Busca por "penalidade"
Descarte irregular
Fábrica de tintas e marcenaria são multadas em quase R$ 14 mil por irregularidades ambientais na Paraíba
As penalidades aplicadas somaram R$ 13.936,44, valor correspondente a 188 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB).
Fiscalização ambiental
Homem é preso com animais silvestres abatidos dentro de freezer e arma de fogo na Paraíba
As penalidades foram motivadas pelo armazenamento irregular de animais silvestres abatidos e pela tentativa de dificultar a fiscalização ambiental.
Em Pedras de Fogo
TCE declara inidoneidade de empresas por fraude em licitação de transporte escolar, na Paraíba
A auditoria e o Ministério Público de Contas constataram que as companhias compartilhavam a mesma representação legal, estrutura operacional e possuíam vínculos familiares e societários.
Em Damião
TCE multa prefeita paraibana por nepotismo e contratos irregulares de locação
Diante das infrações constatadas, a decisão prevê a aplicação da penalidade financeira e a notificação da gestora para adequação dos atos municipais.
Confrontos
Copa do Brasil: Palmeiras e Vasco vencem na ida; clássico mineiro termina empatado
A rodada de volta promete definições intensas nos três confrontos, que terão os classificados conhecidos no tempo regulamentar ou nas cobranças de penalidades.
Duelo
Platense elimina Coquimbo Unido nos pênaltis e será o adversário do Fluminense nas quartas da Libertadores
Na ocasião, mesmo com um jogador a menos pela expulsão de Agustín Canobbio, o Fluminense abriu o placar com Kevin Serna, cedeu o empate a Álex Arce nos acréscimos, mas garantiu a vaga com duas defesas do goleiro Fábio nas penalidades.
Projeto
Servidores estaduais da Paraíba passam a ter folga no dia do aniversário com nova lei
O texto também estabelece penalidades para o descumprimento da norma, estipulando desde advertência por escrito até multa de até R$ 3.706,50 ao responsável.
daesa
TCE aprova contas do DAESA com ressalvas e determina concurso público em Sousa
Além da penalidade, o Tribunal fixou prazo de 180 dias para que o DAESA, em conjunto com o prefeito de Sousa, Helder Carvalho, promova a regularização do quadro de pessoal da autarquia
Prazo
Produtor rural tem até sexta-feira para atualizar o cadastro dos rebanhos junto à Defesa Agropecuária
Os produtores que continuarem com o cadastro relativo às criações desatualizadas após a data de 31 de julho estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação estadual.
Brasileirão
Galo da Borborema dá adeus à Série D após queda nas penalidades diante do São José-RS
Com o resultado, a equipe de Campina Grande já projeta seu calendário para a disputa da Série D na temporada de 2027.
Apreensões
Operação policial recolhe dezenas de motos com escapamento adulterado e atrasadas
Diante das infrações, todas as motocicletas foram recolhidas e encaminhadas ao pátio credenciado na cidade de Campina Grande para a regularização e aplicação das penalidades cabíveis.
Guarabira
Operação do Batalhão Ambiental resgata 16 aves silvestres e apreende arma de fogo na Paraíba
Foram lavrados autos de infração que somam 128 UFRPB, totalizando um valor aproximado de R$ 9.000,00 em penalidades financeiras.
Encontro
Prefeito Helder Carvalho participa de audiência pública sobre novo Código de Postura e Convivência Cidadã de Sousa
Segundo a gestão, o objetivo é substituir a cultura da penalidade pela cultura da convivência cidadã, promovendo o respeito mútuo, a responsabilidade coletiva e o desenvolvimento econômico aliado à justiça social.
Autuação
Posto em Campina Grande é autuado por combustível adulterado após abastecer viatura da PRF
Além das sanções legais, o posto poderá sofrer penalidades da agência reguladora, enquanto a PRF encaminhou o relatório às autoridades competentes para a continuidade das investigações sobre a origem do combustível adulterado.
Fiscalizações
Procon autua supermercado e apreende 35 quilos de frango com datas irregulares
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, pontua que os supermercados autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas.
Resultado de notificação
Após ação da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, Sudema multa empresa que poluiu Três Lagoas
A penalidade é resultado direto das ações de fiscalização, vistorias técnicas e notificações realizadas pela Semam, que identificaram irregularidades e encaminharam os relatórios aos órgãos competentes.
Seleção obrigatória
Prazo para alistamento militar de jovens nascidos em 2007 termina em 30 de junho
Após essa data, aqueles que não se alistarem estarão sujeitos ao pagamento de taxas por atraso e outras penalidades legais, conforme previsto na legislação vigente.
Proposta
Projeto de Jutay garante ao consumidor retirada de encomendas quando não for possível a entrega
De acordo com o projeto, as empresas que descumprirem o disposto nesta Lei estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis.
Avanço
Vasco supera Operário nos pênaltis e segue vivo na Copa do Brasil
Léo Jardim brilha defendendo duas penalidades máximas.
bernardino Batista
Ministério Público recomenda multa e manutenção de penalidades contra prefeito de Bernardino Batista
De acordo com o parecer ministerial n° 01900/24, emitido pelo Ministério Público de Contas, a denúncia original apontou uma série de irregularidades
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