09/05/2025 às 10:28
Presidente, Luis Inácio Lula da Silva ‧ Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A decisão da Câmara dos Deputados de suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) representa muito mais do que uma simples blindagem pontual: trata-se de um sinal claro de reorganização de forças políticas em Brasília — com recados diretos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, principalmente, ao Palácio do Planalto.
Com 315 votos favoráveis, a Câmara mostrou força e coesão em torno de uma pauta que une oposição, Centrão e setores até então tidos como neutros, num momento de crescente desconforto institucional. O número impressiona não só pela margem, mas pelo que ele representa: faltaram apenas 27 votos para alcançar o quórum de um impeachment presidencial.
Nos bastidores do governo Lula, a reação foi imediata: auxiliares do presidente reconheceram a votação como um alerta vermelho sobre a fragilidade da base aliada na Câmara — uma base que se mostra cada vez mais volátil, especialmente quando temas envolvendo o Judiciário entram em cena. A consulta feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) ao STF, buscando entender o alcance da suspensão, foi lida como provocação tanto por ministros da Corte quanto por deputados, inflamando ainda mais o cenário.
A resposta de Zanin, de que o benefício se restringe aos parlamentares e somente em crimes cometidos após a diplomação, irritou deputados que enxergaram uma tentativa de limitar as prerrogativas do Congresso. O movimento foi entendido como ingerência do Judiciário sobre as decisões do Legislativo, o que serviu como combustível para a aprovação do projeto de sustação da ação penal contra Ramagem.
A base bolsonarista soube capitalizar o momento, com o apoio estratégico de líderes do Centrão, que querem garantir a autodefesa da classe política diante de um STF visto como cada vez mais ativo no campo político. Mais do que proteger Ramagem, a Câmara buscou traçar uma linha institucional clara contra aquilo que entende como excessos da Suprema Corte.
No governo, a apreensão é nítida. A articulação política vem sendo questionada por aliados e adversários, e erros de cálculo — como o timing da consulta ao STF — podem custar caro. A proximidade numérica com o quórum de impeachment acendeu discussões internas, e o Planalto sabe que, se não houver uma mudança de postura, a erosão política pode ser rápida e profunda.
Por ora, a expectativa gira em torno da resposta do STF. Se a Corte mantiver o entendimento de que a decisão da Câmara não se estende a outros réus, como Jair Bolsonaro, o embate institucional deve se intensificar. E, neste cenário de instabilidade crescente, o risco de ruptura entre os poderes deixa de ser especulação para se tornar uma ameaça real à governabilidade.
Pereira Júnior
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