Ofensiva de Motta agrava tensão entre Congresso e STF após caso Ramagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), movimentou os bastidores de Brasília ao apresentar com surpreendente agilidade uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a manutenção da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A atitude, antes mesmo da publicação oficial do acórdão da Primeira Turma da Corte, pegou ministros de surpresa e acirrou os ânimos entre Legislativo e Judiciário.

Segundo apuração do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, Motta protocolou uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) diretamente no plenário do STF, numa tentativa de suspender a decisão que manteve Ramagem no centro de investigações. Embora tecnicamente improvável de prosperar — já que decisões de turmas do STF não são passíveis de ADPF —, a ação tem efeito simbólico forte: representa a mais clara resposta institucional da Câmara às recentes decisões do Supremo.

O movimento gerou desconforto entre os ministros da Corte, não apenas pelo ineditismo da ação, mas também pelo conteúdo da nota divulgada por Motta, na qual acusa o STF de ferir a independência entre os Poderes ao não respeitar a decisão da Câmara que havia aprovado, por ampla maioria, a suspensão do processo contra Ramagem.

Para os ministros, a independência dos Poderes não significa licença para validar normas que violem a Constituição. O recado da Corte é direto: não há espaço para blindagens parlamentares que entrem em choque com os princípios legais.

O embate institucional ganhou palco até fora do país. Em Nova York, durante a Brazil Week, evento que reúne autoridades brasileiras, Hugo Motta e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, trocaram mensagens diplomáticas — mas repletas de indiretas.

Motta defendeu a ideia de que o peso da pacificação política do Brasil não deve ser responsabilidade exclusiva do Congresso:

“Cada Poder tem que fazer sua autocrítica para colaborar com essa harmonia. Não será só um poder que vai conseguir harmonizar o país”, afirmou o deputado.

Barroso, por sua vez, respondeu com um comentário que, embora cortês, carregava um tom firme:

“O presidente Hugo Motta conduz muito bem a Câmara dos Deputados, e nossas relações com a Câmara são muito boas. O Supremo desempenha seu papel de interpretar a Constituição, e acho que o faz na medida adequada.”

O gesto de Hugo Motta também sinaliza um possível realinhamento de forças dentro do Congresso. A ação foi bem recebida por parlamentares ligados ao bolsonarismo, que já vinham se articulando em torno de uma narrativa contra o que chamam de “judicialização da política” por parte do STF.

Além de reforçar a tensão institucional, o episódio pode marcar o início de uma ofensiva mais ampla do Legislativo contra os limites impostos pela Corte em matérias sensíveis — especialmente em ano pré-eleitoral, quando os ânimos já estão naturalmente mais acirrados.