Sousa/PB - 
10/09/2025 às 13:13
O presidente estadual do PL e ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a criticar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o processo tem caráter “meramente político” e o voto do ministro Luiz Fux revelou uma suposta “farsa” conduzida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
“O STF ainda tem o tempo de reparar esse tipo de injustiça e também vai mudar a história do Supremo Tribunal Federal, que passa de STF para STE, ou seja, Supremo Tribunal de Exceção”, disse Queiroga.
Nesta quarta-feira (10), a Primeira Turma do STF retomou o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, envolvendo Bolsonaro e outros sete acusados.
O voto de Fux
O ministro Luiz Fux acolheu o argumento de cerceamento de defesa levantado por advogados dos réus. Ele destacou que a Polícia Federal disponibilizou mais de 70 terabytes de documentos às defesas apenas cinco dias antes das oitivas de testemunhas, o que impossibilitou a análise adequada do material.
Fux classificou a situação como um “tsunami de dados”, comparável ao que, no direito anglo-saxônico, é conhecido como document dumping — excesso de documentos apresentados sem tempo razoável para exame.
“Apenas em meados de maio, cerca de cinco dias antes do início da oitiva das testemunhas, a Polícia Federal enviou links de acesso para as defesas. Como se não bastasse, novos arquivos foram incluídos no curso da instrução processual – inclusive em 15 de junho de 2025”, registrou.
O ministro defendeu a anulação do processo até a fase do recebimento da denúncia, reconhecendo a dificuldade enfrentada pelas defesas diante da disponibilização tardia das provas.
Fux ainda reiterou posição anterior, sustentando que o Supremo não teria competência para julgar os acusados, já que eles não detinham foro privilegiado à época dos fatos.
A sessão segue para registrar os votos das ministras Cármen Lúcia e do presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Fonte: Repórter PB
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