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jericó

TCE-PB reconhece devolução de R$ 8,9 mil e mantém multa por irregularidades na Câmara de Jericó

Decisão aponta falhas na transparência, documentação de despesas e formalização de contratações durante o exercício de 2016

23/10/2026 08:54 Ler Matéria

João Pessoa

Denúncia leva TCE a cobrar explicações da Câmara de João Pessoa sobre recolhimentos previdenciários

A determinação consta no Processo nº 00814/26, na subcategoria Denúncia, referente ao exercício de 2025, tendo como gestor interessado Dinho Dowsley

16/10/2026 09:57 Ler Matéria

daesa

MPC pede manutenção de contas irregulares do DAESA de Sousa e multa de R$ 2 mil Gestor

Segundo o parecer, a situação já havia sido objeto de recomendações nas prestações de contas referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021

16/10/2026 09:37 Ler Matéria

julgamento

Gastos não comprovados acarretam reprovação às contas e débito de R$ 207 mil à prefeita de Lagoa

Tiveram as contas de governo aprovadas as Prefeituras de Cabedelo (exercício de 2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Bom Sucesso (2021) e São Vicente do Seridó (2024)

14/10/2026 14:35 Ler Matéria

Aviso

Inmet emite alertas laranja e amarelo de baixa umidade para mais de 100 cidades da Paraíba

Diante do quadro de estiagem severa no ar, o órgão recomenda a ingestão frequente de líquidos, a suspensão de exercícios físicos nos horários de pico do calor, o uso de hidratantes corporais e a umidificação de ambientes internos.

23/09/2026 12:00 Ler Matéria

Código Eleitoral

Eleições 2026: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A norma visa assegurar o livre exercício da campanha eleitoral e a igualdade de condições entre os concorrentes na disputa pelos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

18/09/2026 12:00 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço

Os membros da Corte rejeitaram os embargos opostos pelo ex-Prefeito do Município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra a decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00284/26, referente às contas do exercício de 2024 (proc. nº 02804/25).

16/09/2026 16:00 Ler Matéria

Decisão

Justiça concede liberdade provisória a investigada por falsa prática médica na Capital

A Polícia Civil investiga o caso sob as acusações de estelionato, exercício irregular da medicina, uso de medicamentos falsificados e eventuais lesões às pacientes.

29/08/2026 07:15 Ler Matéria

Operação

Falsa médica que injetava ar e soro em pacientes é presa pela Polícia Civil em João Pessoa

Após o cumprimento do mandado de prisão, a suspeita foi conduzida à Cidade da Polícia Civil, onde prestará depoimento e permanecerá à disposição da Justiça para responder pelos crimes de estelionato, exercício ilegal da medicina e lesão corporal.

28/08/2026 07:10 Ler Matéria

vereadores

TCE-PB marca julgamento de recurso que envolve vereadores de Aparecida e débito de R$ 36,9 mil

O processo é o TC nº 02535/23 e envolve a prestação de contas da Câmara durante o exercício de 2022

23/08/2026 11:26 Ler Matéria

Responsabilidade Fiscal

João Neto destaca aprovação das contas de 2022 e reforça compromisso com a transparência em Aparecida

O prefeito de Aparecida, João Neto, acompanhou nesta sexta-feira a apreciação das contas referentes ao exercício financeiro de 2022 pela Câmara Municipa

07/08/2026 18:39 Ler Matéria

Pauta

Tribunal de Contas aprecia 21 processos em sessão do Pleno nesta quarta-feira (29)

Também será analisado um processo remanescente por pedido de vista envolvendo a prestação de contas da Prefeitura de São Bento, referente ao exercício de 2022.

28/07/2026 15:15 Ler Matéria

Marco Histórico

Promotor oriundo do MPBA entra em exercício no MPPB, concretizando 1ª permuta nacional entre MPs dos Estados

A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e foi prestigiada por membros e servidores do MPPB e de familiares do promotor.

28/07/2026 08:30 Ler Matéria

Justiça

MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito paraibano por desvio de recursos federais

Trânsito em julgado confirma pena de prisão, reparação aos cofres públicos e inabilitação para exercício de cargo público

24/07/2026 19:53 Ler Matéria

Estimativa

CNI mantém projeção do PIB em 2% para 2026, mas eleva estimativa de inflação para 5%

O encerramento do exercício de 2026 dependerá, segundo a confederação, da capacidade de contenção do endividamento público e da estabilização dos gargalos no comércio exterior.

22/07/2026 15:00 Ler Matéria

Texto

Assembleia Legislativa aprecia LDO 2027 durante sessão nesta terça

A LDO é uma das principais matérias analisadas anualmente pelo Parlamento, pois estabelece as metas e prioridades da administração estadual para o exercício seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

20/07/2026 11:55 Ler Matéria

Irregularidades

TCE dá 20 dias para presidência da Câmara de Bayeux explicar gastos com combustível e falhas fiscais

A medida fundamenta-se no Relatório Inicial da Análise de Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025.

20/07/2026 11:00 Ler Matéria

Fiscalizações

MP-Procon autua dois supermercados durante fiscalização em Santa Luzia

As irregularidades constatadas motivaram a lavratura dos Autos de Infração, assegurando-se aos estabelecimentos o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente.

09/07/2026 16:30 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas da PBTur Hotéis, da prefeitura de São Francisco e de mais quatro

O Pleno suspendeu a análise das contas da Prefeitura de São João do Cariri (proc. nº 02482/24), relativas ao exercício de 2023, em virtude do pedido de vista formulado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana.

08/07/2026 14:50 Ler Matéria

Análise

TCE-PB notifica Câmara de Lastro para sessão de julgamento de contas de 2025

O processo em análise refere-se à Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Lastro, exercício de 2025

17/06/2026 09:30 Ler Matéria