Busca por "notificação"
Notificação
Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa
A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".
Data
Termina nesta quarta-feira prazo para mesários justificarem ausência no 1º turno das Eleições 2026
As zonas eleitorais realizarão a notificação por e-mail ou mensagem instantânea para a emissão e quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU), em procedimento totalmente digital.
Decisão
Alvo da Operação Zona de Influência, secretário do Procon de João Pessoa pede exoneração do cargo
O pedido de exoneração antecipa-se à notificação da medida cautelar decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que determinava o afastamento das funções do secretário pelo prazo de 90 dias.
procon
Operação Zona de Influência: Prefeitura aguarda notificação oficial sobre afastamento de secretário
A Prefeitura também reiterou sua posição de respeito às instituições e ao devido processo legal
Medida
STF determina investigação sobre uso de inteligência artificial para burlar sistema da Corte
Além de acionar o Ministério Público Federal (MPF) para dar início à apuração criminal, Zanin determinou a notificação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a avaliação de sanções disciplinares contra o advogado responsável pelo caso.
Julgamento
TCE nega recurso e mantém decisão sobre contas da prefeita de Uiraúna referentes a 2023
Sem nova possibilidade de alteração no âmbito do tribunal estadual para este processo, a deliberação definitiva segue os trâmites regimentais para a notificação oficial da gestora e do Poder Legislativo municipal.
Barra de São Miguel
TCE-PB dá 20 dias para prefeito paraibano explicar R$ 2,2 mi em festas durante calamidade
Com a notificação do TCE-PB, a gestão municipal terá de apresentar justificativas técnicas e orçamentárias sobre a priorização das despesas.
Em Damião
TCE multa prefeita paraibana por nepotismo e contratos irregulares de locação
Diante das infrações constatadas, a decisão prevê a aplicação da penalidade financeira e a notificação da gestora para adequação dos atos municipais.
Data
Eleições 2026: Prazo para envio da prestação de contas parcial termina neste domingo (13)
O descumprimento do prazo sujeita o candidato ou partido a uma notificação para regularização em três dias.
Reunião
MP apura denúncia de maus-tratos de animais em condomínios residenciais de Campina Grande
A notificação é de autoria do promotor Hamilton de Souza Neves Filho
SETOR REGULADO
Anvisa alerta e orienta sobre o prazo de adequação às regras de regularização de alimentos
O prazo para notificação de suplementos alimentares e alimentos para controle de peso na Anvisa termina nesta terça-feira (1º/9)_
Defesa da Mulher
MP recomenda a Piancó que regulamente comunicação de casos de violência atendidos pela saúde do Município
O documento orienta que a Secretaria de Saúde institua um ato normativo, como decreto ou portaria, para definir o fluxo de notificação e comunicação externa de casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica e familiar.
Lei
ALPB aprova projeto de Wilson Filho que proíbe corte de água e energia em fins de semana e feriados na Paraíba
Proposta do deputado estadual humaniza o processo de cobrança, exige notificação prévia de 15 dias e veda interrupções em horários que impossibilitem o pagamento do consumidor.
republicanos
MPE investiga irregularidades em contas eleitorais do Republicanos de Santa Cruz
O Ministério Público Eleitoral também determinou a notificação do presidente do diretório municipal da legenda para que apresente manifestação no prazo de 30 dias
Aplicativo
INSS envia alerta no WhatsApp para prova de vida
Notificação vale só para quem não foi localizado no sistema.
Fake News
Receita Federal desmente boato sobre notificação de vendedora de marmitas por uso do Pix
O órgão alerta que esse tipo de fake news gera pânico desnecessário e pode facilitar a aplicação de golpes por organizações criminosas.
Denúncias
Procon notifica plano de saúde e dá 48 horas para explicar motivo da má prestação de serviços aos usuários
Junior Pires acrescenta que a notificação pede que a Unimed se explique diante dos fatos relatados pelos consumidores.
Evento
Saúde realiza qualificação para notificação compulsória de casos de violência interpessoal ou autoprovocada
Participaram da qualificação da 3ª Macro profissionais da Vigilância Epidemiológica dos municípios, Hospitais e UPAs de gestão estadual, responsáveis pelas Salas Lilás; apoiadores das Gerências Regionais de Saúde (GRS) e do Reap Quali-PB.
Trágico
Grave acidente entre motos deixa um morto e um ferido entre Teixeira e Maturéia
A identidade da vítima fatal ainda não foi confirmada oficialmente pelas autoridades, que aguardam a perícia e a notificação dos familiares.
Resultado de notificação
Após ação da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, Sudema multa empresa que poluiu Três Lagoas
A penalidade é resultado direto das ações de fiscalização, vistorias técnicas e notificações realizadas pela Semam, que identificaram irregularidades e encaminharam os relatórios aos órgãos competentes.
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