Busca por "parecer"
cadastro
TCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
Parecer do Ministério Público de Contas aponta procedência da denúncia, mas não propõe sanção após a informação solicitada ter sido posteriormente fornecida pela administração municipal
Em João Pessoa
Padrasto é preso após denúncia de violência sexual contra a própria enteada de 11 anos
As apurações policiais tiveram início imediato após familiares da vítima comparecerem à delegacia especializada na última segunda-feira (19).
Valor
Auditoria do TCE aponta pagamento irregular de R$ 18 mil a gestor da Câmara Municipal de Tavares
O parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinado pelo procurador Luciano Andrade de Farias, acompanhou o entendimento da Auditoria.
Bayeux
TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux
Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal
daesa
MPC pede manutenção de contas irregulares do DAESA de Sousa e multa de R$ 2 mil Gestor
Segundo o parecer, a situação já havia sido objeto de recomendações nas prestações de contas referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021
Parecer
PGR se manifesta contra afastamento de diretor-geral da PF
Para Gonet, não há evidências de monitoramento ilícito de autoridades.
Faltosos
Presidente do TSE promete ações para reduzir abstenção no segundo turno após marca histórica
Do total de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, 125 milhões compareceram às seções eleitorais, enquanto a apuração contabilizou ainda 2,2 milhões de votos em branco e 3,6 milhões de votos nulos.
AVALIAÇÃO REGULATÓRIA
Anvisa disponibiliza novos modelos de parecer para registro de produtos biológicos
Documentos passam a ser específicos para vacinas, biossimilares e outros produtos biológicos, contribuindo para maior eficiência na análise dos processos de registro
Parecer
Fachin dá cinco dias para PGR se posicionar sobre solturas nos casos Master e INSS
O impasse gerou desdobramentos regimentais no tribunal, incluindo um pedido de investigação contra o relator originário formulado por Alexandre de Moraes.
junco do seridó
Gastos com alimentos, limpeza e botijões de gás entram no julgamento do TCE sobre Câmara de Junco
Após ser chamado para apresentar documentos e justificativas, o então gestor não apresentou defesa dentro do prazo, segundo o parecer
monte horebe
Parecer do MPC aponta irregularidades nas contas de 2024 de Monte Horebe e propõe débito de R$ 896 mil
Na manutenção da frota, o relatório identificou R$ 848.975,50 em despesas cuja documentação, segundo a auditoria
previdência
TCE aprova contas do Instituto de Previdência de Nazarezinho com ressalvas e multa gestor em R$ 1 mil
O julgamento ocorreu com base no relatório da Auditoria, no parecer do Ministério Público junto ao TCE e no voto do conselheiro-relator Taciano Luis Barbosa Diniz
Material
PGR defende quebra de sigilo de processo sobre pagamentos de Vorcaro
Parecer foi feito em resposta a pedido do ministro Alexandre de Moraes.
Processos
TCE nega recursos e mantém rejeição de contas da ex-prefeita de Bayeux e denúncia contra prefeita de Conde
Com a manutenção dos pareceres desfavoráveis pelo colegiado do TCE-PB, as gestoras continuam sujeitas às sanções administrativas e legais previstas nos respectivos processos.
Descanso
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com a jornada de trabalho 6x1
Com o parecer favorável da CCJ, a PEC precisa ser votada e aprovada pelo Plenário do Senado antes de seguir para a etapa de promulgação.
Operação Dionísio
Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas
Desembargadores seguiram parecer ministerial, rejeitaram preliminares e deferiram medidas cautelares, como afastamento de cargos e suspensão de contratos.
scttrans
SCTRANS de Cajazeiras: TCE-PB aponta desequilíbrio de R$ 188 mil nas contas
O processo teve parecer do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), que opinou pela regularidade com ressalvas das contas,
vereadores
TCE-PB marca julgamento de recurso que envolve vereadores de Aparecida e débito de R$ 36,9 mil
O processo é o TC nº 02535/23 e envolve a prestação de contas da Câmara durante o exercício de 2022
eleição 2026
MPE dá parecer favorável ao registro de Athaíde Diniz para deputado estadual
A manifestação foi assinada pelo procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, nesta terça-feira (18)
eleição 2026
Lucas terá 4min49 no Guia; Cícero fica com 2min14 e Efraim abre primeira exibição
Na disputa pelo Governo, Efraim Filho (PL) será o primeiro candidato a aparecer no programa de estreia. O partido terá 1 minuto e 55 segundos de propaganda
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