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Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais
No documento, a empresa afirma que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e que um documento técnico anexado ao processo “descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.
Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE para suspender 221 publicações da militância petista
A contestação aponta que os conteúdos veiculavam alegações falsas sobre o candidato, afirmando que ele defenderia o congelamento de benefícios sociais e o corte de aposentadorias.
Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
TSE forma maioria para manter remoção de conteúdos sobre padroeira do Brasil nas redes sociais
A análise conjunta das liminares proferidas pela Suprema Corte não foi pautada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, mantendo válida a ordem de remoção proferida pela Justiça Eleitoral.
Flávio Dino determina que Polícia Federal investigue onda de ataques a imagens católicas no país
A determinação ocorre em meio a um embate jurídico no âmbito eleitoral envolvendo a remoção de conteúdos na internet.
STF autoriza republicação de post sobre Nossa Senhora Aparecida alvo de ação de Flávio Bolsonaro
A decisão do STF estende-se a outros conteúdos similares que haviam sido retirados das redes sociais a pedido da mesma coligação partidária, assegurando a manutenção do debate público sobre o tema.
Conhecimento, negócios e turismo: empresários contam o que levaram do OmniVarejo na Paraíba
Ailton Amaral, de Santa Catarina, destacou a programação e os conteúdos relacionados à transformação digital do comércio
Horário eleitoral gratuito começa na sexta-feira no rádio e na televisão
As regras eleitorais proíbem veiculações pagas em rádio e TV, além de vetar contéudos que ridicularizem adversários, sob pena de suspensão do tempo de TV.
TSE dá 24 horas para Secom apagar publicações oficiais com promoção pessoal de Lula
A própria Secom ficará responsável por realizar a triagem do acervo digital e efetuar a remoção dos conteúdos em desconformidade.
Eleições 2026: TSE endurece regras sobre uso de inteligência artificial e proíbe deepfakes em campanhas
Já os conteúdos produzidos com inteligência artificial poderão ser utilizados nas campanhas, desde que sejam identificados de forma clara, destacada e acessível
PF apura uso de recursos públicos para prática de crimes eleitorais
Investigação apura utilização de contratos de publicidade institucional, na ordem de R$ 25 milhões, para ataques a adversários políticos e produção de conteúdos manipulados.
Paraíba ganha visibilidade internacional em programa de viagens da Argentina
Além da audiência televisiva, Hernán Lirio também possui forte presença nas redes sociais, onde compartilha conteúdos sobre turismo e experiências de viagem.
MPF vai investigar disseminação de conteúdos que incitam violência contra a mulher em redes sociais
Investigação mira a trend “quando ela diz não”, que utiliza humor para naturalizar agressões físicas e incitar o feminicídio
Falha na Cloudflare causa instabilidade e afeta sites no mundo inteiro
Muitos usuários conseguiam abrir páginas, mas enfrentavam erros no carregamento de conteúdos.
Juiz determina remoção de vídeo da vereadora Eliza Virgínia por discurso contra LGBTQIA+
A medida também alcança a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, onde os conteúdos foram divulgados.
ALPB e Câmara Federal debatem ações de combate à adultização de crianças
A norma tem como principal objetivo prevenir e coibir práticas e conteúdos que incentivem a adultização, preservando o desenvolvimento saudável dos menores de 12 anos.
Jovem de 21 anos é investigado por armazenar pornografia infantil na PB
Durante as diligências, foram recolhidos dispositivos eletrônicos que, segundo a polícia, eram utilizados para acessar e guardar conteúdos ilícitos.
PF deflagra operação contra crimes de abuso sexual infantil
Operação visa identificar responsáveis pela posse e disseminação de conteúdos ilegais envolvendo crianças e adolescentes.
Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF
Análise foi interrompida em dezembro por um pedido de vista.
AGU pede ao STF responsabilização de redes sociais por conteúdos ‘ilegais’ e tenta impor regulação digital sem aval do Congresso
Para justificar a urgência, o órgão aponta a existência de pelo menos 300 anúncios fraudulentos veiculados nas redes