Sousa/PB - 
11/12/2025 às 14:16
Senado da Republica ‧ Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O debate sobre o Projeto de Lei da Dosimetria ganhou uma nova etapa no Senado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o relatório da proposta será apresentado no próximo dia 17 de dezembro, sob responsabilidade do relator Esperidião Amin (PP-SC).
A decisão da CCJ frustrou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a votação imediata após a aprovação pela Câmara. Otto, no entanto, disse preferir dar mais tempo para análise.
“O presidente Davi Alcolumbre queria votar ontem. Estou ampliando o tempo para análise da CCJ”, afirmou.
Segundo o senador baiano, o compromisso assumido entre Alcolumbre e líderes partidários era de que o tema ainda seria discutido em 2025 — mas não necessariamente votado. Otto também abriu a possibilidade de que o texto só seja analisado em 2026, caso haja pedido de vista. Ele ainda confirmou que o projeto não irá direto ao plenário, descartando a tramitação acelerada.
“Se aprovado, valerá para todos: de prefeito a ministro do Supremo Tribunal Federal”, destacou.
O PL da Dosimetria propõe reduzir o tempo de cumprimento de pena dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e 3 meses. A matéria passou na Câmara na madrugada desta quarta-feira, com 291 votos favoráveis e 148 contrários, após a oposição decidir abandonar a defesa de uma anistia ampla.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a decisão teve o aval do ex-presidente. “Subimos um degrau na nossa luta. A decisão foi autorizada pela liderança do nosso partido e dialogada com o nosso eterno presidente Bolsonaro”, declarou.
Após a apresentação do relatório, a CCJ deliberará sobre o texto. Em seguida, a proposta segue para votação final no plenário do Senado, etapa decisiva para que o projeto avance ou seja arquivado.
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