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Diário Oficial

Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento

A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.

22/10/2026 07:50 Ler Matéria

Novas Regras

Banco Central retira teto de R$ 500 para pagamentos no Pix por aproximação a partir desta quinta

A flexibilização atinge transações via tecnologia NFC, leituras de QR Code, chaves de acesso e a jornada sem redirecionamento do Open Finance.

01/10/2026 07:10 Ler Matéria

Julgamento

Ficha Limpa: Luiz Fux vota contra flexibilização e STF abre 2 a 0 para manter regras rígidas

O texto aprovado pelo Congresso estabelece que o prazo comece a contar imediatamente a partir da data da condenação.

27/05/2026 06:40 Ler Matéria

Exorbitante

Gasto público ultrapassa R$ 3,6 tri em 2025; alta reacende debate sobre limites do governo

Flexibilização do arcabouço fiscal e PEC dos Precatórios preocupam especialistas sobre sustentabilidade das contas públicas.

13/09/2025 07:15 Ler Matéria

Projeto

Wilson Santiago propõe jornada especial para empregados públicos que cuidam de dependentes com deficiência

O projeto também inclui o home office entre as modalidades com prioridade na alocação de vagas, ampliando as possibilidades de flexibilização da jornada para esses trabalhadores.

08/07/2025 09:45 Ler Matéria

redes sociais

URGENTE: STF forma maioria para permitir remoção de conteúdo de redes sociais sem ordem judicial

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, a Corte atingiu seis votos a favor da flexibilização do dispositivo

11/06/2025 20:09 Ler Matéria

inss

Novo ministro da Previdência foi alertado sobre fraudes no INSS e apoiou proposta que reduziu fiscalização

Em 2021, Wolney Queiroz assinou a proposta que estendeu a flexibilização até o fim de 2022

06/05/2025 15:11 Ler Matéria

Defesa

STF julgará pedido de flexibilização da prisão domiciliar do Padre Egídio

Em seu parecer, a magistrada destacou que a medida visa desarticular a organização criminosa supostamente comandada pelo padre e evitar a reiteração de delitos.

28/03/2025 08:30 Ler Matéria

Discussão

João Azevêdo se reúne com ministra Simone Tebet e participa de lançamento de projeto de expansão de energia limpa em polos de irrigação

Uma das propostas da Aliança é a flexibilização das tarifas aos produtores rurais, impulsionando a produtividade agrícola e fortalecendo a segurança alimentar.

06/02/2025 06:40 Ler Matéria

educação

FUNDEB: PL reforça autonomia de estados e municípios na movimentação de recursos

Flexibilização já está prevista na legislação, mas voltou a ser discutida com o novo marco legal das garantias

13/06/2022 10:17 Ler Matéria

Decisão

NA PB - Ministério Público ajuíza ação para manter a obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados

Promotoria aponta que flexibilização conflita com o estado de calamidade decretado na PB, em razão da pandemia; que Estado e Município não seguem as orientações da Fiocruz e AMB.

08/04/2022 16:41 Ler Matéria

decreto estadual

Os mesmos que mandaram abrir, agora devem se reunir na segunda para mandar fechar a Paraíba por conta da Covid-19

Nas Emissoras de Rádios na Capital nesta sexta-feira (28), pipocaram com a revolta da população, criticando as medidas de aberturas e flexibilização do parte do Governo do Estado, e do Prefeito, Cícero

28/01/2022 13:50 Ler Matéria

vacinação

Brasil recebeu 1,1 milhão de doses da Pfizer neste domingo

Até agora, Ministério da Saúde distribuiu 121 milhões de doses do imunizante aos estados e Distrito Federal

08/11/2021 07:31 Ler Matéria

Pedido

Pfizer pede que Anvisa mude temperatura de armazenamento de sua vacina

Imunizante já é aplicado no Brasil.

22/05/2021 00:46 Ler Matéria

Pandemia

Gervásio e parlamentares de quatro partidos enviam carta à OMC pedindo quebra de patentes de remédios e vacinas contra Covid-19

Para os parlamentares, a produção e a distribuição justa e equitativa de vacinas e outros bens de saúde depende da flexibilização das normas internacionais de propriedade intelectual

22/04/2021 19:29 Ler Matéria

covid-19

Em ação conjunta, Secretarias de Saúde da PB e de JP intensificam orientação e fiscalização no combate à Covid-19

O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, pontuou que a intensificação de fiscalização e orientação é para evitar um retrocesso nas ações de flexibilização no estado

05/12/2020 16:11 Ler Matéria

Projeto de Lei

Proposta de Edna autoriza transporte de profissionais da saúde em veículos escolares durante a pandemia

Neste momento de crise sanitária, é louvável a flexibilização do uso de veículos destinados a transporte escolares, os quais estariam sem uso em inúmeras localidades.

19/08/2020 15:21 Ler Matéria

Apoio

Anísio Maia diz que aulas presenciais não podem colocar a vida de professores e estudantes em risco

O parlamentar lembra que, mesmo com as medidas de flexibilização, o contágio pelo Coronavírus ainda se mantém em níveis altos e existem estudos, da Universidade de Granada.

03/08/2020 09:35 Ler Matéria

Reunião

Gestores de saúde avaliam o Plano de Contingência para o coronavírus na Paraíba

A agenda teve o objetivo de analisar o cenário atual da pandemia do novo coronavírus na Paraíba e discutir o momento de flexibilização que está ocorrendo no estado.

21/07/2020 17:30 Ler Matéria

Flexibilização

’Plano Novo Normal’: avaliação aponta que 182 municípios da Paraíba estão com bandeira amarela

Os dados apontam que 182 (82%) municípios possuem bandeira amarela; 23 (10%) bandeira verde; e 18 (8%) bandeira laranja.

12/07/2020 06:08 Ler Matéria