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Câmara suspende credenciamento em Areial para o fornecimento de cartões-alimentação
A decisão desta quinta-feira, em seu inteiro teor, será comunicada à Promotoria de Justiça com atuação na Comarca de Areial.
TCE dá 20 dias para prefeito de Catingueira explicar terceirização e risco de devolução de R$ 546 mil
A inconsistência principal foi detectada na execução do Contrato nº 01.00242/2024, firmado com a Construtora Novo Horizonte para o fornecimento contínuo de pedreiros, pintores, serventes e jardineiros.
Apagão atinge cidades do Sertão da Paraíba e deixa moradores sem energia
Até o momento, a causa do apagão não foi informada.
Pagamentos por fornecimento de medicamentos entram na mira do Ministério Público em Cachoeira dos Índios
Entre as providências iniciais determinadas está o envio de ofício à Secretaria de Saúde de Cachoeira dos Índios, solicitando, no prazo de 15 dias, cópias do processo
Ministério Público apura desabastecimento de água na região de Santa Luzia e determina diligências
A promotora de Justiça destacou que é obrigação da Cagepa o fornecimento de água com boa qualidade, sendo este um serviço público essencial e ininterrupto.
PF deflagra operação para apurar fraude em licitação
Investigação apura direcionamento de certame para fornecimento de material de expediente com recursos federais do Fundeb, do FNS e do FNAS.
PF e CGU deflagram operação contra desvio de recursos públicos no RN
Operação Mederi investiga esquema criminoso envolvendo contratos públicos para fornecimento de insumos à área da saúde.
Ministério Público realiza audiência e Secretaria de Saúde se compromete a regularizar fornecimento de leite em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (20/01), uma audiência para tratar do fornecimento de fórmulas especiais para crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), em João Pessoa
MPF obtém decisão liminar no TRF2 que garante fornecimento de medicamento para câncer raro no SUS
Liminar assegura acesso ao remédio Mitotano a pacientes com carcinoma adrenocortical e reverte negativa da primeira instância
Operação da Polícia Civil desarticula esquema de desvio de água na zona rural de Lastro
A CAGEPA informou que o esquema ilegal reduzia em cerca de 60% o abastecimento para comunidades da região, prejudicando diretamente famílias que dependem do fornecimento regular.
Prefeitura de Sousa realiza reunião com provedores de internet para dialogar sobre padronização de cabeamento
Daniel Pinto destacou que o encontro foi bastante proveitoso, já que a iniciativa reforça o compromisso do município em promover um ambiente urbano mais eficiente e seguro, por meio do diálogo com os setores responsáveis pelo fornecimento de internet.
Cagepa inicia pagamento das indenizações às famílias atingidas pelo rompimento do reservatório em Campina Grande
Além das indenizações, seguem em andamento as ações de apoio habitacional, fornecimento de alimentação e acompanhamento social e médico às famílias que tiveram imóveis afetados.
Prefeitura de Triunfo abre credenciamento de R$ 382 mil para fornecimento de bolos, salgados e buffet
O procedimento segue as normas da Lei nº 14.133/2021, que estabelece o novo marco das licitações e contratos administrativos
PF deflagra operação em combate à corrupção eleitoral e desvio de recursos públicos
O fornecimento destes bens teria sido feito sem qualquer programa social regular, cadastro prévio ou critérios transparentes, em período próximo às eleições, configurando fortes indícios de corrupção eleitoral.
PF deflagra 2ª fase de operação que investiga desvio de recursos públicos destinados ao fornecimento de cestas básicas na pandemia
Segunda fase da Operação FAMES-19 aprofunda apurações sobre uso irregular de recursos públicos.
Justiça condena DAESA a pagar R$ 79,8 milhões à CAGEPA em Sousa
A ação foi movida pela CAGEPA, que alegou inadimplência referente ao fornecimento de água tratada da Estação de São Gonçalo ao DAESA
Polícia Civil prende homem por furto de energia elétrica durante Operação Corrente Oculta
Segundo o coordenador da ENERGISA, as fiscalizações continuam em andamento e novas fases da operação já estão sendo programadas, com o objetivo de coibir esse tipo de crime e garantir a regularidade no fornecimento de energia.
MPF vai à Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamentos anticonvulsivantes em todo o país
Desabastecimento coloca em risco a vida de milhares de pacientes, podendo levar a complicações severas, internações e óbitos
Ação entre DESARME e DRACO prende suspeito de fornecimento de armas e envolvimento em homicídios, na PB
A arma apreendida será submetida à perícia para apuração de eventual uso em crimes violentos letais intencionais.
Inmet alerta para chuvas intensas em João Pessoa e mais 23 cidades da Paraíba
Apesar do baixo risco, o Inmet alerta para possíveis quedas de galhos, alagamentos e interrupções no fornecimento de energia.