28/05/2025 às 11:50
Segundo a CNN Brasil, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a abertura de uma inspeção para apurar possíveis irregularidades em repasses feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). A entidade tem como um de seus diretores Francisco Lula da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida acolhe representação apresentada pela bancada do partido Novo no Congresso e ocorre após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que 76,9% dos beneficiários com descontos associados ao Sindnapi negaram ter autorizado as cobranças. A investigação também considera o crescimento expressivo da receita do sindicato, que saltou de R$ 23 milhões, em 2020, para R$ 154 milhões, em 2024.
No despacho, Cedraz determinou a realização de inspeções no Ministério da Previdência, no INSS e na Dataprev para rastrear todos os repasses vinculados às consignações feitas em benefícios previdenciários. O objetivo é identificar quais entidades se beneficiaram, quais servidores públicos estiveram envolvidos nas autorizações, e quais medidas foram tomadas até agora para apurar os prejuízos e promover o ressarcimento.
“Entendo necessário que a diligência proposta pela unidade técnica seja ampliada para a investigação quanto a todas as entidades associativas, bem como deve ser realizada inspeção específica para identificar todas as entidades potenciais fraudadoras e os servidores públicos que facilitaram as fraudes”, escreveu o ministro.
Além disso, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades que envolvam descontos diretos em benefícios estão suspensos até a conclusão das apurações.
O TCU também determinou que o INSS envie informações detalhadas sobre os ACTs assinados desde 2020, incluindo os valores repassados por entidade, a lista de responsáveis por cada transação e o volume de denúncias relacionadas às consignações.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), uma das autoras da representação, classificou a situação como “um escândalo” e defendeu a responsabilização dos envolvidos. “O sindicato do irmão do Lula não pode ficar impune diante de indícios tão graves de fraude. Estamos falando de descontos indevidos em benefícios de aposentados — pessoas vulneráveis, que muitas vezes não têm sequer acesso às informações básicas sobre seus extratos”, afirmou.
Procurado, o Sindnapi não se manifestou até a publicação deste texto. O Palácio do Planalto também não comentou.
Fonte: Repórter PB
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