Busca por "direitos do consumidor"
Proteção ao Consumidor
Fiscalização do MP-Procon autua quatro farmácias por irregularidades em Alagoa Grande
Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor
Fiscalizações
Procon realiza Operação Prévia de São João em Campina Grande para garantir direitos do consumidor
As equipes de fiscalização visitaram estabelecimentos de diferentes segmentos, entre eles restaurantes, supermercados, atacados de alimentos, comércio atacadista, empresas de eventos, empresas de shows e outros setores do comércio.
Diário Oficial
João Azevêdo sanciona lei de Chico Mendes contra riscos das apostas online
Para o autor da lei, o deputado Chico Mendes, a medida representa um avanço na defesa dos direitos do consumidor e na construção de uma política pública voltada à responsabilidade social.
Dia Mundial
Conheça cinco direitos que nem todo consumidor sabe que tem
Jutay Meneses tem se destacado pela defesa dos direitos do consumidor, com leis que garantem mais transparência e proteção.
Encontro
Coordenadora do Procon Sousa participa do Fórum dos Procons da região Nordeste em Natal-RN e avança na defesa dos direitos do consumidor
Durante o encontro, foram abordados tópicos relevantes, como: Jogos de Apostas On-line (BETS); Superendividamento; Planos de Saúde, Volta às Aulas e Companhias Aéreas.
Dia do Consumidor
Assembleia e CMJP debatem avanços dos direitos do consumidor na Paraíba
O parlamentar destacou ainda a importância da recente legislação sobre o ‘superendividamento’ e revelou a elaboração do Estatuto do Consumidor de João Pessoa.
Trabalho
Líder do bloco da maioria, Wilson Filho inicia composição das comissões na ALPB
O parlamentar ainda presidiu a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor e a Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas e Defesa da Juventude.
Por Unanimidade
Projeto de Wilson Filho propõe que concessionárias informem sobre existência de débitos nas contas de água e energia
Por unanimidade, a Assembleia aprovou mais um Projeto de Lei do deputado relacionado aos Direitos do Consumidor.
Reunião
MPPB, CRM-PB, Agevisa e GVS discutem ações conjuntas para segurança do paciente
A reunião foi conduzida pelo promotor dos Direitos do Consumidor, Glauberto Bezerra, e pelo promotor dos Direitos da Saúde, Leonardo Pereira de Assis.
Notificação
Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor
Notificação vem após notícia de casos de covid-19 em embarcações
Inclusão
Conheça os direitos do consumidor com deficiência
Jutay destaca que o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que o consumidor deficiente tem prioridade para atendimento em qualquer estabelecimento privado ou público.
ALPB
Intenção de compra no Black Friday chega a 89%; deputado recomenda cautela e pesquisa para adquirir itens
Defensor dos Direitos do Consumidor, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), aproveita a proximidade da data para fazer um alerta aos consumidores paraibanos
Data
No Dia do Cliente, conheça os principais direitos do consumidor
O parlamentar lembrou ainda que todo consumidor tem o direito de reclamar, mas que para isso precisa estar atento aos prazo.
Deputado
Wilson Filho lança revista detalhando sua atuação parlamentar na AL durante o primeiro biênio
Wilson Filho preside as frentes parlamentares de Enfrentamento às Drogas e Defesa da Juventude; e em Defesa dos Direitos do Consumidor.
Deputado
Leis de Wilson Filho sancionadas durante a pandemia aumentam leque de direitos do consumidor paraibano
A preocupação com o consumidor sempre foi uma das prioridades do Poder Legislativo Estadual
consumidor
Dia Internacional do Consumidor: Wilson Filho faz balanço de ações e destaca importância de consumidores para economia
Hoje, 15 de março, se comemora o Dia Internacional do Consumidor. Para o deputado estadual Wilson Filho (PTB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
Evento
Procon-PB ministra palestra sobre direitos do consumidor no Salão do Artesanato da Paraíba
Uma das beneficiadas é a artesã Iza Brito, do município de Boqueirão.
Defesa do Consumidor
Procon-PB autua 29 estabelecimentos da Capital durante a Black Friday
A ação teve o objetivo de conferir eventuais alterações nos preços e garantir os direitos do consumidor.
Atenção Consumidor
Procon-PB informa os direitos do consumidor mediante troca durante Black Friday
As informações são baseadas nos artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
assembleia
ALPB aprova PL de Wilson Filho que garante carência de 20 minutos em estacionamentos na Paraíba
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor comemorou a aprovação da matéria, que visa beneficiar os consumidores e a sociedade, de maneira geral
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