Busca por "construções"

Apuração

MP abre inquérito para investigar suspeita de irregularidade em obra de pavimentação no Conde

O foco da apuração recai sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Conde e a empresa Costa Neto Construções Incorporadora Ltda., vencedora do processo licitatório para a pavimentação em paralelepípedos de diversas vias públicas da cidade.

16/07/2026 12:20 Ler Matéria

Meio Ambiente

MPF participa de inspeção com órgãos ambientais para planejar infraestrutura sustentável na praia de Tambaba

Encontro reuniu representantes do governo do estado, prefeitura de Conde e associações naturistas; objetivo também é coibir construções irregulares

16/04/2026 19:45 Ler Matéria

Construcões

Ministério Público intervém para destravar construção civil em João Pessoa

A MP segue vigente, com força de lei e eficácia imediata, embora dois meses depois, ainda não tenha sido apreciada pela Câmara de Vereadores

18/02/2026 12:49 Ler Matéria

Ministério Público

MPPB recomenda que Prefeitura de João Pessoa use lei anterior à Lei de Uso e Ocupação do Solo para destravar construções na orla

Documento expedido pelo Ministério Público desmonta argumento de vácuo normativo e afirma que não existe razão para paralisar setor da construção civil, já que existe legislação com regras claras em vigor. O Município tem 10 dias para adotar as medidas.

12/02/2026 19:50 Ler Matéria

Lei do Gabarito

MP combate pedido da Prefeitura de JP no STF que busca liberar altura de prédios na orla

No Supremo Tribunal Federal, Ministério Público da Paraíba defende derrubada de pedido do Município de João Pessoa e manutenção da decisão da Justiça paraibana, que declarou inconstitucional o artigo da Luos que flexibiliza regras de altura das construções na orla da capital.

12/02/2026 08:15 Ler Matéria

Debate

MP fará audiência pública sobre regularização de loteamentos, em Bonito de Santa Fé

O assunto é objeto do Inquérito Civil Público 001.2024.010760, instaurado na Promotoria de Justiça de São José de Piranhas, em razão de denúncias sobre supostas construções irregulares no município do Alto Sertão.

06/11/2025 14:15 Ler Matéria

Meio Ambiente

Orla de Lucena, no litoral norte da Paraíba, passa por nova etapa de desocupação

Medida decorre de pacto entre MPF e prefeitura de Lucena para a retirada de construções irregulares e reforço da proteção ambiental no litoral

01/10/2025 18:30 Ler Matéria

João Pessoa

Lei do Gabarito: Ministério Público consegue mais uma vitória na Justiça

A chamada lei do Gabarito regula as construções, na faixa dos 500 m da orla de João Pessoa.

23/09/2025 14:30 Ler Matéria

Conquista

Pela quarta vez consecutiva, Governo da Paraíba é premiado com o Selo de Mérito em Habitação de Interesse Social

Serão 30 casas com um modelo de construção consciente, plenamente capaz de ser aplicado e executado nas construções populares.

19/09/2025 16:25 Ler Matéria

Justiça

Comarca de Cajazeiras terá novo Fórum e Depósito Judicial com entrega prevista para 2026

A empresa responsável pela construção será a Jatobá Construções e Serviços Ltda, vencedora da licitação na modalidade Concorrência nº 90001/2025.

11/09/2025 20:07 Ler Matéria

Ação Policial

DRF prende em flagrante suspeito de furtar materiais de construções em Patos

A equipe de investigadores da DRF deu início às diligências e conseguiu efetuar a prisão em flagrante do suspeito, que agora encontra-se à disposição do Poder Judiciário para os procedimentos cabíveis.

22/08/2025 15:00 Ler Matéria

Ministério Público Federal

Após recomendação do MPF, construções irregulares em área de restinga em Pitimbu foram removidas

Com apoio de órgãos ambientais, prefeitura retirou cercas e edificações irregulares em área protegida na praia de Ponta de Coqueiro

22/07/2025 20:05 Ler Matéria

construções

Prefeito Helder Carvalho assina ordem de serviço para construção de CEO em Sousa, com investimento de mais de meio milhão de reais

A empresa vencedora do certame para a construção do equipamento é a Compacto Construções e Serviços EIRELI

26/06/2025 22:58 Ler Matéria

Lucena

MPF e prefeitura paraibana ajustam medidas para ordenar a orla e garantir a proteção ambiental

Ações incluem fechamento de acesso à faixa de areia e remoção de construções irregulares, com prazos definidos até julho de 2025

09/05/2025 18:32 Ler Matéria

Lei do Gabarito

Ministério Público recomenda fiscalização e embargo de obra em Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quarta-feira (19/02), audiências com representantes do Município de Cabedelo, para tratar sobre inquéritos civis que apuram se as construções da cidade estão em conformidade com a Lei do Gabarito.

19/02/2025 19:29 Ler Matéria

Investimentos

Ministério da Saúde anuncia retomada de obras em 290 municípios

Serão mais 478 obras em todo o país, sendo 282 construções que serão reativadas e outras 196 repactuadas.

29/01/2025 07:45 Ler Matéria

Investimentos

Governador anuncia construções de rodovias na zona rural de São Francisco e Aparecida, através do programa Estradas da Cidadania; saiba mais

A solenidade aconteceu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

13/01/2025 17:21 Ler Matéria

Justiça Federal

Após ação do MPF, Justiça proíbe construções e venda ilegal de lotes em terra indígena de São Paulo

Além de comercializar os terrenos, ré teria ameaçado lideranças Guarani e servidores da Funai

26/12/2024 18:48 Ler Matéria

Entrevista

Marqueza Marques aponta os avanços, e construções do Governo Colorau em São José da Lagoa Tapada; Vídeo

Marqueza Marques também ressaltou os investimentos que o Governo Municipal realiza em parceria

08/05/2024 09:08 Ler Matéria

Decisão

Venda em duplicidade de imóvel no Litoral da PB rende condenação à empresa

Uma recente coube à Sylar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. em ação cível ajuizada na Vara Única de Conde.

19/04/2024 10:00 Ler Matéria