Busca por "obrigaçoes"

são josé de piranhas

TCE-PB alerta Prefeitura de São José de Espinharas sobre aplicação de recursos e contratos temporários

Outro ponto envolve indícios de obrigações patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que não teriam sido recolhidas

05/09/2026 10:24 Ler Matéria

cajazeiras

Falhas em recursos, contratos e obrigações previdenciárias são apontados pelo TCE na Gestão em Cajazeiras

Gestora responsável indicada no processo é Maria do Socorro Delfino Pereira

02/09/2026 16:50 Ler Matéria

Providências

Promotoria de Bananeiras celebra TAC com sete municípios para disciplinar festejos juninos

Dentre as principais obrigações assumidas pelos gestores e empresa está a observância da legislação ambiental, sobretudo em relação à proibição de emissão de poluição sonora.

18/05/2026 16:30 Ler Matéria

Prazo

Justiça Eleitoral inicia mutirão para regularizar títulos cancelados na Paraíba

Os interessados devem procurar os cartórios eleitorais ou utilizar os canais de atendimento virtual do tribunal para garantir a quitação de suas obrigações e o pleno exercício da cidadania.

16/03/2026 09:40 Ler Matéria

Ação Criminal

Padre da Paraíba assina acordo com MPF e confessa intolerância religiosa após falas sobre Preta Gil

Caso as obrigações sejam descumpridas, a confissão assinada por Danilo César servirá como prova imediata em uma eventual reabertura da ação penal.

05/02/2026 07:30 Ler Matéria

Ação 0800552-68.2026.8.15.0731

MP cobra R$ 841 mil de Lucena por atraso na recuperação de área de antigo lixão

Município não recuperou área degradada por depósito irregular, nem implementou coleta seletiva e compostagem; descumprimento de obrigações resulta em multa de R$ 841 mil.

04/02/2026 16:30 Ler Matéria

Eficiência

Gerôncio conclui pagamento do mês e libera 13º dos servidores de São Francisco

Com a quitação do 13º e da folha mensal dentro do prazo, a gestão municipal encerra o ano cumprindo integralmente as obrigações salariais, mantendo a regularidade que tem marcado a administração em São Francisco.

19/12/2025 06:20 Ler Matéria

Processo

Contas de 2024 do governo João Azevêdo recebem parecer favorável do TCE

Constatou-se que a Dívida Consolidada Líquida apresentou redução, indicando que as disponibilidades de caixa superam as obrigações fundadas.

11/12/2025 15:30 Ler Matéria

Dados

Paraíba tem melhor Índice de Liquidez do Nordeste e 5º do País, revela ranking do CLP

Segundo o CLP, o indicador apura se o ente possui recursos prontamente utilizáveis e não vinculados para fazer frente às suas obrigações financeiras de curto prazo.

06/12/2025 06:00 Ler Matéria

Comércio

Procon-PB orienta comerciantes sobre direitos e deveres na Black Friday

A iniciativa busca estabelecer um diálogo para entender as demandas e esclarecer dúvidas sobre os direitos e obrigações dos empreendedores, com foco nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.

14/11/2025 19:42 Ler Matéria

Medidas

Justiça determina que prefeitura de Santa Luzia remova pichações de facções

A decisão, proferida na Ação Civil Pública nº 0801907-19.2025.8.15.0321, impõe prazos e obrigações específicas à administração municipal, sob pena de multa e responsabilização por improbidade administrativa.

13/11/2025 05:30 Ler Matéria

campina grande

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 714 mil da Prefeitura de Campina Grande para pagar vigilantes demitidos

A decisão visa garantir o pagamento de verbas rescisórias aos vigilantes demitidos, após a empresa terceirizada não cumprir com suas obrigações trabalhistas

21/01/2025 16:35 Ler Matéria

Obrigrações Tributárias

Prazo para pagar Darf, Simples e Previdência acaba hoje

Guias emitidas em 31 de dezembro podem gerar multas.

30/12/2024 08:00 Ler Matéria

Finanças

Compromisso com o servidor: Prefeitura de São Francisco antecipa 13º, férias e salários

Com a antecipação, a Prefeitura de São Francisco também assegura o cumprimento integral de obrigações trabalhistas, como o terço de férias, estabelecendo um precedente positivo de planejamento e gestão pública eficiente.

20/12/2024 08:45 Ler Matéria

Julgamento

Aprovadas contas do Ipsem, Câmara Municipal e contrato de banco pela Prefeitura de João Pessoa

Questões atinentes a obrigações contratuais e à manutenção das agências bancárias terão o acompanhamento do TCE.

14/05/2024 13:15 Ler Matéria

g -20

Governo Lula prepara terreno jurídico para receber Putin no G20, diz Folha

Segundo o governo brasileiro, “um tratado não cria obrigações ou direitos para um terceiro Estado sem o seu consentimento"

01/04/2024 12:48 Ler Matéria

Recursos

Com queda de 21% em relação a 2023, municípios recebem nesta quarta (20), segunda parcela do FPM de março

R$ 880 milhões serão pagos aos 5.570 municípios brasileiros. Em caso de bloqueio, a cidade só recebe repasses quando obrigações fiscais estiverem em dia.

19/03/2024 09:15 Ler Matéria

AGORA É LEI!

Condomínios passam a ter série de obrigações para garantir segurança em áreas comuns

Os condomínios terão um prazo de 180 dias para se adequarem às disposições desta lei. Em caso de descumprimento, podem sofrer, sanções que vão desde advertência a uma multa que varia entre R$ 1mil e R$ 5 mil.

14/03/2024 13:00 Ler Matéria

Julgamento

Justiça mantém decisão que condenou município de Bayeux ao fornecimento de fraldas

O município alega que tal medida ocasionará grave lesão à ordem e a economia pública, afetando a coletividade em detrimento de um interesse de um grupo apenas e impedirá o município de dar cumprimento às suas obrigações legais e institucionais.

21/02/2024 16:20 Ler Matéria

coletiva de impresa

Tyrone fala de satisfação administrativa, desafio eleitoral, divida da DAESA, promessa comprida com o servidor

No dia 28 de dezembro será pago todos os salários aos servidores municipais, fechando assim, o ano de 2023 em dia com as obrigações junto aos funcionários

21/12/2023 13:15 Ler Matéria