MP abre inquérito para investigar suspeita de irregularidade em obra de pavimentação no Conde

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a regularidade das obras de pavimentação da Rua Projetada B, localizada no bairro de Carapibus, em Conde, no Litoral Sul do estado.

A portaria, assinada pela promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá e publicada nesta quarta-feira (15), visa apurar se os aspectos físicos, orçamentários e financeiros do projeto executado pela prefeitura seguiram estritamente as exigências legais.

A apuração teve início após uma representação apresentada por uma vereadora do município, que apontou indícios de improbidade administrativa e potencial dano aos cofres públicos. Em resposta inicial ao Ministério Público, o gabinete da prefeita Karla Pimentel, respaldado por informações da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), alegou por meio de ofício que a obra já foi integralmente concluída e encerrada. Apesar do posicionamento da gestão municipal, a promotoria identificou elementos suficientes para prosseguir com a investigação detalhada.

O foco da apuração recai sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Conde e a empresa Costa Neto Construções Incorporadora Ltda., vencedora do processo licitatório para a pavimentação em paralelepípedos de diversas vias públicas da cidade.

Para esclarecer os fatos, o MPPB poderá realizar vistorias técnicas, requisitar novos documentos e auditar a aplicação dos recursos públicos destinados a esse trecho específico de Carapibus, buscando assegurar que não houve prejuízo ao erário.

Fonte: Repórter PB