Busca por "política pública"

Determinação

Justiça acata pedido do MP e barra retenções salariais sem autorização em Patos

A ação judicial foi movida após o MPPB constatar que a prefeitura vinha promovendo a retenção compulsória de 1,5% sobre os salários de mais de 3 mil servidores e faturas de fornecedores para o financiamento de um fundo de política pública municipal.

24/09/2026 12:45 Ler Matéria

Documento

Mães atípicas da Paraíba ficam mais perto de conquistar carteira de identificação com projeto de Michel Henrique aprovado na Assembleia

A aprovação do projeto reforça essa agenda ao transformar uma demanda vivida dentro das famílias em uma proposta concreta de política pública.

18/08/2026 18:19 Ler Matéria

Ações

Lucas Ribeiro formaliza mais de R$ 6 milhões em investimentos na cultura durante reabertura do Centro Cultural Piollin, em João Pessoa

Durante a solenidade, o governador Lucas Ribeiro destacou o compromisso do Governo da Paraíba com a cultura como política pública permanente e estruturante.

03/07/2026 06:45 Ler Matéria

Investimentos

Lucas Ribeiro autoriza licitações de novos complexos educacionais em Mari e inaugura creche em Gurinhém

Durante a entrega, o governador destacou a expansão da política pública e a estrutura da unidade inaugurada

01/07/2026 20:24 Ler Matéria

Projeto

ALPB aprova lei que transforma em política pública aulas do Enem na TV Assembleia

As aulas serão exibidas diariamente em três horários diferentes para facilitar o acesso dos estudantes: 7h30, 17h e 23h.

18/06/2026 06:40 Ler Matéria

Discussão

ALPB debate direito ao trabalho do comércio ambulante durante audiência pública

O procurador do MPF, José Godoy, parabenizou a ALPB pela realização do debate e ressaltou que o trabalho ambulante é uma questão de política pública e não de polícia.

11/06/2026 06:00 Ler Matéria

Audiência Pública

Lucas Ribeiro anuncia investimentos de mais de R$ 300 milhões para Campina e região durante plenária do ODE

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, evidenciou a importância do ODE como política pública efetiva.

30/05/2026 06:00 Ler Matéria

Assistência

Estado inaugura dois novos equipamentos de proteção e cidadania em Patos e Cajazeiras na segunda (23)

Com o novo núcleo regional, a Patrulha Maria da Penha passa a atender 21 municípios do Sertão, ampliando a presença da política pública no interior.

18/03/2026 12:30 Ler Matéria

Inclusão

Aprovado Projeto de Luciano Cartaxo que cria a Política Estadual de Tecnologia Assistiva para pessoas com deficiência na Paraíba

Para Luciano, a aprovação representa um avanço concreto na construção de uma Paraíba mais inclusiva. “Estamos transformando inclusão em política pública permanente.

25/02/2026 12:00 Ler Matéria

Na PB

Pollyanna Werton fiscaliza unidades do “Tá na Mesa” e reforça meta de 2 mil refeições diárias em João Pessoa

Diferente de ações emergenciais, o programa é uma política pública contínua do Governo do Estado, integrada às ações regulares de proteção social.

12/02/2026 16:40 Ler Matéria

60 vagas

Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para novas turmas do programa ‘Elas Lideram’

A política pública é exclusiva para mulheres da Capital e com o diferencial de possibilitar o acesso a crédito orientado.

25/01/2026 07:00 Ler Matéria

Declaração

“Assistência social não é esmola, é política pública”, afirma Pollyanna Dutra

A secretária concluiu fazendo um apelo por um debate mais humano e baseado em fatos. Para ela, ignorar os resultados positivos dessas políticas só serve para reforçar preconceitos contra quem mais precisa.

22/01/2026 14:15 Ler Matéria

Paraíba

Estado implanta PAA em mais de 50 comunidades quilombolas e fortalece ações de segurança alimentar

A ação marca a continuidade de uma política pública que, ao longo de 2025, consolidou e ampliou a rede de segurança alimentar na Paraíba.

14/01/2026 16:30 Ler Matéria

Segurança

Lei estadual regulamenta a Patrulha Maria da Penha e consolida política pública na Paraíba

Com a nova legislação, o programa deixa de ser apenas uma ação integrada de governo e passa a ser política pública permanente, com diretrizes, objetivos e responsabilidades definidas.

06/01/2026 20:13 Ler Matéria

Unidades Habitacionais

João Azevêdo anuncia construção de mais de 10.250 moradias e assegura recursos para população ter acesso à casa própria

Na oportunidade, João Azevêdo ressaltou a satisfação de anunciar novas obras de moradia, fortalecendo mais uma política pública de inclusão no Estado.

03/10/2025 15:40 Ler Matéria

Diário Oficial

João Azevêdo sanciona lei de Chico Mendes contra riscos das apostas online

Para o autor da lei, o deputado Chico Mendes, a medida representa um avanço na defesa dos direitos do consumidor e na construção de uma política pública voltada à responsabilidade social.

03/10/2025 13:00 Ler Matéria

Procedimento

MP requisitará informações sobre implementação de Centro-Dia, em Piancó

As diligências integram o Procedimento de Acompanhamento de Política Pública 035.2025.001017, que foi instaurado, nesta quarta-feira (17/09), pelo 1º promotor de Justiça de Piancó, Renan Donato Lopes de Aquino.

17/09/2025 17:00 Ler Matéria

Saúde

Em inauguração do Hospital da Mulher, Pollyanna enaltece compromisso da gestão pública com atendimento integral humanizado para todas as paraibanas

Pollyanna ressaltou que a inauguração do Hospital da Mulher representa a consolidação de uma política pública construída com sensibilidade, cuidado e compromisso com a autonomia das mulheres paraibanas.

06/08/2025 08:30 Ler Matéria

castramóvel

Ministério Público apura denúncia da UFPB sobre castramóvel parado em Sousa

O castramóvel é considerado uma ferramenta essencial para o controle populacional de cães e gatos e atua como política pública de bem-estar animal

28/07/2025 14:08 Ler Matéria

Registre-se

Semana Nacional do Registro Civil realiza ações em presídios do estado

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, ressaltou a relevância dessa política pública que é a Semana Registre-se.

14/05/2025 11:30 Ler Matéria