O viés do Nobel e o quilate das instituições ​​​- por: Alexandre Lyra*

Explicar o crescimento ou desenvolvimento socioeconômico foi objetivo de várias teorias, propostas por estudiosos dentro do espectro do mainstream economics, mas de uns tempos para cá, uma vez que nações adotavam o receituário neoliberal para crescer não obtinham resultados expressivos, alguns pesquisadores começaram a inverter o ponto de vista e acrescentar elementos extra-econômicos, se propondo a entender porque nações fracassam. Foi o que fez Daren Acemoglu (junto com dois outros colegas), ganhador do prêmio Nobel de economia em 2024 em razão de seus estudos acerca das diferenças na formação das instituições nos países que foram colonizados pelos europeus (https://www.nobelprize.org/prizes/economic-sciences/2024/press-release/). Defendem que modelos distintos de colonização, extrativo ou inclusivo, geram instituições próprias, respectivamente frágeis ou fortes, que influenciam decisivamente no grau de desenvolvimento posterior da nação (https://www.nber.org/system/files/working_papers/w7771/w7771.pdf). Partem da premissa que as instituições políticas e econômicas são cruciais na organização social, regulando e assegurando a estabilidade econômica necessária para o desenvolvimento.

Vindo da tradição institucionalista, Acemoglu e parceiros carregam em seus textos influências das três vertentes dessa teoria, as leituras históricas, sociológicas e racionalistas, se alinhando mais a esses últimos, e em particular a North, que trabalha com o comportamento individual na construção das sociedades (liberais) modernas (https://www.scielo.br/j/ln/a/Vpr4gJNNdjPfNMPr4fj75gb/?format=html&lang=pt). Mesmo explorando o aspecto histórico da construção dessas instituições, no entanto, incorrem numa visão limitada por desprezar variáveis históricas cruciais, já consideradas por pesquisadores, com os quais não dialoga (sem sequer são citados nos estudos). De outro modo: mesmo investigações históricas podem ser superficiais.

O autor comentado faz uma investigação econômica que entra na seara sociológica a partir da ortodoxia de métodos convencionais que limitam os estudos. Uma compreensão adequada da dinâmica capitalista de longo prazo deve considerar sua variável central, no caso, a acumulação de capital. A construção das primeiras economias capitalistas passou por um longo processo de acumulação, no qual inicialmente as condições de vida da sociedade não eram comparáveis às de hoje, foi preciso acumular muito capital para que todos setores se desenvolvessem e a indústria, em particular, desse saltos de qualidade para chegar à economia moderna do século XX. Nesse caminho, processos de colonização foram implantados em nações periféricas para acelerar o processo.

Outra fase do processo de acumulação se deu a partir do século XX, quando as depressões econômicas atingiram os países centrais, mudando o mainstream para uma concepção intervencionista do Estado, que aumentou o nível geral de renda e baixou a lucratividade das empresas. Isto fez com que os capitais se deslocassem para o sul, onde prevaleciam baixos custos (de trabalho e matéria-prima), industrializando parcialmente as economias periféricas recentemente independentes. A independência desses países, porém, não teve fórmula única, muitos, como o Brasil, passaram por acomodações diversas para manter as elites no poder e o povo marginalizado. Já os EUA passaram da condição de colônia a potência líder ocidental. A diferença principal entre esses, já dizia Darcy Ribeiro em 1968 no seu livro ‘O processo civilizatório’, é a matriz colonizadora e sua inserção na acumulação internacional do capital.

Partindo de conceitos como povos transplantados e novos, sociedades superiores e inferiores, Darcy constrói um densa tese que explica a formação social considerando o desenvolvimento das estruturas e das instituições políticas e econômicas em função da inserção internacional de cada nação (do capital que a lastreia) e das elites predominantes, que variam com o tipo de colonização empreendido, ao longo do processo histórico. Nessa concepção, que é sintetizada no capítulo 3 de ‘O povo brasileiro’ (1995), as instituições são contextualizadas e têm seu papel adequadamente dimensionado, servindo como legitimadoras de modelos e interesses maiores que os nacionais nas periferias. Já em 1936 Sérgio Buarque de Holanda explorava especificidades da colonização ibérica em seu clássico ‘Raízes do Brasil’, detalhando aspectos culturais diversos numa investigação das características da sociedade brasileira, na qual discutiu várias instituições.

Outro que adotou linha investigativa similar na economia foi Celso Furtado, enfatizando a importância do processo de acumulação internacional na formação estrutural dos países, como faz no capítulo 4 do livro ‘Raízes do subdesenvolvimento’ (2003), e mais especificamente dissertando acerca da hegemonia norte-americana no capítulo 1 do mesmo livro. Já no clássico ‘Formação econômica do Brasil’ (1959), há uma abordagem comparativa (capítulo 18) passando por conceitos como colônia de povoamento e empresa agrícola para chegar a diferenças fundamentais na visão socioeconômica de referências das elites brasileira (Visconde de Cairu) e norte-americana (Alexander Hamilton), como ilustrativas do modelo operado. Os laureados, contudo, ignoram a produção acadêmica sul-americana, talvez justamente por ser periférica, ou por ser crítica. Enfim, fica patente a diferença de profundidade entre as teorias latino-americanas, histórico-críticas, e as desenvolvidas nos gabinetes das melhores universidades norte-americanas, onde cabe uma investigação crítica apenas às periferias.

É fato que as economias centrais têm interferido mais ou menos nas periferias, a depender do momento histórico, no sentido de controlar as pressões por mudanças sociais e institucionais no sentido da autonomia, como foi o caso da histórica presença estadunidense do Brasil no século XX, que culminou com o apoio ao golpe de 1964, quando havia um governo/projeto nacional trabalhista desenvolvimentista (e não comunista) para modernizar o país, estrutural e institucionalmente, e credenciá-lo, justamente, ao desenvolvimento socioeconômico (trato disso como parte da investigação do objetivo central (entre outras variáveis), em meu último artigo publicado, intitulado: a moral econômica brasileira na segunda metade do século XX https://v3.cadernoscajuina.pro.br/index.php/revista/article/view/2836). Abstrair essa ‘interação’ estrangeira é como ignorar as diferenças entre um time da série A e outro da série C no Brasil e colocá-los para disputar um mesmo campeonato, com o juiz marcando as faltas apenas do time C.

É fácil falar que faltam instituições fortes e inclusivas em países pobres, ignorando os reais fatores para sua construção histórica nas periferias, sufocadas pela dominação das grandes empresas estrangeiras e do stablisment internacinonal. Por mais completo que esteja, o estudo elabora muito para não chegar ao ponto. É mudar ligeiramente o ângulo de uma descrição para continuar numa análise descritiva da história, por meio de indicadores da modernidade das instituições. Isto é conveniente ao mainstream, que, por acaso, paga apenas o prêmio Nobel de economia (o Banco central sueco é responsável pelo pagamento, conforme https://cofecon.org.br/cofecon/?page_id=1684).

Criar as condições institucionais adequadas exige requisitos que o só as potências já formadas possuem, e que são negadas aos países periféricos devido a seu papel no processo de acumulação de capital e na divisão internacional de trabalho subjacente ao primeiro. Todas invasões e colonizações realizadas ocorreram com o objetivo de sugar recursos, após a libertação e independência com industrializações parciais isso se mantém de maneira atualizada, obstruindo decisivamente o desenvolvimento das periferias, e assim, não cabe evolução institucional significativa nesses lugares. Para que o centro tenha alto nível de desenvolvimento socioeconômico e institucional é preciso que nós não tenhamos.

Dizer esse tipo de coisa, entretanto, implica em estar de fora de círculos como o prêmio Nobel. A qualidade das ideias laureadas nos prêmios de economia confirma a condição política do prêmio de economia (como também o da paz). Era para ser técnico-científico, como professam os economistas ortodoxos mais conceituados, mas a academia só premia contribuições dentro do campo ortodoxo geradas nas instituições localizadas no centro, ou seja, também precisam ser ‘fortes’ para ter resultados premiáveis. Basta ver a quantidade de laureados da Escola de Acemoglu (MIT), que concentra a grande maioria dos premiados nas últimas décadas. Fica evidente que já houve toda uma produção mais potente e ela foi excluída de premiações como essa, por ser periférica e crítica. A exclusão socioeconômica do povo periférico se repete também no mundo acadêmico da economia.

•⁠  ⁠Professor titular do departamento de economia da Universidade federal da Paraíba