Hugo Motta adota tom de cautela sobre anistia do 8 de janeiro e lança recado direto ao STF e à oposição

Em meio a uma das discussões mais sensíveis do momento no Congresso Nacional, o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, assumiu uma postura de alerta institucional. Em reunião com líderes partidários nesta terça-feira (20), Motta sinalizou que não está disposto a avançar com o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro sem um entendimento claro com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Sua fala foi direta, sem rodeios. De acordo com relatos de parlamentares presentes, o presidente da CCJ deixou claro que não faz sentido aprovar um texto que será declarado inconstitucional pela Corte. O recado foi interpretado como um freio de arrumação: ou há diálogo institucional real, ou a proposta pode naufragar antes mesmo de sair do papel.

Por trás da declaração, está um cálculo político mais complexo. A proposta de anistia, bancada com força pela oposição ao presidente Lula, tem ganhado corpo, mas também desperta resistência tanto dentro do Congresso quanto fora dele. O texto atual é considerado abrangente demais: além de perdoar os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, também resguarda crimes futuros e mantém os direitos políticos dos condenados, o que, na prática, reabilitaria politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com essa movimentação, Hugo Motta busca preservar a institucionalidade do Congresso e evitar um conflito direto com o STF, que já tem se posicionado contra qualquer tentativa de anistia ampla aos envolvidos nos atos antidemocráticos. A fala, no entanto, também tem efeito interno: pressiona os defensores do projeto, especialmente do PL, a refinarem o discurso e assumirem com clareza quem se pretende proteger com o texto.

Enquanto o líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu uma versão mais “palatável”, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, rechaçou qualquer interferência do Judiciário na elaboração da proposta, lembrando que sua bancada já apresentou uma versão mais enxuta, que exclui anistia para quem depredou o patrimônio público — tentativa de tornar o texto mais defensável politicamente.

No núcleo governista, a fala de Hugo Motta foi vista como um movimento estratégico. Ao condicionar o avanço do projeto ao respeito à constitucionalidade, o parlamentar isola os defensores da anistia ampla e aumenta o custo político de manter no texto pontos que beneficiem diretamente Bolsonaro.

Em um Congresso cada vez mais tensionado entre discursos ideológicos e realismo institucional, a sinalização de Hugo Motta deixa claro que, pelo menos por enquanto, não haverá espaço para aventuras jurídicas — e muito menos políticas — sem cálculo de risco.

Por Pereira Júnior