Busca por "adequação"

Mandado de Segurança

Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux e impõe multa por descumprimento

A decisão estabelece que o pleito para o biênio 2027/2028 só poderá ser realizado após a adequação do Regimento Interno da Casa às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que balizam a antecipação de eleições legislativas.

16/10/2026 15:00 Ler Matéria

Serviços urbanos

Seinfra realiza manutenção na malha viária, rede de drenagem e iluminação pública

A manutenção na rede de drenagem, como limpeza e desobstrução de galerias, extensão de rede, adequação e manutenção de bocas de lobo, também acontece em diversos bairros da cidade.

14/10/2026 07:30 Ler Matéria

Fiscalização no comércio

Procon-JP recolhe dezenas de brinquedos irregulares e autua loja durante Operação Dia das Crianças

A inspeção também encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de preços, que foram recolhidos de forma imediata para adequação.

07/10/2026 06:30 Ler Matéria

Nesta quinta-feira

Operação tapa-buraco da Seinfra tem programação de serviços em 29 bairros

A Seinfra também executa em diversos bairros serviços de manutenção na rede de drenagem, como limpeza e desobstrução de galerias, adequação e manutenção de bocas de lobo e extensão de rede.

24/09/2026 06:35 Ler Matéria

solanea

MPC aponta uso irregular de identidade visual pela Prefeitura de Solânea e recomenda adequação

A denúncia foi apresentada pelo vereador Pedro Prudêncio da Silva e envolve o prefeito Jucian Jad do Amaral Costa e o vice-prefeito Milton Paulo de Souza Filho

15/09/2026 14:48 Ler Matéria

Em Damião

TCE multa prefeita paraibana por nepotismo e contratos irregulares de locação

Diante das infrações constatadas, a decisão prevê a aplicação da penalidade financeira e a notificação da gestora para adequação dos atos municipais.

11/09/2026 14:30 Ler Matéria

SETOR REGULADO

Anvisa alerta e orienta sobre o prazo de adequação às regras de regularização de alimentos

O prazo para notificação de suplementos alimentares e alimentos para controle de peso na Anvisa termina nesta terça-feira (1º/9)_

01/09/2026 18:15 Ler Matéria

Relatório

TCE-PB divulga resultados do IEGM 2026 e aponta desafios nas gestões dos municípios paraibanos

Índice mostra que 219 dos 223 municípios ficaram na faixa C, de baixo nível de adequação; quatro alcançaram a faixa C+, considerada em fase de adequação.

19/08/2026 15:20 Ler Matéria

Calendário Regulatório

Anvisa alerta para prazo de adequação às regras de regularização de alimentos

Empresas têm até 1º/9 para adequar produtos registrados e notificar suplementos alimentares e alimentos para controle de peso abrangidos pela transição

12/08/2026 19:05 Ler Matéria

Ação Civil

MP obtém liminar para garantir adequação do sistema de combate a incêndio do Espaço Cultural

A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

07/08/2026 10:00 Ler Matéria

Construção

MP ajuíza ACP contra construtora e Município de JP por irregularidades urbanísticas em edifício na orla

A ação pretende a adequação física da edificação ou a demolição da área excedente, além da indenização por danos materiais e morais coletivos, estimados preliminarmente em mais de R$19,5 milhões.

27/07/2026 16:45 Ler Matéria

Nesta sexta-feira

Seinfra conclui a semana com serviços de manutenção em 38 bairros de João Pessoa

Os serviços de manutenção de galerias pluviais, como limpeza e desobstrução de galerias, extensão de rede, adequação e manutenção de bocas de lobo e reposição de grelhas, acontecem em diversos pontos da cidade. O objetivo é coibir alagamentos nessa época do inverno.

10/07/2026 07:00 Ler Matéria

Agenda Administrativa

Lucas Ribeiro visita e autoriza obras nas cidades de Mari e Itabaiana e participa do penúltimo ODE de 2026

O gestor também assina a Ordem de Serviço destinada à execução dos serviços de manutenção, reforma e adequação da Escola Estadual de Ensino Fundamental professora Odete Mendes N. Oliveira.

01/07/2026 07:30 Ler Matéria

Educação

Prefeitura de Riachão do Bacamarte tem 90 dias para criar novo Plano Municipal de Educação

Ficou acordado no TAC que a prefeitura vai realizar, no prazo de 90 dias, a revisão, adequação e elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos 10 anos.

17/06/2026 13:45 Ler Matéria

Nesta Segunda

Seinfra inicia a semana com os serviços de manutenção em 28 bairros da Capital

São serviços como limpeza e desobstrução, adequação e manutenção de bocas de lobo e extensão de rede.

08/06/2026 07:20 Ler Matéria

FISCALIZAÇÃO

Vigilância sanitária autoriza a retomada da produção na fábrica da Ypê em Amparo (SP)

Reinspeção constatou adequação das principais ações corretivas adotadas pela empresa, que poderá retomar a produção de todos os produtos suspensos

29/05/2026 18:49 Ler Matéria

Demandas

Seinfra realiza serviços da operação tapa-buraco em 30 bairros de João Pessoa

A Seinfra também executa em diversos pontos da cidade serviços de manutenção na rede de drenagem, como limpeza e desobstrução de galerias, adequação de linha d’água e extensão de rede.

12/05/2026 07:20 Ler Matéria

Infraestrutura

Seinfra realiza serviços da operação tapa-buraco em 26 bairros de João Pessoa nesta quinta-feira

A Seinfra também executa serviços de manutenção na rede de drenagem, como limpeza e desobstrução de galerias, adequação de linha d’água e extensão de rede, em diversos pontos da cidade.

30/04/2026 07:40 Ler Matéria

Serviços de manutenção

Seinfra inicia a semana com operação tapa-buraco em mais de 30 bairros da Capital

Os serviços de manutenção de galerias pluviais também estão sendo executados em diversos bairros, levando serviços como adequação e manutenção de bocas de lobo, extensão de rede/afundamento e execução de linha d’água.

06/04/2026 07:10 Ler Matéria

Ações

Mais de 30 bairros recebem os serviços de manutenção da Seinfra nesta quarta-feira

A Seinfra também está executando em diversos bairros serviços de manutenção na rede de drenagem, como limpeza e desobstrução de galerias, adequação de linha d’água e extensão de rede.

01/04/2026 07:00 Ler Matéria