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Data
Termina hoje prazo para Justiça Eleitoral publicar nomeação de mesários para as Eleições 2026
A legislação eleitoral concede cinco dias após a publicação do edital para que partidos contestem nomeações ou para que os convocados apresentem pedido de dispensa fundamentado ao juiz eleitoral.
Denúncia
TCE intima prefeita de Conde por disparidade salarial e salto de 77% em comissionados
A prefeitura deverá apresentar defesa técnica e documentações que justifiquem as nomeações e a política remuneratória praticada no município perante a Corte de Contas.
santa luzia
MPC vê nepotismo em nomeações de familiares e pede multa ao prefeito de Santa Luzia
A denúncia, apresentada por Ricardo Morais de Oliveira, questionou a presença de nove parentes do prefeito em cargos políticos e comissionados da administração municipal
Cerimônia
Prefeito Helder Carvalho empossa novos servidores aprovados em concurso público em Sousa
O secretário informou ainda que a Prefeitura já realizou mais de 100 convocações e nomeações de candidatos aprovados, fortalecendo o quadro efetivo da administração e contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados.
Investigações
MP abre procedimentos para apurar irregularidades em nomeações em duas prefeituras paraibanas
A apuração buscará averiguar se as contratações violam a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Prazo
TCE concede 7 dias para prefeita de Bayeux explicar nomeações de concurso e contratos da gestão
O TCE quer checar o cumprimento do Termo de Referência da dispensa de licitação, que exige a garantia e manipulação de dietas especiais, fórmulas infantis e leite humano pasteurizado.
concurso
TCE valida nomeações de concurso realizado durante gestão de José Vieira em Marizópolis
O processo analisou nomeações oriundas do certame homologado em agosto de 2015
decisão
TCE reconhece legalidade de nomeações realizadas na gestão de Júlio César em Aparecida
O processo analisou nomeações decorrentes do concurso público promovido pelo município e homologado em setembro de 2015
Diário Oficial
Lucas Ribeiro oficializa Neto Nepomuceno na chefia de Gabinete e intensifica reforma administrativa
Juntas, as nomeações indicam que Lucas Ribeiro busca imprimir sua própria marca no governo, priorizando nomes com forte trânsito entre os prefeitos e buscando dar um ritmo próprio à máquina estadual nesta nova fase.
juazeirinho
Ministério Público apura contratações e ausência de concurso em Juazeirinho
De acordo com a portaria, o procedimento investiga indícios de ausência de concurso público, além do número elevado de contratações temporárias e nomeações para cargos comissionados
Em Itapororoca
Ministério Público recomenda redução de cargos comissionados e suspensão de nomeações em município paraibano
A recomendação foi expedida pelo 4º Promotor de Justiça de Mamanguape, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa.
Recomendação
MP recomenda exoneração de esposa e nora de prefeito por nepotismo em Santa Luzia
Além das exonerações, o órgão orientou que o gestor se abstenha de novas nomeações de familiares até o terceiro grau para cargos comissionados ou funções gratificadas.
ACS e ACE
Cícero Lucena assina portarias e nomeia 82 candidatos aprovados em concurso para Secretaria de Saúde
As nomeações já estão publicadas na edição n° 0929 (Suplemento) do Diário Oficial do Município (DOM).
Nomeações
Governo muda comandos de Batalhões da Polícia Militar; saiba mais
Unidades especializadas também tiveram modificações.
sumé
Parentes do prefeito de Sumé sob investigação por nomeações irregulares
A apuração tem como foco principal verificar se houve irregularidade na nomeação de pessoas ligadas familiarmente ao prefeito
São João do Rio do Peixe
MP investiga nomeações irregulares na Guarda Municipal de São João do Rio do Peixe
O prazo inicial do procedimento é de um ano, podendo ser prorrogado conforme necessidade para aprofundamento das diligências
exonerações e nomeações
SOUSA: Helder Carvalho exonera três servidores e nomeia nove em cargos comissionados
Todos os atos foram assinados pelo prefeito Helder Carvalho e têm vigência até nova deliberação
Candidatos
Governo autoriza convocação de 4,3 mil aprovados no Concurso Unificado
Primeiras nomeações estão previstas para maio em 16 órgãos federais.
Bayeux
Sindicato denuncia atraso em reajustes e nomeações; MP pede multa contra a prefeita de Bayeux que tirou férias
A ação, protocolada pelo 4º promotor de Justiça de Bayeux, Edmilson de Campos Leite Filho
joão pessoa
Prefeito de João Pessoa apresenta equipe renovada para a nova gestão
As nomeações ocorrem após um decreto assinado em 7 de fevereiro que exonerou todos os secretários e executivos da administração direta e indireta
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