Paraíba participa de debates sobre políticas para mulheres em Congresso Pan-Africano, em Lomé

A Paraíba – como estado que possui ações na área das políticas para as mulheres e da igualdade racial – está apoiando a criação de um fundo internacional capaz de potencializar políticas para as mulheres e melhorar concretamente a vida das africanas e afrodescendentes em todo o mundo. O assunto está sendo abordado no 9º Congresso Pan-Africano, que ocorre até sexta-feira (12) em Lomé, capital do Togo, e tem como tema “Renascimento do Pan-Africanismo e o papel da África na reforma das instituições multilaterais: mobilizando recursos e reinventando-se para agir”.

O Governo da Paraíba está participando do evento por meio da Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana da Paraíba (Semdh), e integra a delegação brasileira com 70 participantes.

Representando o Governo da Paraíba, a secretária Lídia Moura participa dos debates de duas das comissões centrais do Congresso: a Comissão sobre Reparação e a Comissão nº 7, dedicada ao tema “O papel e o lugar das mulheres no movimento pan-africano”. Nos debates, Lídia apoiou a criação de um fundo internacional capaz de potencializar políticas para as mulheres e melhorar concretamente a vida das mulheres africanas e afrodescendentes em todo o mundo.

“Participei dos debates das duas comissões mais importantes, a de reparação e a das mulheres. Na comissão das mulheres, a grande defesa é a criação de um fundo que possa financiar políticas estruturantes para as mulheres, garantindo direitos, autonomia econômica e condições dignas de vida. A ideia é que essa agenda inspire também a União e os governos nacionais, como o Brasil, a assumirem esse compromisso de forma concreta”, afirmou a secretária Lídia Moura.

Durante os trabalhos da Comissão sobre a Mulher, foram retomadas referências à Agenda da União Africana, ao Protocolo de Maputo, à CEDAW e à Década 2021–2031 das Raízes Africanas e da Diáspora Africana, reforçando a necessidade de ampliar a participação das mulheres nos espaços de decisão política, econômica e social, bem como de combater todas as formas de violência, sexismo e fundamentalismo que ameaçam a liberdade e a igualdade de gênero.

Um dos momentos simbólicos da comissão foi o ato em que participantes, incluindo Lídia Moura, ergueram cédulas de suas próprias moedas nacionais, representando o “pontapé inicial” para a construção de fundos específicos voltados ao financiamento de políticas para mulheres, em articulação entre países africanos, diáspora e aliados internacionais.

Na Comissão de Reparação, o debate concentrou-se no reconhecimento histórico do saque de bens, riquezas e patrimônio cultural do continente africano, hoje espalhados por museus e instituições em diversos países, e na defesa da devolução dessas peças, acompanhada de indenizações e investimentos estruturantes para o desenvolvimento dos povos africanos.

A comissão também reforçou que a reparação não se limita ao continente: a União Africana reconhece a existência de uma “sexta região”, composta pelos afrodescendentes espalhados pelas Américas, Europa e Ásia, que devem ser incluídos nas políticas de justiça reparatória, com ações concretas nos países onde vivem, como o Brasil.

“Quando se fala em reparação, não estamos tratando apenas do passado, mas de presente e futuro. A África e a diáspora foram exploradas e ainda hoje sofrem as consequências dessa desigualdade histórica. É fundamental que os afrodescendentes nas Américas também sejam incluídos nesses fundos e políticas, e que experiências como as da Paraíba, na área das políticas para as mulheres e da igualdade racial, dialoguem com essa agenda pan-africana”, destacou Lídia Moura.

A secretária informou que as recomendações das duas comissões serão sistematizadas e levadas para o Governo da Paraíba e para os espaços nacionais de articulação de políticas para as mulheres, igualdade racial e direitos humanos, com o objetivo de fortalecer a conexão entre a agenda pan-africana, a diáspora brasileira e as políticas públicas já em curso no estado.

Fonte: Repórter PB