Hugo Motta anuncia pauta da anistia do 8 de Janeiro e PEC da Blindagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a líderes partidários que pretende pautar até esta quarta-feira (17) o pedido de urgência do projeto que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A proposta tem gerado forte pressão de parlamentares da oposição, especialmente da bancada bolsonarista, que defendem a aprovação como um “ato de justiça” aos manifestantes.

“Estamos ouvindo todos os líderes, tanto os favoráveis quanto os contrários, e vamos pautar o requerimento de urgência. O Parlamento é o espaço legítimo para esse debate”, afirmou Motta em publicação nas redes sociais.

Além da anistia, o presidente da Câmara também confirmou que vai colocar em votação a chamada PEC das Prerrogativas, apelidada de PEC da Blindagem, que reforça as imunidades parlamentares e restringe hipóteses de prisão de deputados e senadores. Segundo ele, a matéria “fortalece a atividade parlamentar e foi defendida pela maioria da representação do Colégio de Líderes”.

A possibilidade de votação da anistia, no entanto, divide o Congresso e a sociedade. Enquanto aliados de Jair Bolsonaro sustentam que há maioria para aprovar o texto, partidos da base governista alertam para o risco institucional de perdoar condenações já confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que poderia enfraquecer a responsabilização dos atos antidemocráticos.

Nos bastidores, lideranças trabalham por ajustes no projeto para restringir a anistia a crimes mais leves, como depredação de patrimônio, excluindo tipificações mais graves, como tentativa de golpe de Estado e terrorismo.

Analistas apontam que o debate tem forte peso eleitoral e pode se tornar um divisor de águas para 2026. A pauta é vista como uma vitória para o conservadorismo, mas enfrenta resistência de setores jurídicos e da sociedade civil, que enxergam a medida como risco de impunidade.

Por Pereira Júnior