PL de Wilson Filho propõe uso de biometria facial para aumentar segurança nos estádios da Paraíba

Foi aprovado nesta terça-feira (25) pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de biometria facial nos acessos destinados às torcidas organizadas nos estádios de futebol do estado. A iniciativa, de autoria do deputado estadual licenciado, Wilson Filho (Republicanos), tem o objetivo de modernizar o controle de entrada e reforçar a segurança nos grandes eventos esportivos.

A proposta determina que os estádios, com capacidade acima de 25 mil pessoas, instalem sistemas de identificação facial capazes de reconhecer, autenticar e confirmar a identidade do torcedor antes da liberação do acesso. Para o parlamentar, a medida atua em duas frentes fundamentais, o combate a atos de violência e vandalismo e a prevenção contra práticas de racismo, crimes ainda infelizmente ainda recorrentes nos estádios de todo o país.

“O avanço tecnológico precisa ser um aliado da Segurança Pública e da proteção ao torcedor. O nosso PL estabelece que os dados coletados sejam utilizados exclusivamente para fins de identificação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, preservando a privacidade dos cidadãos e impedindo qualquer tipo de compartilhamento indevido. A Paraíba já dispõe hoje de equipamentos da mais alta tecnologia, no Centro Integrado de Comando e Controle, por exemplo. A ideia é que a gente amplie esse monitoramento também nos estádios de grande porte”, ressalta.

O projeto também estabelece penalidades severas para os estádios que descumprirem as determinações, desde multas até a suspensão e eventual cassação do alvará de funcionamento. A proposta segue a linha de outras legislações nacionais que têm apostado na tecnologia para conter delitos em grandes eventos. Caso o PL seja sancionado pelo Poder Executivo, haverá um prazo de 120 dias para implementação após a publicação da lei.

“Fiquei muito feliz que a matéria foi aprovada em plenário, mostra a sensibilidade da Assembleia Legislativa nas pautas relacionadas à segurança pública. Não podemos aceitar que episódios de violência, vandalismo e racismo continuem afastando as famílias dos estádios. A biometria facial é uma ferramenta moderna, eficiente e totalmente alinhada à proteção dos direitos do cidadão. Com essa iniciativa, estamos trazendo mais segurança, mais responsabilidade e mais respeito ao torcedor paraibano”, afirmou o deputado licenciado e atual secretário de Estado da Educação.

Fonte: Repórter PB