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Desafios Prisionais
Primeiro Encontro de Magistrados da Execução Penal é realizado em Sousa
O evento foi realizado na Comarca de Sousa (PB) e promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF - área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Cargo
6ª Vara Mista de Sousa tem vaga aberta para promoção por merecimento
Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm cinco dias contínuos, a contar da publicação do edital, para efetuar a inscrição.
Ação
CNJ faz operação em gabinete de desembargador ligado a Nunes Marques
Newton Ramos foi citado em conversas encontradas no celular de Vorcaro.
Decisão
AGU pede ao STF a perda definitiva do cargo e corte de salário de ministro do STJ por assédio
Atualmente afastado de suas funções no STJ, o ministro aguarda os desdobramentos da representação no Supremo. A defesa do magistrado nega qualquer conduta imprópria e reitera que ainda cabem recursos contra a decisão do tribunal.
Magistrados
Editais de remoção por antiguidade para 4ª e 5ª Varas Mistas de Sousa são publicados no DJe
Os juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba têm um prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação dos Editais, para efetuar suas inscrições, por meio do Sistema SEI e encaminhar o pedido à Gerência de Primeiro Grau.
Oficial
Superior Tribunal de Justiça destaca atuação de magistrados com atuação temporária no STJ
No caso da magistrada paraibana, o reconhecimento decorre da destacada atuação da juíza Vanessa Moura no auxílio excepcional e temporário prestado à Segunda Seção do STJ, no período de um ano.
Medida
Justiça determina remoção de perfil em caso de violência doméstica digital
Na decisão, o magistrado destacou que conflitos dessa natureza não devem ser transferidos para a esfera pública, sobretudo quando envolvem criança ou adolescente e processos protegidos por segredo de Justiça.
Ações
TJPB promove II Trilha Ecológica no Parque Vale dos Dinossauros, em Sousa
A atividade é destinada a magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) do TJPB, instituições parceiras e integrantes da comunidade local.
Justiça
Homem é condenado a 36 anos de prisão em Ingá por matar a irmã a golpes de pá
O magistrado manteve a prisão preventiva e negou o direito de recorrer em liberdade, destacando a extrema frieza da conduta do réu, que cumprirá a sanção em regime inicialmente fechado.
Proposta
Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados
Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta.
Operação Perfídus
PF e Justiça mantêm pressão sobre investigados da Operação Perfídus no Sertão da Paraíba; Delegado envolvido continua preso
A prorrogação do prazo ocorre após o magistrado considerar que o período inicial não foi suficiente para a investigação completa
Por Unanimidade
STF enterra aposentadoria compulsória e determina perda de salário para juízes corruptos
Para embasar a decisão, os ministros pontuaram que manter o pagamento a magistrados afastados desvirtua o sistema previdenciário e premia condutas ilícitas.
Decisão
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Colegiado negou recurso apresentado pela PGR e por dois magistrados.
Processo
Justiça aceita denúncia e prefeito de Sapé vira réu por manter “secretário fantasma”
Para o magistrado, a manobra visava a manutenção de capital político e autoridade sobre o orçamento municipal à margem da lei.
Recurso
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar.
Homenagens
ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa às juízas Rosimeire Ventura Leite e Flávia de Souza Batista
A solenidade, proposta pelo deputado Fábio Ramalho, aconteceu no plenário da ALPB e contou com a presença de advogados, magistrados e operadores do Direito.
Após 17 Anos
Justiça condena ex-promotor a 7 anos de prisão por atentado violento ao pudor em Cajazeiras
A defesa tentou anular o processo e alegar prescrição, teses que foram integralmente rejeitadas pelo magistrado ao considerar o conjunto probatório suficiente.
cnj
CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz da Paraíba após análise de recurso
Durante a análise do recurso, a defesa do magistrado alegou que a decisão anterior teria sido influenciada por discriminação, apontando possível motivação homofóbica no julgamento do caso
Decisão
Dino proíbe emendas para ONGs controladas por parentes de políticos
O magistrado reforçou que o uso de verba estatal para satisfazer interesses familiares degrada a legitimidade das despesas e fere o princípio republicano da impessoalidade.
Corrupção Passiva e Ativa
Tribunal de Justiça recebe denúncia do Ministério Público contra juiz com afastamento cautelar
O TJPB ainda atendeu ao pedido do MPPB e afastou cautelarmente o magistrado de suas funções por 180 dias.
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