Sousa/PB - 
28/07/2026 às 08:30
O Ministério Público da Paraíba viveu um momento histórico, na manhã desta segunda-feira (27/07), com a concretização da primeira permuta nacional entre membros dos MPs estaduais. O promotor de Justiça Carlos Augusto Machado de Brito, oriundo do MP da Bahia, assinou seu ingresso no MPPB em permuta com a promotora Fabiana Mueller. A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e foi prestigiada por membros e servidores do MPPB e de familiares do promotor.
A permuta entre os dois promotores foi aprovada pelo Conselho Superior do MPPB durante a 10ª sessão ordinária. A permuta nacional está prevista nos artigos 93, inciso VIII-B (introduzido pela Emenda Constitucional 130/2023) e 129, parágrafo 4°, ambos da Constituição Federal de 1988, e foi regulamentada pelas resoluções 323/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e 1/2026 do CSMP do MPPB, esta última aprovada em maio deste ano.
Momento histórico
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, destacou que a concretização da permuta nacional representa um marco histórico para o Ministério Público brasileiro e é resultado de uma luta de mais de uma década conduzida pelo movimento associativo. Segundo ele, a medida fortalece o caráter nacional da carreira, promove a troca de experiências entre os Ministérios Públicos estaduais e preserva um valor essencial: a unidade familiar.
Ao dar as boas-vindas ao promotor Carlos Augusto, Leonardo Quintans ressaltou a perseverança do agora membro do MPPB em manter vivo o sonho de voltar ao seu estado de origem e afirmou que a experiência adquirida enriquecerá a instituição paraibana. "Você nunca desistiu desse sonho, esteve sempre com ele firme. Nunca abandonou a Paraíba, sempre esteve aqui ao lado dos seus familiares, dos seus amigos, ao lado da nossa história, da nossa cultura. Tenho certeza que você chega agora no posto que você tanto sonhou, no seu estado da Paraíba, maduro, pronto para abraçar sua família, abraçar seus amigos e prestar o seu serviço de promotor de Justiça com uma experiência muito maior, com uma visão solidária muito maior."
O procurador-geral também registrou o reconhecimento à promotora Fabiana Miller, que deixa o MPPB para retornar ao Ministério Público da Bahia por meio da mesma permuta. Ele ressaltou a dedicação da colega à instituição, especialmente à frente do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), e afirmou que sua contribuição permanecerá como legado. “Que abençoe aos dois e viva o Ministério Público do Brasil."
Realização de um sonho
Em um discurso marcado pela emoção, o promotor Carlos Augusto Machado de Brito relembrou sua trajetória, desde quando deixou a Paraíba para assumir como membro do MPBA 15 anos atrás. “Hoje, 15 anos depois, retornamos para o nosso lar. Volto como um profissional forjado nas lutas diárias das veredas do sertão baiano, dos quilômetros distantes percorridos em busca de promoção de justiça em prol da sociedade. A Bahia nos deu régua e compasso. Sempre seremos gratos a todos que lá nos apoiaram”.
Ele também falou sobre a volta para casa e fez uma agradecimento especial aos familiares. “Estamos de volta para casa. Hoje o MP da Paraíba me abraça. O novo sempre vem. Depois de lutas e esperança, hoje se concretiza um sonho, sonho de retornar ao nosso estado natal e nele servir em prol da nossa querida Paraíba, honrar essa instituição e trabalhar a cada dia em favor da justiça. Que Deus, o grande arquiteto do universo, e Nossa Senhora nos abençoe sempre nessa nova jornada”.
Experiência
O corregedor-geral do MPPB, José Guilherme Lemos, relembrou o histórico familiar com o novo promotor e desejou sucesso na missão. “Sou feliz por ter testemunhado esse momento, tanto no acolhimento do pedido, como testemunhando hoje o seu ingresso no MPPB. Seja muito bem-vindo, que Deus lhe abençoe, que Nossa Senhora lhe acompanhe. Esta é uma terra acolhedora, boa de trabalhar. Que você possa desempenhar com o mesmo afinco, com a mesma vontade com que você fazia no MPBA. Meu abraço forte, um beijo no coração, e que siga em frente”.
A promotora corregedora do MPBA, Isabel Adelaide de Andrade Moura, afirmou que o momento não é apenas um ato administrativo, mas o início de uma maior interação entre os MPs estaduais. Também falou sobre a atuação do promotor na Bahia. “Como você participava na sociedade de Paulo Afonso, era querido na sociedade de Paulo Afonso, tenho certeza de que você vai ser feliz aqui também. Você está em casa, dentro das suas raízes, perto da sua família e poderá vivenciar tudo aquilo que você fez. Você é um profissional extremamente sério, competente e comprometido. Então, vocês estão de parabéns”.
O subprocurador-geral para Assuntos Judiciais, Luís Nicomedes de Figueiredo, falou sobre a chegada do novo promotor. “Primeiro, o colega Carlos Augusto chega ao Ministério Público da Paraíba já pronto. Nós vemos aqui muitos familiares participando deste momento. Isso mostra o quê?: Como essa sua chegada aqui, por mais que você estivesse na Bahia, que tivesse desempenhado a sua função, que tivesse criado raízes na Bahia, mas como essa sua chegada aqui foi esperada por toda a sua família. E o tempo não é nosso, o tempo é de Deus. Se você chega agora, é porque existia um propósito de você passar todo esse tempo na Bahia. Então, seja muito bem-vindo ao Ministério Público da Paraíba, e principalmente, me permita dizer isso, seja bem-vindo à convivência da sua família. Que Deus o abençoe nessa nossa missão”.
O subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Alexandre César Teixeira, também ressaltou o marco histórico da permuta. “Este momento não é apenas do Ministério Público da Paraíba nem do Ministério Público da Bahia. Este é um momento nacional de todos os MPs estaduais do Brasil. Isto aqui é a reafirmação do caráter nacional do Ministério Público, e tantos outros lutaram muito para que isto acontecesse. Então recebemos com muita satisfação, com muita alegria. Aqui é uma casa de amor, mostrando sempre muito trabalho”.
O secretário-geral realçou também o caráter histórico do evento. “Estamos concretizando a primeira permuta nacional entre membros do Ministérios Públicos Estaduais. Isso conforma o caráter nacional do Ministério Público. Quero fazer primeiramente um agradecimento especial ao doutor Leonardo Quintans pelo seu protagonismo e sensibilidade. Desde que foi regulamentada a permuta nacional pelo Conselho Nacional, de pronto, criou um grupo de trabalho presidido pelo querido colega doutor Glauberto. Quero parabenizar também os membros do GT do qual tive a honra e privilégio de participar. Quero parabenizar o promotor por estar conseguindo alcançar esse sonho que é vir para o Ministério Público da Paraíba, voltar para sua casa voltar, para suas raízes voltar pra perto da sua família dos seus pais dos seus tios, todos os seus familiares. Desejar a você, meu amigo, muita felicidade e muitas bênçãos nessa nova trajetória”.
A presidente da Associação Paraibana do MP, promotora Adriana França, deu as boas-vindas ao promotor. “Hojé é um dia de dupla felicidade para a nossa associação e para o MPPB. Sempre que algum membro ingressa é motivo de renovar nossas energias e reafirmar nosso compromisso institucional. Também queria ressaltar que a permuta nacional é uma conquista histórica. Nosso MPPB o recebe com muito carinho. Você traz da Bahia uma grande bagagem, experiência, mas também traz em seu coração algo muito especial, que é o amor pelo seu estado e o vínculo que tem com o povo paraibano. Seja muito bem-vindo. Quero deixar meu agradecimento a Fabiana Mueller que tanto fez pelo nosso MP e pela sociedade. Que ela seja muito feliz no MPBA, como ela foi aqui”.
A solenidade teve a participação do subprocurador-geral, Glauberto Bezerra; dos procuradores Alcides Jansen, Antônio Hortencio Rocha, José Farias, Flávio Wanderley, Manoel Cacimiro, Francisco Lavor e Carlos Romero Paulo Neto; os promotores de Justiça Anne Emanuele Malheiros, Carlos Davi Lopes, Amadeus Lopes, Lúcio Mendes e Ana Maria França.
Fonte: Repórter PB
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