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bonito de santa fé

TCE aponta indícios em Fundeb, educação e Previdência na Prefeitura de Bonito de Santa Fé

O documento é de relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana e tem como responsável o prefeito Antonio Lucena Filho

02/09/2026 16:41 Ler Matéria

decisão

TCE aprova contas de Nerival Queiroz em Santana de Mangueira, mas aplica multa de R$ 2 mil

No Processo TC nº 02520/25, relatado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, a Auditoria identificou falhas na classificação e no registro de receitas do Fundeb

18/08/2026 07:16 Ler Matéria

Julgamentos

TCE reprova contas de Princesa Isabel e Água Branca por descumprimento de investimentos em Saúde e Educação

A decisão ocorreu sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, motivada precipuamente pelo descumprimento dos índices mínimos constitucionais em áreas fundamentais da administração pública.

22/07/2026 14:05 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas da PBTur Hotéis, da prefeitura de São Francisco e de mais quatro

O Pleno suspendeu a análise das contas da Prefeitura de São João do Cariri (proc. nº 02482/24), relativas ao exercício de 2023, em virtude do pedido de vista formulado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana.

08/07/2026 14:50 Ler Matéria

Julgamentos

TCE julga regulares as contas de treze prefeituras e TJPB; rejeitadas foram as de Santa Rita e Montadas

Acompanhando o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno reprovou a prestação de contas da prefeitura de Santa Rita, gestão do ex-prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta.

16/10/2025 11:00 Ler Matéria

Cachoeira dos índios

Ex-prefeito de Cachoeira dos Índios é penalizado por gastos irregulares e falta de transparência

O relator do processo, conselheiro Arnóbio Alves Viana, destacou uma série de irregularidades durante a análise das contas,

18/06/2025 09:50 Ler Matéria

tribunal de contas

TCE julga regulares contas do Detran/PB e aprova Resolução para transição nos cargos de prefeitos

A sessão foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, em virtude da ausência do presidente, Nominando Diniz

06/11/2024 13:18 Ler Matéria

Decisão

TCE aplica multa ao prefeito de Araruna por não enviar dados e informações sobre Concurso Público

Segundo o relator o conselheiro Arnóbio Alves Viana, o prefeito não enviou os dados e documentos relativos ao processo eletrônico de concurso, quando do seu início.

14/07/2024 09:00 Ler Matéria

Processo Licitatório

Tribunal de Contas notifica prefeita do Conde para justificar contratação de OS na gestão da Saúde municipal

O relator do processo é o conselheiro Arnóbio Alves Viana ( proc.TC nº 05830/23).

20/10/2023 07:05 Ler Matéria

Justiça

Acusado de disparar arma de fogo tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A relatoria do processo foi do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio

07/02/2022 17:42 Ler Matéria

Julgamentos

Contas do município de Sobrado são reprovadas, e recurso interposto pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, é negado

O relator do processo de Sobrado (nº 6084/17), conselheiro Arnóbio Alves Viana, reiterou que o percentual mínimo de 15% é uma exigência constitucional, e é motivo para a rejeição de contas.

02/02/2022 17:09 Ler Matéria

Justiça

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de estelionato

O caso foi julgado na Apelação Criminal, que teve a relatoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio

16/11/2021 19:25 Ler Matéria

advertência

Prefeito de Bonito de Santa Fé é advertido por ultrapassar limites de 54% da RCL, Fundeb, e a mínima no MDE

Conforme o Relatório do Acompanhamento de Gestão, assinado pelo Conselheiro, Arnóbio Alves Viana foram encontradas as seguintes irregularidades passiveis de correição

07/07/2021 08:45 Ler Matéria

Sessão Ordinária

TCE aprova contas de cinco prefeituras e rejeita as de Lucena referentes ao exercício de 2019

O relator do processo de Lucena (nº 08086/20) foi o conselheiro Arnóbio Alves Viana, que em seu voto detalhou as inúmeras irregularidades levantadas pelo órgão técnico da Corte, destacando as que ensejaram a reprovação.

30/06/2021 14:43 Ler Matéria

Sessão

TCE rejeita as contas do município de Desterro e julga regulares as da UEPB e de outras seis prefeituras

Um pedido de vista feito pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana adiou a análise do Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito do Município de Sousa, André Gadelha.

28/04/2021 15:43 Ler Matéria

Sessão Especial

Fernando Catão promete uma gestão moderna, justa e vigilante ao ser empossado na Presidência do TCE

Foram empossados os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho, Arnóbio Alves Viana e André Carlos Torres, presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Deliberativas, e o conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo na Ouvidoria

14/01/2021 19:33 Ler Matéria

Câmara Criminal

Apenado do grupo de risco que não está acometido de enfermidade não tem direito à prisão domiciliar

O caso foi julgado nos autos do Agravo em Execução, que teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio

10/12/2020 14:01 Ler Matéria

Sessão Ordinária

Falta de aplicação mínima em educação leva à reprovação as contas de Cuitegi; TCE aprova as de 2018 da cidade de Nazarezinho

O TCE-PB realizou sua 2289ª sessão ordinária, presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana.

02/12/2020 13:49 Ler Matéria

Santa Rita

Ministério Público denuncia prefeito paraibano por contratações ilegais de servidores

A denúncia (número 0000190-71.2020.815.0000) está sob relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

01/07/2020 18:44 Ler Matéria

Negado

Câmara Criminal nega recurso de mulher que, por meio de fraude, recebeu pensão da PBPrev por 18 anos

O relator foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

12/06/2020 16:26 Ler Matéria