Busca por "particulares"
Dedicação Exclusiva
Ministério Público aciona Justiça para impedir atuação irregular de perito em serviços particulares na Paraíba
No âmbito extrajudicial, o Ncap expediu uma recomendação direcionada à Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba e à Direção-Geral do Instituto de Polícia Científica (IPC/PB)
Faces Expostas
PF combate estelionato contra a Caixa Econômica
Ação cumpre sete mandados de prisão e sete de busca e apreensão no âmbito de investigação sobre estelionato majorado, falsificação e uso de documentos particulares, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Decisão
Empresa continua responsável por IPTU de imóvel sem transferência registrada, decide TJPB
A empresa alegava que havia vendido os imóveis há muitos anos, por meio de contratos particulares de promessa de compra e venda já quitados, e, por isso, não poderia figurar no polo passivo da execução fiscal.
Bayeux
MP apura suspeita de uso particular de veículo público pela Secretaria de Segurança de Bayeux
Além do possível desvio de finalidade, a promotoria também investiga eventual prejuízo ao erário, decorrente do consumo de combustível custeado com recursos públicos para fins particulares
semana estadual
Lei de Jutay garante cuidados com a saúde do pescador e pescadora artesanal na Paraíba
Para o deputado Jutay Meneses, a melhor forma de conscientizar este grupo sujeito a condições muito particulares de trabalho é a informação
Lei
Aprovado projeto que reserva 10% das vagas em concursos para estudantes da rede pública
De acordo com o parlamentar, autor da proposta, pessoas egressas de escolas públicas, que passaram por várias dificuldades materiais durante seus estudos, merecem competir igualmente com outros candidatos de escolas particulares.
Assistência de qualidade
Cícero Lucena celebra dois anos da Clínica Pet, destaque na proteção animal em João Pessoa
O objetivo é garantir assistência de qualidade aos tutores que não têm condições de arcar com serviços particulares, promovendo bem-estar tanto para os pets quanto para suas famílias.
Educação
Fies: estudantes pré-selecionados devem finalizar inscrição hoje
Programa oferece mais de 67 mil vagas em universidades particulares.
senso do servidor
Helder Carvalho publica decretos para reorganizar servidores e iniciar censo funcional em Sousa
O primeiro decreto determina o retorno imediato de servidores municipais cedidos, permutados ou licenciados para tratar de assuntos particulares
Capacitação
Sudema promove curso para profissionais que atuam em Areia Vermelha e Naufrágio Queimado
O curso será voltado para todos os profissionais atuantes na região, como proprietários de catamarãs, marinas, embarcações particulares e profissionais de áreas afins.
Educação
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Medida vale para instituições públicas e particulares.
Débitos
Procon promove Mutirão de Renegociações de Dívidas em Guarabira
O Mutirão de Renegociações de Dívidas é uma parceria entre o Procon-PB, Tribunal de Justiça, Cagepa, Energisa, escolas particulares, empresas de telefonia (OI, TIM, Vivo),TV’s por assinatura, Bancos e instituições financeiras.
Poço de José de Moura
Inquérito Civil investigará uso de bens públicos em obras particulares em Poço de José de Moura
A promotora destacou que a permissão para uso de bens públicos por particulares deve atender ao interesse social
Decisão
Pleno suspende lei que previa gratuidade no estacionamento em universidades
Ao propor a ação, o Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado da Paraíba, alega que o Estado da Paraíba não tem competência para legislar sobre Direito Civil, em especial, contratos.
Pendências
Procon-PB promove o 73º Mutirão de Renegociações de Dívidas em João Pessoa
O Mutirão é uma parceria entre o Procon-PB e diversas empresas, incluindo Cagepa, Energisa, escolas particulares, empresas de telefonia (OI, TIM, Vivo), TV por assinatura e instituições financeiras.
Ano Letivo
SESI Lab inicia agendamento para visitas educativas de 2024
O museu oferece visitas para instituições de ensino públicas e particulares, mas com a necessidade de agendamento antecipado. Alunos e professores da rede pública têm direito a entrada gratuita.
Pesquisa
Escolas particulares terão um reajuste médio de 9% em 2024
Previsão é de estudo do Melhor Escola.
Uiraúna
Ex-vereador é investigado em Uiraúna acusado de usar Retroescavadeira para fins particulares
A denúncia chegou ao conhecimento do MP, através de representação feita pelo Vereador, Itamar de Freitas Asselino
Operação Hipertrofia
PF cumpre mandados para apurar de desvio de medicamentos
Remédios, que deveriam ir para as UBS e UPAS, eram desviados para clínicas e farmácias particulares.
Recomendação
Promotoria de Caaporã cobra atendimento prioritário a idosos, nos serviços de saúde
As informações sobre o atendimento preferencial e prioritário desse público deverão estar em cartaz afixado em local visível ao público. As medidas também valem para os serviços médicos particulares.
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