Ministério Público e gestores da Saúde debatem organização e regulação no SUS

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) reuniu, nesta sexta-feira (26/09), no auditório da Promotoria de Campina Grande, promotores de Justiça e gestores da saúde do Estado, de João Pessoa e de Campina Grande para debater a organização e a regulação da rede do SUS na Paraíba. O encontro foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO Saúde) e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). 

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, fez a abertura oficial destacando a importância da temática. “É uma enorme satisfação realizarmos esse primeiro encontro da nossa gestão e fizemos questão de começar por Campina Grande. Isso faz parte de nossa proposta de retomar com mais ênfase os eventos presenciais e de fazê-los em todo o estado. Começar pela saúde e por CG tem todo um símbolo dentro do que nós nos propusemos a, primeiramente, apoiar os promotores nas suas atividades fins e nas temáticas essenciais à sociedade, como saúde, educação e segurança pública. Hoje, com muita honra e muita alegria, agradecemos aos secretários do Estado, de João Pessoa e de Campina por terem aceitado o nosso convite para que pudéssemos debater a regulação”.

O PGJ salientou ainda que o evento tem como objetivo promover um diálogo. “O encontro de hoje é, na verdade, um grande diálogo entre os principais entes do nosso estado que trabalham com a saúde, especificamente com a regulação, e os promotores de Justiça, servidores e assessores do Ministério Público. Que possamos sair daqui com novas ideias, novas metas, novas formas de trabalho, para atendermos cada vez melhor a sociedade paraibana. Esse é o objetivo do Ministério Pupo da Paraíba e tenho certeza que é o objetivo de cada um e cada uma que está aqui presente hoje”.

O coordenador da Promotoria de Justiça de Campina Grande, Bertrand Asfora, agradeceu pela escolha da cidade para receber o primeiro evento da nova gestão e informou que completou, nessa quinta-feira (25/09), 30 anos de serviço no MPPB. “Confesso que com a presença de vossa excelência ontem em Campina, eu me senti tomando posse e com esse evento eu me sinto entrando em exercício no Ministério Público da Paraíba”, disse o promotor cumprimentando ainda os secretários e os integrantes da instituição. 

A presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Adriana França, também realçou a relevância do tema debatido. “Sabemos que a saúde é um direito fundamental, um direito muito importante e que o Ministério Público tem que atuar de forma firme, comprometida e colaborativa para que esse direito chegue para as pessoas que mais necessitam na nossa sociedade. Então, esse encontro aqui, esse diálogo, essa troca de ideias e informações com certeza vão engrandecer para que a saúde se desenvolva e chegue mais para a nossa sociedade”.

A mesa de abertura ainda foi composta pelo 1° subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo; pelos procuradores de Justiça Álvaro Gadelha, José Farias e Sônia Maia; pela coordenadora do Ceaf, Ana Guarabira Cabral; pelo procurador da República José Guilherme Ferraz; e pelo vice-prefeito de Campina, Alcindor Villarim. 

Exposições 

A primeira mesa de exposições foi formada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, Leonardo Pereira; pelas promotoras da Saúde de Campina Grande e João Pessoa, respectivamente, Adriana Amorim e Jovana Pordeus; pela coordenadora do Ceaf, Ana Guarabira Cabral; e pelos secretários de Saúde dos municípios de João Pessoa e de Campina Grande, Luís Ferreira Filho e Carlos Dunga Júnior; e pelo secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Arimatheus Reis.

O promotor Leonardo Pereira explicou que o evento tem como objetivo encontrar soluções para a saúde. “Estamos com essa finalidade discutir com os secretários e encontrar soluções extrajudiciais e descobertas de caminhos para que os promotores possam acionar as secretarias. É esse o nosso objetivo, trazer uma discussão que traga construção de soluções”.

Em seguida, a promotora Adriana Amorim falou sobre o direito à saúde previsto na Constituição Federal e sobre a Lei 8080/1990, que criou o Sistema Único de Saúde. Também falou sobre o papel do MP de fiscalizar a efetividade da regulação e na garantia do acesso ao direito à saúde.

A promotora Jovana Pordeus citou a definição de saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) como o bem-estar físico, mental, social e espiritual. Também explicou como era o serviço de saúde antes da implantação do SUS e sobre os movimentos que levaram à universalização e descentralização do sistema de saúde garantindo acesso igualitário, gratuito e universal. 

A coordenadora Ana Guarabira enfatizou a relevância da temática da saúde pública e da regulação nos níveis municipal, estadual e federal para toda a sociedade e desejou um encontro proveitoso de debate, de troca de conhecimentos, informações e experiências, com o objetivo de melhorar o serviço ao público-alvo, que é a sociedade.

O secretário de Estado, Ari Reis, apresentou a rede estadual de saúde, o panorama dos serviços ofertados, as pactuações federativas, as responsabilidades dos Entes Federados, as comissões bipartite e tripartite e os principais desafios de financiamento, acesso e gestão.

O secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, expôs o funcionamento da rede municipal que é composta por cinco distritos sanitários e diversos equipamentos. Ele também falou sobre os atendimentos na baixa, média e alta complexidade e os fluxos de regulação da Capital paraibana. 

O secretário de Saúde de Campina Grande, Carlos Dunga, também apresentou a rede de saúde da cidade, tanto na atenção primária, na atenção secundária, psicossocial, de urgência e contratualizada. Ainda foram apresentados os principais dados de atendimentos em todos os segmentos assistenciais. 

Os três secretários parabenizaram o Ministério Público pelo evento e destacaram que foi um momento único de reunir as três secretarias e o MPPB no mesmo ambiente. Ao final ficou acordado que novas reuniões serão realizadas para definir medidas específicas para melhorar a regulação.

Fonte: Repórter PB