Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O valor é 21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado — e 51% menor do que o repasse de fevereiro.
2º decêndio de março de 2024: R$ 880.447.841,93
2º decêndio de março de 2023: R$ 1.105.953.227,84
2º decêndio de fevereiro de 2024: 1.790.570.058,70
Para quem sobrevive à base do recurso
Cidades de pequeno e médio portes, que não possuem indústrias, não recebem royalties de petróleo ou mineração, costumam ter uma dependência muito grande do FPM, como explica Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa. “Na Bahia, cerca de 90% dos municípios vivem essa dependência do FPM para pagar as contas. Ter o FPM reduzido é menos serviços públicos, demissão, é risco de entraves de salários.”
Apesar do resultado ruim deste último decêndio, o cenário vem sendo positivo neste começo de ano. “Esse cenário de 2024 nos deixa otimistas para que a gente possa manter os serviços públicos e no final do mandato tentar fechar as contas no final do ano sem problema com nossos índices,” prevê o prefeito.
Para cidades baianas como Seabra (44 mil hab.), Santa Maria da Vitória (39 mil hab.) e Xique-Xique (46 mil hab.), todas com menos de 50 mil habitantes — portanto consideradas de porte pequeno II — ,o FPM é fundamental para a manutenção dos serviços básicos.
Queda pode ser pontual
Os repasses dos segundos decêndios do FPM costumam ter valores bem menores que os primeiros e últimos repasses. O assessor de orçamento César Lima explica.
“Os prazos de recolhimento concentram muito do final [do mês] até o dia 10, então neste segundo decêndio há uma redução e depois, no próximo ano, quando há uma nova entrada dos recolhimentos, melhora. Sendo que o primeiro decêndio é sempre maior.”
Sobre os valores reduzidos neste próximo repasse, César acredita que “será uma redução pontual diante da tendência de alta dos recolhimentos e repasses que estamos percebendo durante o ano. Mas precisamos acompanhar os próximos para ver como serão.”
Municípios bloqueados até 17 de março:
Os municípios listados abaixo, segundo informações do Tesouro Nacional, ficam impedidos de receber recursos federais, entre eles o FPM.
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BA
JEREMOABO - BA
MACAÚBAS - BA
RIBEIRA DO AMPARO - BA
SANTANA - BA
SÍTIO DO MATO - BA
PINDORETAMA - CE
CAIAPÔNIA - GO
SÃO SIMÃO - GO
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG
COXIM - MS
DOM AQUINO - MT
CAPIM - PB
PILAR - PB
SALGADO DE SÃO FÉLIX - PB
SOBRADO - PB
BRAGANEY - PR
CARAPEBUS - RJ
RIO DAS FLORES - RJ
SUMIDOURO - RJ
GUAMARÉ - RN
NATAL - RN
BARROS CASSAL - RS
SENADOR SALGADO FILHO - RS
JAPARATUBA - SE
JAPOATÃ - SE
MARUIM - SE
NEÓPOLIS - SE
PIRAMBU - SE
ROSÁRIO DO CATETE- SE
SÃO DOMINGOS - SE
JANDIRA -SP
TAQUARITINGA-SP
CHAPADA DA NATIVIDADE - TO
PARANÁ - TO
PIUM - TO
