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Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais Documento

Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais

No documento, a empresa afirma que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e que um documento técnico anexado ao processo “descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.

20/10/2026 15:20 Ler Matéria
Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE para suspender 221 publicações da militância petista Desinformação

Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE para suspender 221 publicações da militância petista

A contestação aponta que os conteúdos veiculavam alegações falsas sobre o candidato, afirmando que ele defenderia o congelamento de benefícios sociais e o corte de aposentadorias.

15/10/2026 07:30 Ler Matéria
Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro Determinação

Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro

Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.

06/10/2026 14:30 Ler Matéria
TSE forma maioria para manter remoção de conteúdos sobre padroeira do Brasil nas redes sociais Determinação

TSE forma maioria para manter remoção de conteúdos sobre padroeira do Brasil nas redes sociais

A análise conjunta das liminares proferidas pela Suprema Corte não foi pautada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, mantendo válida a ordem de remoção proferida pela Justiça Eleitoral.

01/10/2026 07:20 Ler Matéria
Flávio Dino determina que Polícia Federal investigue onda de ataques a imagens católicas no país Investigação

Flávio Dino determina que Polícia Federal investigue onda de ataques a imagens católicas no país

A determinação ocorre em meio a um embate jurídico no âmbito eleitoral envolvendo a remoção de conteúdos na internet.

30/09/2026 14:40 Ler Matéria
STF autoriza republicação de post sobre Nossa Senhora Aparecida alvo de ação de Flávio Bolsonaro Polêmica

STF autoriza republicação de post sobre Nossa Senhora Aparecida alvo de ação de Flávio Bolsonaro

A decisão do STF estende-se a outros conteúdos similares que haviam sido retirados das redes sociais a pedido da mesma coligação partidária, assegurando a manutenção do debate público sobre o tema.

28/09/2026 08:15 Ler Matéria
Conhecimento, negócios e turismo: empresários contam o que levaram do OmniVarejo na Paraíba omnivarejo 2026

Conhecimento, negócios e turismo: empresários contam o que levaram do OmniVarejo na Paraíba

Ailton Amaral, de Santa Catarina, destacou a programação e os conteúdos relacionados à transformação digital do comércio

31/08/2026 21:44 Ler Matéria
Horário eleitoral gratuito começa na sexta-feira no rádio e na televisão Propagandas

Horário eleitoral gratuito começa na sexta-feira no rádio e na televisão

As regras eleitorais proíbem veiculações pagas em rádio e TV, além de vetar contéudos que ridicularizem adversários, sob pena de suspensão do tempo de TV.

24/08/2026 10:20 Ler Matéria
TSE dá 24 horas para Secom apagar publicações oficiais com promoção pessoal de Lula Determinação

TSE dá 24 horas para Secom apagar publicações oficiais com promoção pessoal de Lula

A própria Secom ficará responsável por realizar a triagem do acervo digital e efetuar a remoção dos conteúdos em desconformidade.

04/08/2026 15:00 Ler Matéria
Eleições 2026: TSE endurece regras sobre uso de inteligência artificial e proíbe deepfakes em campanhas eleição 2026

Eleições 2026: TSE endurece regras sobre uso de inteligência artificial e proíbe deepfakes em campanhas

Já os conteúdos produzidos com inteligência artificial poderão ser utilizados nas campanhas, desde que sejam identificados de forma clara, destacada e acessível

22/07/2026 09:54 Ler Matéria
PF apura uso de recursos públicos para prática de crimes eleitorais Em Macapá

PF apura uso de recursos públicos para prática de crimes eleitorais

Investigação apura utilização de contratos de publicidade institucional, na ordem de R$ 25 milhões, para ataques a adversários políticos e produção de conteúdos manipulados.

26/05/2026 08:30 Ler Matéria
Paraíba ganha visibilidade internacional em programa de viagens da Argentina Visita

Paraíba ganha visibilidade internacional em programa de viagens da Argentina

Além da audiência televisiva, Hernán Lirio também possui forte presença nas redes sociais, onde compartilha conteúdos sobre turismo e experiências de viagem.

13/03/2026 10:00 Ler Matéria
MPF vai investigar disseminação de conteúdos que incitam violência contra a mulher em redes sociais Direitos do Cidadão

MPF vai investigar disseminação de conteúdos que incitam violência contra a mulher em redes sociais

Investigação mira a trend “quando ela diz não”, que utiliza humor para naturalizar agressões físicas e incitar o feminicídio

10/03/2026 19:57 Ler Matéria
Falha na Cloudflare causa instabilidade e afeta sites no mundo inteiro Lentidão

Falha na Cloudflare causa instabilidade e afeta sites no mundo inteiro

Muitos usuários conseguiam abrir páginas, mas enfrentavam erros no carregamento de conteúdos.

18/11/2025 14:40 Ler Matéria
Juiz determina remoção de vídeo da vereadora Eliza Virgínia por discurso contra LGBTQIA+ João Pessoa

Juiz determina remoção de vídeo da vereadora Eliza Virgínia por discurso contra LGBTQIA+

A medida também alcança a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, onde os conteúdos foram divulgados.

22/10/2025 14:15 Ler Matéria
ALPB e Câmara Federal debatem ações de combate à adultização de crianças Discussão

ALPB e Câmara Federal debatem ações de combate à adultização de crianças

A norma tem como principal objetivo prevenir e coibir práticas e conteúdos que incentivem a adultização, preservando o desenvolvimento saudável dos menores de 12 anos.

12/09/2025 07:10 Ler Matéria
Jovem de 21 anos é investigado por armazenar pornografia infantil na PB Em Caaporã

Jovem de 21 anos é investigado por armazenar pornografia infantil na PB

Durante as diligências, foram recolhidos dispositivos eletrônicos que, segundo a polícia, eram utilizados para acessar e guardar conteúdos ilícitos.

19/08/2025 09:45 Ler Matéria
PF deflagra operação contra crimes de abuso sexual infantil No RN

PF deflagra operação contra crimes de abuso sexual infantil

Operação visa identificar responsáveis pela posse e disseminação de conteúdos ilegais envolvendo crianças e adolescentes.

06/08/2025 09:15 Ler Matéria
Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF Data

Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF

Análise foi interrompida em dezembro por um pedido de vista.

29/05/2025 07:00 Ler Matéria
AGU pede ao STF responsabilização de redes sociais por conteúdos ‘ilegais’ e tenta impor regulação digital sem aval do Congresso redes sociais

AGU pede ao STF responsabilização de redes sociais por conteúdos ‘ilegais’ e tenta impor regulação digital sem aval do Congresso

Para justificar a urgência, o órgão aponta a existência de pelo menos 300 anúncios fraudulentos veiculados nas redes

26/05/2025 14:40 Ler Matéria
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