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Petição

Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes

Os advogados da campanha petista acusam a chapa adversária de benefício por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social no ambiente digital.

22/10/2026 08:00 Ler Matéria

OPERAÇÃO OPLOTHEKE

Polícia Civil prende advogado e apreende armas de fogo e munições no interior da Paraíba

O nome da operação, Oplotheke, tem origem grega e remete à ideia de depósito ou arsenal de armas, em referência ao conjunto de armamentos e munições mantido irregularmente e apreendido durante a ação policial.

13/10/2026 15:15 Ler Matéria

Medida

STF determina investigação sobre uso de inteligência artificial para burlar sistema da Corte

Além de acionar o Ministério Público Federal (MPF) para dar início à apuração criminal, Zanin determinou a notificação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a avaliação de sanções disciplinares contra o advogado responsável pelo caso.

26/09/2026 08:30 Ler Matéria

Ex-deputada

Carla Zambelli pede salvo-conduto ao STF para votar no Brasil durante as Eleições 2026

Na petição endereçada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, os advogados sustentam que Zambelli tem o direito constitucional de exercer o voto e que a eventual execução dos mandados de prisão em aberto inviabilizaria sua locomoção.

23/09/2026 15:15 Ler Matéria

Justiça

STJ mantém por unanimidade condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

Os advogados sustentavam ausência de fundamentação nas qualificadoras do homicídio e falta de alegações finais na fase de pronúncia, mas o colegiado entendeu não ter havido prejuízo concreto à ampla defesa.

18/09/2026 15:15 Ler Matéria

eleição 2026

Hugo Motta pede ao TRE-PB retirada de propaganda de André Gadelha que cita Caso Master

Para os advogados Newton Vita e Fábio Andrade, a peça publicitária transmite ao eleitor a ideia de uma ligação entre Motta e o ex-banqueiro. A defesa afirma que não existe prova ou processo que estabeleça relação direta entre os dois

17/09/2026 17:24 Ler Matéria

vieirópolis

TJPB absolve por unanimidade ex-prefeito de Vieirópolis em ação sobre certidão de precatórios

Com a decisão unânime do TJPB, o advogado afirmou que o processo deverá seguir para arquivamento definitivo

17/09/2026 09:24 Ler Matéria

abalroamento

Carro da Prefeitura de Olho D’Água se envolve em acidente com advogado sousense na BR-101

O relatório inicial apontava que o Kicks teria colidido inicialmente com a traseira de um terceiro veículo, que não foi constatado

16/09/2026 15:33 Ler Matéria

Investigação

Depoimento de Vorcaro à PF é adiado após pedido da defesa

Advogados alegaram necessidade de mais tempo para analisar material.

15/09/2026 15:40 Ler Matéria

Investigação

Defesa de Flávio Bolsonaro tentou levar caso Dark Horse a Mendonça

Advogados fizeram quatro pedidos ao STF em julho e agosto.

12/09/2026 16:00 Ler Matéria

justiça

TJPB estuda criar “Processômetro” e acompanhar, em tempo real, indicadores da atividade jurisdicional

A ferramenta também poderá identificar situações fora do padrão e permitir uma intervenção mais rápida da administração judicial e dos órgãos de controle

12/09/2026 12:22 Ler Matéria

Apresentação

Suspeito de violentar adolescente em Marizópolis se entrega à Polícia Civil em Sousa

Acompanhado de seus advogados, o homem prestou depoimento às autoridades policiais.

09/09/2026 06:40 Ler Matéria

Determinação

Justiça Federal revoga suspensão de advogado acusado de usar inteligência artificial em Sousa

Com o entendimento fixado pela Justiça Federal da 5ª Região, a sanção cautelar perdeu o efeito, autorizando a retomada das atividades do advogado.

08/09/2026 06:30 Ler Matéria

oab

OAB-PB cobra apuração sobre fatos graves envolvendo ministros do STF e chefe do Ministério Público no escândalo do Banco Master

A Seccional paraibana reiterou a necessidade de uma investigação ampla e independente sobre os graves fatos relacionados ao escândalo envolvendo o Banco Master

05/09/2026 10:12 Ler Matéria

Determinação

TCE dá 30 dias para prefeita de Bayeux substituir advogados terceirizados por concursados

A medida atende a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) sobre inexigibilidade indevida de licitação para serviços jurídicos ordinários.

03/09/2026 14:02 Ler Matéria

Soltura

Justiça concede liberdade provisória a advogado preso por violência doméstica em João Pessoa

O caso tramita em segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes dos depoimentos anexados ao processo.

29/08/2026 06:30 Ler Matéria

Lista

Empresários, advogados e policiais lideram ranking de profissões entre candidatos na Paraíba

A diversidade de perfis completa-se com trabalhadores dos setores de comércio, serviços, funcionalismo público e construção civil.

20/08/2026 16:00 Ler Matéria

Contestação

MPE pede impugnação da candidatura do presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley

A decisão judicial também garantiu a habilitação legal dos advogados do candidato e assegurou o acesso integral de sua defesa a todos os documentos anexados ao processo.

15/08/2026 07:30 Ler Matéria

Prisão Preventiva

Advogado é preso na Capital por descumprir medida protetiva contra ex-mulher moradora de Patos

A captura foi realizada pela equipe da Deam de Patos com o suporte operacional das Deams Norte e Sul da Capital.

07/08/2026 10:40 Ler Matéria

Prisão

Vítima de agressão recebe medida protetiva e advogado detido opta pelo silêncio em depoimento

O suspeito também realizou exames periciais cautelares e, ao prestar depoimento perante a autoridade policial, fez uso do direito constitucional de permanecer em silêncio. O caso segue sob apuração do Poder Judiciário.

03/08/2026 15:20 Ler Matéria