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Nota
Gaeco/MPPB rebatem declarações de Ricardo Coutinho e defendem rigor técnico da Operação Calvário
Em contraponto, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto sustentou que o cumprimento das atribuições institucionais ocorre com independência, rigor técnico e estrito respeito às garantias fundamentais.
Ação Civil
MP processa prefeito de Condado e esposa por pagamento a “secretária fantasma”
O 4º promotor de Justiça de Patos, Caio Terceiro Neto Parente Miranda, ressaltou que a ex-gestora permaneceu na função por 14 meses sem a devida prestação dos serviços públicos e sem cumprir a jornada de trabalho devida.
MP Eleitoral
Santinhos espalhados perto de locais de votação levam 10 candidatos à Justiça na Paraíba
A atuação seguiu orientação enviada aos promotores eleitorais sobre o combate ao derramamento de santinhos.
Eleições 2026
Estrutura montada pelo Ministério Público da Paraíba garante atuação tranquila e eficiente no primeiro turno
Houve plantão antes e durante o dia de votação, com 82 promotores; ouvidoria recebeu 80 denúncias no período e instituição já se prepara para o segundo turno
Fortalecimento
MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada
De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o marco legal destina-se à proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.
Oportunidades
Sine divulga mais de 430 vagas de trabalho em 13 municípios paraibanos
Em Pombal, uma vaga de trabalho para promotor de vendas.
Voto Livre
MP atuará na fiscalização do 1º turno da eleição 2026, neste final de semana
Promotorias e órgãos funcionarão em regime de plantão; Ouvidoria também disponibiliza canais para denúncia e reclamações.
Ação Social
João Neto defende continuidade do PAA após questionamentos sobre entrega de alimentos em Aparecida
O gestor afirmou que esteve na Promotoria de Justiça de Sousa, acompanhado do procurador jurídico do município, para prestar esclarecimentos sobre a ação.
Preparação
Ministério Público Eleitoral reúne promotores da Paraíba para alinhar atuação no primeiro turno das Eleições 2026
Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto
Ciclo de Atividades
MP conclui programa ‘Mulher Forte, Mulher Segura’ com impacto direto sobre 930 alunos no Brejo Paraibano
Iniciativa itinerante da Promotoria de Justiça de Bananeiras levou conscientização sobre violência de gênero, igualdade e cidadania a escolas públicas de sete municípios da região.
Discussão
MP Eleitoral reúne promotores para alinhar atuação no 1º turno das Eleições 2026
Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto.
Ações
MP inspeciona escola e hospital, em Paulista, e constata que serviços funcionam com boa estrutura e regularidade
Promotor se reuniu também com gestores para solicitar a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos e propôs levantamento de informações para que o certame ocorra no próximo ano.
lixão
MP cobra respostas sobre lixo, drenagem e saneamento próximo a escola em João Pessoa
A investigação foi aberta em 23 de setembro de 2026 pela Promotoria de Justiça de João Pessoa com atribuição na área de Meio Ambiente e Patrimônio Social
conde
NEPOTISMO? Parentesco com vereador e cessões de servidoras entram na mira de investigação do MP em Conde
O inquérito foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Conde em 31 de agosto de 2026, após o encerramento do prazo de tramitação de uma Notícia de Fato que havia reunido os primeiros elementos sobre o caso
marizópolis
Promotoria cobra conclusão de obra e condições adequadas para alunos de escola em Marizópolis
Na portaria, o Ministério Público registra que a municipalidade informou que a obra física se encontra na fase final de acabamentos, com previsão indicativa de conclusão para 8 de dezembro de 2026
Reforma emergencial
Ministério Público aciona Prefeitura de João Pessoa após 33 irregularidades no Centro POP
Promotoria requer concessão de medida liminar determinando que o Município apresente em 30 dias cronograma físico-financeiro e inicie reforma e correção de irregularidades no local, além da condenação à obrigação de fazer de tornar o equipamento público salubre e adequado aos usuários e servidores
Solidariedade
MP declara luto oficial pela morte do promotor de Justiça Marinho Mendes
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, destacou os relevantes serviços prestados pelo promotor de Justiça à instituição e a dedicação dele na defesa dos direitos dos cidadãos e da democracia.
Inquérito
Ministério Público investiga uso privado e superfaturamento em aluguel de carro pela Câmara de Zabelê
A apuração é conduzida pela 2ª promotora de Justiça, Maria Eduarda Carvalho N. Uchôa, e possui prazo inicial de conclusão fixado em um ano.
Reunião
MP adota medidas cautelares para prevenir possível dano à Mata Atlântica em empreendimento de Bananeiras
Atuação integrada da Promotoria de Justiça de Bananeiras e do CAO do Meio Ambiente envolve requisições à Sudema, fiscalização ambiental, preservação da área e reunião técnica com os órgãos envolvidos.
Reunião
MP apura denúncia de maus-tratos de animais em condomínios residenciais de Campina Grande
A notificação é de autoria do promotor Hamilton de Souza Neves Filho
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