Busca por "judicialização"
Paralisação
TST fixa em 60% o contingente mínimo de funcionários da Caixa em serviço durante a greve
Em resposta à medida judicial, a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) lamentou a judicialização antecipada promovida pelo banco e defendeu a reabertura do diálogo direto entre as partes.
Veículos
Ministério Público ajuíza ação civil para regularizar transporte escolar de Cacimba de Dentro
Em janeiro deste ano, a Promotoria de Araruna expediu despacho determinando que a municipalidade comprovasse a regularização de todos os nove veículos no prazo de 30 dias, sob pena de judicialização.
Demandas
Novos enunciados sobre Direito da Saúde são aprovados nos 15 anos do Fojanus
Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos.
Assembleia legislativa
Assembleia da Paraíba alinha regimento às normas do STF e prepara eleição interna
A decisão da ALPB acontece em um contexto de crescente judicialização nas eleições de mesas diretoras em estados como Pernambuco e Sergipe
direito do consumidor
Planos de Saúde: Advogadas em Sousa esclarecem direitos dos pacientes e problemas de judicialização; Tire suas dúvidas; Entrevista
Dra. Amanda Luna e Dra. Bárbara Fernandes, ambas atuantes na cidade de Sousa, Paraíba
Processo Eleitoral
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
Professor acredita que haverá muita judicialização no pleito.
Ministério Público Federal
Em audiência pública sobre combate ao câncer, MPF defende preferência por judicialização coletiva para enfrentar questões estruturais no SUS
Coordenador do GT-Oncologia do MPF também apontou a importância da atenção no atendimento primário em saúde pública e realização de exames de rastreamento, para prevenção e obtenção de diagnósticos precoces
Encontro
Fórum Nacional Fundiário vê na governança e desjudicialização, solução para REURB
Indagado durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, se esse número e diversidade de atores não compromete ou dificulta a efetividade do ato, ele foi taxativo.
Em Brasília
Presidente da Anoreg-PB acompanha Fórum sobre integração jurídica
Os assuntos abordados foram o impacto da reforma tributária para notários e registradores, a importância da advocacia na extrajudicialização, a atuação do notário e do registrador em temas de relevância social, e registro de créditos de carbono e suas titularidades.
Reunião
TAC define medidas para atendimento de pacientes em crise em saúde mental em Patos
O promotor de Justiça Eduardo Luiz Cavalcanti Campos explicou que o ponto principal do TAC foi a desjudicialização das internações involuntárias.
Discussão
Afojebra e Fesojus esclarecem PL da “desjudicialização” no Palácio do Planalto
Ao final, Mário, Joselito e Eleandro disseram que as representações não têm oposição à proposta do marco legal, pois em nada afeta a categoria e solicitaram apoio do governo federal, ainda que essa iniciativa tenha sido também dele.
tribunal de contas
Presidente do TCE-PB participou da reunião do Comitê Técnico do IRB com tema sobre Judicialização da saúde
Durante o encontro de ontem, foi apresentado experiência conjunta do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT)
Encontro
Joselito Bandeira discorre sobre desjudicialização em Encontro Nacional de OJ’s
O tema principal foi “A força e efetividade das novas tecnologias para o Oficial de Justiça Federal”.
Evento
Saúde ministra workshop sobre pactuações do SUS para assessores jurídicos do MPPB
O intuito do workshop é reforçar a questão da pactuação para reduzir a judicialização na saúde.
covid-19
Para evitar judicialização, MPPB e MPF provem reunião com Municípios sobre o uso da máscara em decretos
O MP lembrou também a orientação de órgãos como a Fiocruz, que já disse ser precipitada a retirada do uso das máscaras no atual contexto e defendeu a necessidade de maior diálogo
Presidente da Câmara
Maia descarta judicialização da lei de abuso de autoridade
Segundo ele, texto foi discutido com servidores de todos os Poderes.
Democracia
Conferência discute Financiamento do SUS, Judicialização e Acesso à Saúde
A 9ª Conferência Estadual de Saúde acontece até a quinta-feira (6) no Espaço Cultural José Lins do Rego.
Brasília
João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF
A judicialização da saúde foi o tema discutido por todos os governadores presentes ao encontro com o ministro
jornalista
Chapa da Oposição não quer eleição direta e defende intervenção na API
A chapa de oposição a atual diretoria da API- Associação Paraibana de Imprensa, que também está sendo denominada de chapa da #Judicialização, não quer eleição
Investimento
Núcleo do Consumidor investe na conciliação e evita judicialização de 90% dos conflitos
Procurado especialmente por quem enfrenta problema com planos e seguros privados de assistência médica à saúde
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Trabalhadora morre e dois ficam feridos após acidente com quadriciclo na BR-101
Destaques
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
PolíticaMinistro André Mendonça libera divulgação espontânea de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro
SousaPrefeito Helder Carvalho efetua pagamento do cofinanciamento da APS, referente à parcela do segundo quadrimestre
PolicialIdoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Artigos
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