Busca por "estabelece"
Norma
TCE-PB regulamenta registro dos benefícios gerados pelo controle externo
Resolução estabelece critérios para acompanhar resultados das fiscalizações, como recuperação de recursos públicos e melhorias na gestão.
licitação
Prefeitura de Vieirópolis abre licitação de R$ 393,7 mil para confecção de próteses dentárias
Pregão prevê contratação de serviço técnico especializado e estabelece preferência para micro e pequenas empresas sediadas no município e na Região Metropolitana de Sousa
Iniciativa
TCE-PB institucionaliza Programa LiberTCE para incentivar a leitura e a ressocialização nos presídios
A Ecosil poderá estabelecer pontos permanentes ou temporários para o recebimento das doações.
Mandado de Segurança
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux e impõe multa por descumprimento
A decisão estabelece que o pleito para o biênio 2027/2028 só poderá ser realizado após a adequação do Regimento Interno da Casa às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que balizam a antecipação de eleições legislativas.
Trânsito
Carreta carregada de brinquedos tomba após falha nos freios na Serra do Teixeira
Após o acidente e o atendimento inicial da ocorrência, o veículo foi removido da via, reestabelecendo a fluidez normal do trânsito na PB-262.
triunfo
Justiça suspende ato da Prefeitura de Triunfo e manda restabelecer descontos sindicais
O documento questionado foi expedido pelo prefeito Espedito Cesário de Freitas Filho em 9 de outubro e determinava a suspensão dos descontos a partir da folha de pagamento de outubro
Documento
TCE-PB e CRC-PB firmam compromisso para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância
O documento estabelece diretrizes para estimular a implementação e o fortalecimento de políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos, por meio da articulação entre instituições públicas e entidades da sociedade civil.
Calendário
Propaganda eleitoral do 2º turno começa nesta sexta-feira no rádio e na TV
O calendário eleitoral estabelece ainda para esta sexta-feira (9) o prazo limite para que os partidos realizem a transferência de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados aos candidatos de segundo turno.
Aposta Certa
Sancionada a Lei do Futebol Feminino: profissionalização e incentivo à igualdade salarial
Nova legislação estabelece diretrizes permanentes para a modalidade, amplia oportunidades para mulheres no futebol e prevê igualdade de condições de trabalho, proteção à maternidade e combate à discriminação
Manifestação
Gilmar Mendes defende identificar ministros citados no caso Banco Master antes de julgar Moraes
O regimento interno da Corte estabelece um prazo máximo de até 90 dias para a devolução do processo à pauta de julgamentos do Plenário.
Segurança esportiva
Valdir Trindade apresenta projeto para proteger crianças e adolescentes de lesões durante atividades esportivas
Com a iniciativa, Trindade busca estabelecer um protocolo mínimo de segurança para organizações que promovem atividades esportivas com crianças e adolescentes, visando reduzir os riscos de agravamento de lesões.
Incentivo a novos negócios
Leo Bezerra assina Lei que cria o Distrito Criativo para fomentar a economia e fortalecer o Centro Histórico
A Lei estabelece como objetivos a revitalização do espaço urbano do Centro Histórico, o fortalecimento da identidade cultural local e a geração de emprego e renda.
Recomendação do Ministério da Saúde
Crianças a partir de 2 anos vítimas de violência sexual são vacinadas contra o HPV na Paraíba
A nova estratégia estabelece a aplicação de uma dose da vacina para crianças a partir de 2 anos vítimas de violência sexual, independentemente do sexo.
Legislação
Lei de Luciano Cartaxo amplia controle da qualidade da água de piscinas na Paraíba
Nova legislação estabelece regras de monitoramento e segurança para piscinas de hotéis, clubes, academias, escolas, condomínios e outros espaços coletivos.
Indeferimento
TSE nega por unanimidade registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência
Com o julgamento concluído de forma unânime pelos sete ministros do tribunal, o PRTB e o candidato não possuem mais margem de recurso na esfera eleitoral para restabelecer a candidatura no pleito presidencial.
licitação
Prefeitura de Santa Cruz coloca folha de R$ 1,97 milhão por mês para licitação bancária
O edital estabelece R$ 149 mil como valor mínimo da oferta que poderá ser apresentada pelas instituições interessadas
Audiência
MP reúne órgãos para alinhar fiscalização e segurança de piscinas em João Pessoa
Durante a audiência, foi discutida a aplicação da Lei Federal nº 14.327/2022, que estabelece requisitos mínimos de segurança para prevenção de acidentes em piscinas, incluindo riscos de sucção e aprisionamento em ralos.
reunião estratégica
Secretaria da Segurança e TRE-PB alinham planejamento integrado para as Eleições Gerais de 2026
acordo firmado também estabelece as bases para a instalação e o funcionamento do Gabinete Institucional de Segurança para as eleições.
DER PB
Ações de manutenção avançam pelas rodovias estaduais no Brejo, Litoral e Vale do Paraíba
No Litoral, Brejo e Vale do Paraíba, equipes e maquinários pesados estão em ritmo intensivo para restabelecer as condições de tráfego e a segurança dos motoristas.
Colisão
Acidente com carreta derruba poste de alta tensão e deixa bairro sem energia em Sousa
Os trabalhos seguem no trecho para restabelecer a normalidade do serviço na localidade afetada.
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Destaques
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Artigos
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