MPPB participa de encontro estadual de conselheiros tutelares

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou, na última quinta-feira (22/05), do Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares, realizado no município de Sapé. A instituição foi representada pela 32ª promotora de Justiça de João Pessoa, Soraya Nóbrega, que atua na defesa da criança e do adolescente.

O evento coordenado pela ONG Restaurando Vidas teve como foco a promoção de políticas públicas voltadas à infância e à juventude e a intensificação de ações preventivas e de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, fomentada pelo “Maio Laranja”, campanha nacional de conscientização sobre o problema.

O encontro reuniu mais de 30 municípios paraibanos, entre eles Mataraca, Itatuba, Matinhas, Santa Cecília, Gurinhém, Mamanguape, Itabaiana, Conde, Baía da Traição, Capim, Soledade, Lucena, Marcação, São Miguel de Taipu, Santo André, João Pessoa, Juripiranga, Mogeiro, Santa Rita, Areial, Sapé, Rio Tinto, Prata, Salgado de São Félix, Bayeux, Serraria, Gado Bravo, Cruz do Espírito Santo e Cubati.

Além do MPPB, participaram do evento o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Leonardo Silveira; e o superintendente da Policia Rodoviária Federal na Paraíba; Pedro Ivo, dentre outros.

A promotora de Justiça ministrou palestra sobre a prevenção e o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente virtual. “O Ministério Público sempre reforça a luta contra o abuso e a exploração sexual, problema que afeta milhares de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Por isso o MP renova diariamente seu compromisso nessa luta, mas no mês de maio intensifica esse compromisso por meio de palestras, rodas de conversa, oficinas e demais atividades de sensibilização e conscientização acerca da necessidade de denunciar, sobretudo diante da subnotificação”, destacou.

A PRF também reforçou seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e falou sobre o “Projeto Mapear”, desenvolvido pelo órgão para identificar e mapear pontos vulneráveis nas rodovias federais, onde crianças e adolescentes podem estar em situação de risco de exploração sexual.

Com base nesses dados, a PRF intensifica a fiscalização e as ações preventivas nessas áreas, atuando em conjunto com os conselhos tutelares e outros órgãos de proteção. A atuação da PRF não se limita à repressão, mas também engloba ações de educação e conscientização, buscando desconstruir a cultura do silêncio e incentivar a denúncia de casos de violência.

O representante do TCE, por sua vez, falou do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa que visa mobilizar diversos setores da sociedade em prol do desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. Lançado em abril pelo tribunal, a iniciativa já conta com a adesão de mais de 40 instituições, incluindo o Governo do Estado, a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), a Unicef, o Instituto Federal da Paraíba, as Universidades Federal (UFPB), Estadual (UEPB) e de Campina Grande (UFCG), o Sebrae, a Faepa/Senar, a Federação das Indústrias da Paraíba e a Fecomércio.

Fonte: Repórter PB