Busca por "extinçao"
marizópolis
Vereador Carlos José questiona redução de bolsas e extinção de cargos em Marizópolis
Carlos José afirmou que votou contra a matéria por considerar incoerente a mudança
improbidade
MP Eleitoral pede extinção do mandato do prefeito de Aracoiaba, irmão de Wesley Safadão
Caso o mandato seja extinto, o vice-prefeito deverá assumir o comando do Executivo municipal
Solicitação
Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte
Ele foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto.
paraiba
População de jumentos no Brasil despenca 94% em três décadas e espécie entra em alerta de extinção
Entre 2018 e 2024, foram abatidos cerca de 248 mil jumentos, sendo a Bahia o estado mais afetado
Sentença
Juiz determina extinção de processo por litigância abusiva na Comarca de Sousa
A ação nº 0810300-11.2024.8.15.0371 foi promovida contra a Associação de Benefícios e Previdência (Abenprev), sob a alegação de que a autora sofreu um desconto indevido em seu benefício previdenciário, no mês de junho de 2023, no valor de R$ 75,07.
Decisão
MP pede extinção de fundação de Itabaiana por desvio de finalidade
A ACP 0800385-68.2025.8.15.0381 foi ajuizada pelo 3º promotor de Justiça de Itabaiana, João Benjamim Delgado Neto.
Preservação
Parque Arruda Câmara preserva espécies de crocodilianos que já foram ameaçados de extinção
Na Bica há duas espécies de crocodilianos, o jacaré coroa, que é chamado de Paleosuchus trigonatus, e o jacaré-de-papo-amarelo, chamado Caiman latirostris.
Turismo
Paraíba está na lista de dicas de destinos no Nordeste para relaxar e se divertir gastando pouco
A área é de preservação ambiental e abriga o Projeto Peixe-Boi, que trabalha para proteger esses animais marinhos em risco de extinção.
Dona Inês
Prefeito de Dona Inês tem mandato extinto pela Câmara Municipal, e Vice assume
O presidente da Câmara Municipal, José Marcos Rodrigues da Silva, fundamentou a extinção do mandato no processo eleitoral
Ministério Público
MPF envia a Anvisa nota técnica contrária à proposta de extinção de bulas impressas em medicamentos
Documento aponta que medida pode gerar exclusão de setores vulneráveis, impedindo amplo acesso a informações
coremas
TCE determina extinção de Processo do Termo Aditivo de Contatos de serviços médicos em Coremas
O Processo foi extinto sem julgamento de mérito, ao tempo que o Conselheiro, Relator, Renato Sérgio Santiago Melo determinou arquivamento
invasão de terra
Tovar condena invasão de terras: “Não podemos permitir a volta do terrorismo no campo”
Só para se ter uma idéia, a invasão da Embrapa Semiárido atingiu áreas de preservação da caatinga e comprometeu a vida de animais ameaçados de extinção
Capacitação
Bombeiro Militar do 5º BBM de Cajazeiras conclui de curso de especialização em prevenção de incêndios no DF
O objetivo do curso é promover formação, aperfeiçoamento, preparação, habilitação e especialização dos Bombeiros Militares no que tange às atividades de prevenção e extinção de incêndios.
Patrimônio
Avaliadores imobiliários devem atentar para nova norma da Receita Federal
Os bens e direitos permanecem arrolados até a extinção das dívidas tributárias às quais estão vinculadas.
decisão eleitoral
Sentença Judicial foi pela extinção da punibilidade ao Prefeito de Aparecida João Neto
João Neto teve condenação foi condenado por crime de invasão a um Empresa que atua nas Várzeas de Sousa quando era Líder Comunitário Rural
prefeito
Mais um Parecer do MP em Sousa, aponta a extinção da punibilidade ao Prefeito de Aparecida
Essa Ação é alimentada pela oposição do Município de Aparecida, que poderá afastar o Prefeito, João Neto de suas funções administrativas
Justiça
Fim dos Lixões: MPPB peticiona ao TJPB extinção de punibilidade e rescisão de mais 49 acordos de não persecução penal
Na primeira etapa, foram oferecidas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove requerendo a rescisão e oito a extinção da punibilidade dos gestores da 1ª microrregião do Estado.
Justiça
Fim dos Lixões: MPPB peticiona ao TJPB extinção de punibilidade e rescisão de mais 49 acordos de não persecução penal
Na primeira etapa, foram oferecidas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove requerendo a rescisão e oito a extinção da punibilidade dos gestores da 1ª microrregião do Estado.
Recisão
MPPB pede extinção de investigações contra 8 prefeitos que fecharam lixões e rescisão de acordo com 9 que não cumpriram pactos
A próxima análise, prevista para a próxima semana, abrangerá 50 acordos firmados com os prefeitos dos municípios da 2ª microrregião.
Vara Mista
Justiça atende pedido do MPPB e determina que PL sobre extinção de órgãos de trânsito seja retirado de pauta
A ação civil pública foi ajuizada ontem pelo promotor de Justiça de Itaporanga.
Mais Lidas
Grupo que afirmava ser de policiais do Ceará efetua disparos em churrascaria na BR-230 em Cajazeiras
Perseguição: dupla cai de moto, um é preso e polícia apreende crack, cocaína e maconha em Santa Luzia
Ação rápida do 3º BPM impede tragédia e prende homem armado no centro de Santa Luzia
Mega-Sena acumula, e próximo prêmio será de R$ 300 milhões
Adolescente de 16 anos é apreendido após registrar voto com celular durante eleição em Cajazeiras
Destaques
Lula é reeleito presidente do Brasil após vencer Flávio Bolsonaro no segundo turno
SousaLula vence Flávio Bolsonaro em Sousa com quase 70% dos votos no segundo turno
ParaíbaSegundo turno termina na Paraíba com queda de 18% nas ocorrências eleitorais
SertãoTCE aponta falhas na fiscalização do Rivaldão e mantém multa contra ex-prefeito de Patos
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo