteiro teor, será comunicada à Promotoria de Justiça com atuação na Comarca de Areial.

13/08/2026 15:45 Ler Matéria

Acordo

MPPB e Procon-PB firmam termo de cooperação para fortalecer defesa do consumidor na Paraíba

O acordo também estabelece a instalação de quatro guichês de atendimento avançado do Procon Estadual na futura sede do MP-Procon, além de um guichê na Promotoria de Justiça de Patos.

29/07/2026 11:40 Ler Matéria

bonito de santa fé

Inquérito apura falta de enfermeiros, desvio de função e omissão na convocação de aprovados em Bonito de Santa Fé

A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de São José de Piranhas, busca esclarecer denúncias de subdimensionamento da equipe de enfermagem

21/07/2026 14:03 Ler Matéria

Ministério Público

MPPB capacita profissionais da beleza de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo para enfrentamento à violência contra a mulher

A ação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Santa Rita, por meio da promotora Miriam Pereira Vasconcelos, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher (CAO Mulheres).

07/07/2026 20:52 Ler Matéria

massaranduba

MP apura excesso de cargos comissionados na Câmara de Massaranduba

A medida foi formalizada por meio de portaria publicada pela 16ª Promotoria de Justiça de Campina Grande

31/03/2026 12:34 Ler Matéria

Audiência

MP convoca população para participar de audiência sobre ocupação de vias públicas, em Cajazeiras

A audiência acontecerá a partir das 9h, no auditório da Promotoria de Justiça local.

23/03/2026 12:30 Ler Matéria

ministério Público

Ministério Público instaura procedimento para acompanhar provimento de cargos de odontólogo em Boa Vista

O procedimento foi aberto pelo promotor de Justiça Leonardo Fernandes Furtado, da 16ª Promotoria de Justiça de Campina Grande

09/03/2026 07:41 Ler Matéria

Iniciativa

Infância Protegida: projeto do MP ensina crianças a reconhecer abuso e pedir ajuda

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça da Criança e Adolescente de João Pessoa, lançou o projeto “Infância Protegida".

04/02/2026 10:30 Ler Matéria

retorno oficial

PGJ visita Promotoria de Cabedelo, reformada durante o recesso forense

No primeiro dia de retorno oficial às atividades depois do recesso forense (20/12/25 a 06/01/26), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans, fez uma visita à sede da Promotoria de Justiça de Cabedelo.

07/01/2026 19:59 Ler Matéria

santa rita

MP investiga “inauguração de fachada” de Restaurante Popular em Santa Rita

A investigação foi aberta pela 3ª Promotoria de Justiça de Santa Rita, sob a responsabilidade do promotor Raniere da Silva Dantas

19/12/2025 16:45 Ler Matéria

Inquérito

MP ajuíza ação contra Estado e Fundação por falhas em mutirão oftalmológico, em CG

Promotoria de Justiça requer medidas sanitárias e de segurança e danos morais coletivos.

19/12/2025 15:20 Ler Matéria

Julgamento

Ex-prefeito de Capim é condenado por crime ambiental

As investigações tiveram início após o envio de cópia de um Inquérito Civil Público instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Mamanguape.

26/11/2025 13:20 Ler Matéria

Recomendação

Municípios não devem usar credenciamento na compra de medicamentos, recomenda MP

Promotoria de Justiça de Sousa expediu recomendação a 12 municípios.

18/11/2025 16:15 Ler Matéria

cachoeira dos índios

Ministério Público investiga supostas irregularidades em nomeação de servidor na Prefeitura de Cachoeira dos Índios

A portaria de instauração, assinada pela promotora de Justiça Sarah Araújo Viana de Lucena, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras,

10/11/2025 08:05 Ler Matéria

Debate

MP fará audiência pública sobre regularização de loteamentos, em Bonito de Santa Fé

O assunto é objeto do Inquérito Civil Público 001.2024.010760, instaurado na Promotoria de Justiça de São José de Piranhas, em razão de denúncias sobre supostas construções irregulares no município do Alto Sertão.

06/11/2025 14:15 Ler Matéria