Sousa/PB - 
10/09/2025 às 16:30
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2.042/24, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que institui diretrizes para a criação de Políticas Públicas de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. A proposta tem como objetivo principal estimular a prática regular de atividades físicas e esportivas, promovendo saúde, autonomia e qualidade de vida na terceira idade.
Segundo o deputado Jutay Meneses, a iniciativa surge como resposta ao envelhecimento populacional, que exige políticas públicas específicas voltadas à longevidade saudável. “Precisamos pensar no futuro e garantir que as pessoas possam envelhecer com dignidade, saúde e autonomia. Esse projeto busca justamente criar condições para que os idosos tenham acesso a espaços adequados, profissionais capacitados e programas que incentivem a prática de atividades físicas de forma inclusiva e segura”, destacou.
Entre as diretrizes estabelecidas pela nova lei estão: a promoção da conscientização sobre os benefícios da atividade física no processo de envelhecimento; a criação e manutenção de espaços públicos adequados e acessíveis; a capacitação de profissionais de saúde e assistência social para lidar com as necessidades específicas da pessoa idosa; além do estímulo a parcerias entre governo, instituições de ensino, sociedade civil e setor privado.
A legislação também prevê medidas como o desenvolvimento de programas de capacitação continuada, a inclusão de atividades físicas adaptadas nos serviços de saúde e assistência social, a criação de incentivos fiscais e financeiros para ampliar o acesso, além do fomento à pesquisa científica sobre os impactos da atividade física na vida da pessoa idosa.
Com a aprovação, o projeto que é importante para a construção de políticas públicas que assegurem a promoção da saúde e o envelhecimento ativo da população paraibana, segue agora para sanção do governador.
Fonte: Repórter PB
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