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Conquista
Prefeito Dr. Ronaldo Gonçalves anuncia novos equipamentos para reforçar a saúde de Lastro
O prefeito de Lastro, Dr. Ronaldo Gonçalves, destacou a importância da parceria institucional entre o poder executivo municipal e o mandato do parlamentar para o avanço dos serviços essenciais de saúde na cidade.
Infraestrutura Portuária
Lucas Ribeiro assina aditivo de R$ 6,7 milhões para ampliar capacidade operacional do Porto de Cabedelo
Com o investimento adicional, o valor total da intervenção chega a R$ 71 milhões, sendo R$ 44,4 milhões de recursos federais e R$ 26,7 milhões de contrapartida do Governo da Paraíba.
Articulação Política
João Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
Em diálogo com os prefeitos e lideranças, João Azevêdo afirmou que a defesa da continuidade do governo Lula representa a segurança de que o Brasil se manterá no rumo do crescimento econômico e do fortalecimento das políticas de inclusão social.
Contribuintes
Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda
Pagamento a 184,5 mil contribuintes será na próxima sexta-feira
Aquicultura
Com presença de superintendente federal, Jutay Meneses reafirma compromisso com pescadores paraibanos
A reunião alinha ações de fiscalização, apoio aos trabalhadores das colônias e articulação de projetos de fomento para a pesca no litoral e interior da Paraíba.
Equipamentos
Smart TVs entregues pela gestão Helder Carvalho já beneficiam alunos com atividades pedagógicas
A entrega dos 300 televisores integra as ações da gestão municipal voltadas à melhoria da infraestrutura educacional e ao fortalecimento das práticas pedagógicas nas escolas da rede pública de Sousa, que remetente foram entregues pela gestão municipal.
Veículos
João Neto anuncia ampliação da frota de saúde em Aparecida com apoio do Governo Federal
A solenidade de entrega da van ocorreu na capital João Pessoa e contou com a presença do gestor municipal, acompanhado da secretária de Saúde de Aparecida, Valéria Rita, e dos vereadores Júnior Farias e Marquinhos de Raíssa.
Medida
Prefeito Helder Carvalho efetua pagamento do cofinanciamento da APS, referente à parcela do segundo quadrimestre
Para o prefeito Helder Carvalho, o pagamento representa mais uma etapa da política de cofinanciamento destinada a apoiar as equipes que atuam diretamente no atendimento à população, contribuindo para a continuidade das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde e para a organização dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Dados
Denúncias de assédio eleitoral dobram na reta final das eleições e MPT-PB contabiliza 50 casos
O procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley reforça que na denúncia anônima o denunciante não precisa fornecer seu nome, enquanto na denúncia sigilosa a identidade é informada ao MPT, mas preservada de terceiros durante toda a apuração.
Levantamento
Arrecadação federal cresce 5,62% em setembro e soma R$ 239,4 bilhões
Resultado acumulado até setembro alcança R$ 2,351 trilhões.
No Amapá
PF investiga fraudes em empréstimos consignados
Operação Margem Zero cumpre sete mandados de busca e apreensão em Macapá e Mazagão.
Petição
Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
Os advogados da campanha petista acusam a chapa adversária de benefício por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social no ambiente digital.
Diário Oficial
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.
Desdobramento
PF bloqueia patrimônio de luxo em 2ª fase da Operação Arena; TRF5 manda soltar sócio da PixBet sob fiança de R$ 5 milhões
Durante as diligências em solo paraibano, a corporação cumpriu ordens judiciais de bloqueio e sequestro de bens de alto valor pertencentes aos investigados.
Segurança Pública
Policia Federal atua no combate a crimes eleitorais no segundo turno
Instituição mantém atuação em todo o país e orienta cidadãos sobre como comunicar possíveis crimes eleitorais
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
Decisão
Por 4 votos a 3, TRE-PB mantém cassação de Arthur Vieira e determina novas eleições em Riacho dos Cavalos
A decisão colegiada manteve a sentença proferida em primeiro grau, reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico no pleito municipal de 2024.
Planejamento
Sesds inicia mobilização das forças de segurança para o segundo turno das Eleições 2026 na Paraíba
A mobilização dá continuidade ao trabalho desenvolvido no primeiro turno e considera as avaliações operacionais realizadas pelas instituições.
Iniciativa
TCE-PB institucionaliza Programa LiberTCE para incentivar a leitura e a ressocialização nos presídios
A Ecosil poderá estabelecer pontos permanentes ou temporários para o recebimento das doações.
Cargo
Márcio Maranhão assume a presidência interina da Cagepa após fim do mandato de Marcus Vinícius
De acordo com nota técnica divulgada pela empresa, a substituição cumpre integralmente os requisitos fixados pela Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
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Destaques
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