
05/02/2026 às 07:30
O padre Danilo César, da paróquia de Areial, no Agreste paraibano, firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público Federal para encerrar a ação criminal por intolerância religiosa. Homologado pela Justiça Federal, o documento inclui uma confissão formal da conduta por parte do religioso, que agora deverá cumprir uma série de medidas socioeducativas e financeiras para evitar o prosseguimento do processo.
O caso ganhou repercussão nacional em julho de 2024, quando, durante uma missa transmitida online, o padre associou a morte da cantora Preta Gil às crenças de matriz afro-indígena de sua família, questionando a eficácia dos orixás. Na ocasião, o sacerdote também proferiu ameaças espirituais a fiéis que frequentassem cultos de matriz africana, referindo-se a tais práticas como "coisas ocultas" ligadas ao inferno.
Pelo acordo, o padre deverá:
Pagar R$ 4.863,00 à Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE);
Realizar 60 horas de cursos sobre o combate à intolerância religiosa;
Produzir resenhas manuscritas de livros e documentários sobre cultura negra e cultos afro-paraibanos;
Participar de um ato inter-religioso em João Pessoa, com a presença de lideranças de diversas matrizes e convite estendido à família de Gilberto Gil.
Embora a Polícia Civil não tenha indiciado o padre inicialmente por entender que a fala não se tipificava na lei estadual, o Ministério Público Federal sustentou a acusação de preconceito.
Caso as obrigações sejam descumpridas, a confissão assinada por Danilo César servirá como prova imediata em uma eventual reabertura da ação penal.
Fonte: Repórter PB
Para ler no celular, basta apontar a câmera