Busca por "decreto estadual"

poço josé de moura

MPC aponta R$ 598 mil em discrepâncias contábeis , e irregularidade nas contas de do ex-prefeito de Poço José de Moura

Em 2023, mesmo com decreto estadual reconhecendo situação de calamidade por estiagem, a Prefeitura destinou R$ 181,2 mil para eventos festivos

02/09/2025 14:20 Ler Matéria

Decreto Estadual

Uso de máscaras contra Covid-19 em repartições públicas da Paraíba volta a ser facultativo

Novo decreto leva em consideração a queda na média móvel de casos e fechamento do Centro Estadual de Testagem do Servidor por baixa procura.

05/01/2023 18:28 Ler Matéria

Reunião

MPPB e Sudema discutem regulamentação da logística reversa de recicláveis no Estado

O Estado deverá comprovar, até o próximo dia 15 de janeiro, a publicação de decreto estadual regulando a matéria e a implantação do sistema informatizado que irá operacionalizar a logística reversa.

29/11/2022 20:13 Ler Matéria

Passagem

Empresas de ônibus intermunicipais começam hoje emitir passagens gratuitas para eleitor

A gratuidade nos transportes coletivos intermunicipais neste segundo turno das eleições foi garantida por meio de decreto estadual

26/10/2022 08:36 Ler Matéria

Decreto Estadual

TJPB julga inconstitucional norma que prevê participação de membro do MPPB na CIEA/PB

O Decreto Estadual nº 36.156/2015 estabelece que a CIEA/PB será composta por 44 membros, observando o critério da representação paritária, sendo um representante do Ministério Público Estadual.

14/10/2022 18:17 Ler Matéria

Decisão

Uso de máscara passa a ser opcional no estado da Paraíba a partir de amanhã

As novas orientações constam no decreto estadual publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Estado (DOE).

07/04/2022 10:09 Ler Matéria

Orientação

Promotoria de Itaporanga recomenda abstenção de gasto público com eventos em sete municípios

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto devido ao Estado de Calamidade Pública decretado nos termos do Decreto Estadual nº 41.806/2021, em decorrência da covid-19.

15/02/2022 16:47 Ler Matéria

decreto estadual

Os mesmos que mandaram abrir, agora devem se reunir na segunda para mandar fechar a Paraíba por conta da Covid-19

Nas Emissoras de Rádios na Capital nesta sexta-feira (28), pipocaram com a revolta da população, criticando as medidas de aberturas e flexibilização do parte do Governo do Estado, e do Prefeito, Cícero

28/01/2022 13:50 Ler Matéria

Pandemia

Ministério Público cobra cumprimento de protocolos, durante vaquejada, na Paraíba

Na audiência, os membros do MP ressaltaram a importância do cumprimento das normas sanitárias quando da realização do evento do Parque Maria da Luz, especialmente os requisitos exigidos pelo decreto estadual.

22/10/2021 15:40 Ler Matéria

DECRETO ESTADUAL

Governo do Estado edita novas medidas para o combate ao Covid-19, e orienta a população sobre a nova Cepa

Missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais seguem liberadas com ocupação de 50%

15/09/2021 08:07 Ler Matéria

Decisão

Covid-19: Justiça de CG determina que município cumpra integralmente decreto estadual

A medida atende a um pedido do Estado da Paraíba nos autos da Ação Civil Pública nº 0814627-47.2021.8.15.0001, em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

07/06/2021 17:30 Ler Matéria

Operação Previna-se

Dois jovens são levados para a delegacia por descumprimento do toque de recolher

As fiscalizações da Operação Previna-se estão sendo intensificadas neste fim de semana, para cumprir o decreto estadual e apoiar na fiscalização dos decretos municipais.

29/05/2021 13:41 Ler Matéria

PM nas Ruas

Polícia fiscaliza cumprimento de medidas restritivas do novo decreto estadual em toda a área do 14º BPM

É importante salientar que a desobediência às medidas destinadas ao enfrentamento à pandemia de COVID-19 impostas pelo decreto são passíveis de responsabilização criminal

23/05/2021 14:22 Ler Matéria

Operação Previna-se

Comerciante é levado para a delegacia por descumprimento de medidas preventivas, em Marizópolis

Diante dos fatos, a guarnição do BPAmb confeccionou Auto de Infração e Termo de Apreensão do aparelho sonoro, aplicando a multa mínima preestabelecida

23/05/2021 14:15 Ler Matéria

DECRETO ESTADUAL

Três Restaurantes sousenses são multados em R$ 20 mil por descumprimentos do Decreto Estadual de medidas restritivas

Decisão da Justiça de Sousa no dia 14 de Maio de 2021, determinou aplicação de multa de R$ 20 mil por desobediência as normas sanitárias previstas no Decreto Estadual de nº 41.175, de 17/04/2021

17/05/2021 11:39 Ler Matéria

DECRETO ESTADUAL

Novo Decreto do Governo do Estado começa a valer nesta segunda-feira; Entenda as alterações

O boletim divulgado hoje pela SES apontou que a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Paraíba é de 68% e de enfermaria, de 56%

18/04/2021 07:57 Ler Matéria

DECRETO ESTADUAL

Jutay comemora retorno das cerimônias religiosas e afirma que elas são fundamentais para dar suporte à população na pandemia

"O importante agora é garantir cumprir o novo decreto mantendo os 30% da capacidade do local, chegando a 50% se for em local aberto", observou Jutay.

03/04/2021 19:12 Ler Matéria

Operação Previna-se

Arma de fogo é apreendida após denúncia de descumprimento do decreto estadual; entenda

A arma foi apreendida e o acusado apresentado à autoridade competente na Central de Flagrantes

29/03/2021 18:11 Ler Matéria

Teimosos

Durante Operação Previna-se, PM realiza a condução de nove pessoas à DP por descumprimento ao Decreto Estadual

A Operação PREVINA-SE que, vem sendo sendo realizada em toda Paraíba.

27/03/2021 07:57 Ler Matéria

Itaporanga

Cerca de 25 pessoas são conduzidas à DP por descumprimento ao Decreto Estadual 41.086 e PM apreende nove máquinas caça-níqueis

09 máquinas caça-níqueis que se encontravam em pleno funcionamento no interior de alguns estabelecimentos comerciais foram apreendidos.

20/03/2021 21:19 Ler Matéria