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Infraestrutura Portuária
Lucas Ribeiro assina aditivo de R$ 6,7 milhões para ampliar capacidade operacional do Porto de Cabedelo
Com o investimento adicional, o valor total da intervenção chega a R$ 71 milhões, sendo R$ 44,4 milhões de recursos federais e R$ 26,7 milhões de contrapartida do Governo da Paraíba.
Diário Oficial
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.
Texto
Senado marca votação da PEC do fim da escala 6x1 para a próxima quarta-feira
Caso os senadores realizem modificações no mérito da proposta, o projeto deverá retornar para nova análise dos deputados federais antes de ir à promulgação.
Novo Prazo
Micro e pequenas empresas de João Pessoa excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 15 de outubro
O regime facilita a vida dos empresários por unificar tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento, além de viabilizar a redução na carga tributária das micro e pequenas empresas.
Fiscalizações
PRF lança quarta fase da Operação Velocidade Máxima nas rodovias federais da Paraíba
A PRF reforça a orientação para que os motoristas respeitem a sinalização das pistas, mantenham a atenção redobrada durante os períodos de maior fluxo e priorizem a segurança coletiva nas rodovias.
Flagrante
Caminhoneiro paraibano é preso na Bahia com mais de meia tonelada de drogas destinadas à PB
Ao abordarem o caminhão-trator de cor vermelha, os agentes federais encontraram 434,4 kg de maconha, 78,1 kg de cocaína pura e 10,5 kg de pasta base, somando aproximadamente 523 quilos de substâncias ilícitas.
Sus
Brasil firma acordo para ampliar produção de imunoglobulina, medicamento para doenças do sangue
Hemocentros de todo o País também contarão com recursos federais mensais para qualificação de serviços
Voz das mulheres
Pollyanna defende maior presença feminina e cobra representação da Paraíba na Câmara Federal
A Bancada Feminina é suprapartidária e reúne as deputadas federais, com representação institucional por meio da Secretaria da Mulher.
Cuidados
PRF alerta sobre restrições de tráfego para veículos de carga e superdimensionados durante o período de eleições na Paraíba
Planeje sua viagem com antecedência e faça sua parte para um trânsito mais seguro.
Trabalho Investigativo
PF e CGU apuram fraudes em contratações públicas e desvio de recursos federais
Operação Legado cumpre 44 mandados de busca e apreensão em seis unidades da Federação.
Decisão
TRE-PB rejeita envio de tropas federais para segurança das eleições em Santa Rita, Conde e Cruz do Espírito Santo
A requisição de apoio da Força Federal havia sido solicitada pela juíza da 3ª Zona Eleitoral com base em relatórios da Polícia Militar e Polícia Civil.
Código Eleitoral
Eleições 2026: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A norma visa assegurar o livre exercício da campanha eleitoral e a igualdade de condições entre os concorrentes na disputa pelos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Dados
PRF flagra mais de 2,7 mil motoristas por excesso de velocidade nas rodovias federais da Paraíba
A corporação destaca que o excesso de velocidade permanece como um dos fatores mais críticos para o agravamento de sinistros rodoviários.
Mobilização
Reforço policial especial vai blindar três municípios da Paraíba 15 dias antes das eleições
A atuação de tropas federais é respaldada pelo Código Eleitoral e por resoluções do TSE em regiões de fronteira, comunidades ribeirinhas ou áreas com severo risco à segurança.
Alerta
Super El Niño deve intensificar seca e ameaçar abastecimento de água na Paraíba até 2027
As autoridades ressaltam que mais de 95% dos incêndios possuem origem humana e reforçam que equipes federais e estaduais ampliaram os investimentos em monitoramento e brigadas para combater os focos na região.
Concurso 3.054
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 48 milhões neste domingo
A aposta simples, que dá direito à escolha de seis números, teve o custo fixado em R$ 6. Os sorteios das loterias federais são transmitidos ao vivo pelas redes sociais da Caixa.
Julgamentos
Tribunal de Contas envia denúncias de Patos e Alcantil ao TCU por uso de verbas federais
O processo envolvendo o pagamento de médicos no Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo foi retirado de pauta a pedido do relator, conselheiro Taciano Diniz.
Recursos
Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em duas cidades da PB
Com a homologação oficial da emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, as prefeituras de Camalaú, no Cariri, e Catingueira, no Sertão, passam a ter acesso facilitado à captação de recursos federais.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF inicia atuação coordenada para apurar indícios de irregularidades na aplicação de quase R$ 735 milhões do Fundeb
Levantamento aponta possível descumprimento na destinação de recursos federais para a educação infantil e investimentos na rede pública de ensino entre 2021 e 2025
Operação Contenção
PF prende servidor do Ibama em João Pessoa após ameaças ao superintendente do órgão
O conflito estaria motivado por divergências internas no ambiente de trabalho. Durante as buscas na residência do investigado, os agentes federais apreenderam um revólver calibre .38 e 38 munições intactas.
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