O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou, no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (4), a portaria que reconhece a situação de emergência nos municípios de Camalaú e Catingueira, na Paraíba.
A medida foi tomada em decorrência dos fortes impactos provocados pela estiagem na zona rural das duas cidades.
Com a homologação oficial da emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, as prefeituras de Camalaú, no Cariri, e Catingueira, no Sertão, passam a ter acesso facilitado à captação de recursos federais.
As verbas destinam-se ao financiamento de ações de socorro, abastecimento de água por meio de carros-pipa, assistência humanitária e recuperação de infraestrutura afetada pela seca.
A chancela federal permite ainda a aceleração de processos licitatórios e a execução de medidas emergenciais de suporte aos produtores rurais e famílias atingidas pela escassez hídrica prolongada na região.
