Secretário da Fazenda participa da Missão do Comsefaz no Canadá para conhecer sistema tributário do IVA Dual

O secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, participou de uma missão do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) em Ottawa, no Canadá, com o objetivo de conhecer a estrutura e o funcionamento do sistema tributário canadense, que utiliza o modelo do IVA Dual Dual (Imposto sobre Valor Agregado Dual), que será utilizado pelo Brasil. A missão oficial de dois dias, que contou com apresentações, debates e visitas, foi encerrada nessa quinta-feira (20).

A missão foi liderada pelo presidente do Comsefaz, Flávio César, e contou com uma delegação de 30 pessoas, entre secretários e subsecretários de Fazenda de 15 Estados, além de técnicos. Acompanhou o secretário Marialvo Laureano, o gerente executivo de Fiscalização da Sefaz-PB, João Elias Costa.

ESCOLHA DO CANADÁ – Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, a escolha do Canadá para a visita técnica é devido ao sistema tributário do País, além de ser um dos mais eficientes do mundo, utiliza o modelo federativo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, o mesmo que a Reforma Tributária do Brasil adotou pela Emenda Constitucional nº 132/2023.

OBSERVAR O IVA DUAL CANADENSE – “O início do período de transição da reforma tributária, a partir de 1º de janeiro de 2026, é uma boa oportunidade para que os estados brasileiros comecem a colocar em prática algumas das lições aprendidas no Canadá. As apresentações do modelo e os debates proporcionaram uma experiência muito rica. O Canadá é um dos poucos países do mundo que implementou o chamado IVA dual e de forma eficiente. Aprendemos nesses dias processos e modelos para ajudar a nossa transição da reforma tributária do Brasil. Fomos para Ottawa para trabalhar e aprender com muito orgulho e entusiasmo e estamos levando para o Brasil as boas práticas do modelo canadense”, afirmou.

O IVA Dual é uma modalidade de IVA que prevê a existência de duas incidências distintas do imposto sobre o consumo: uma de competência federal e outra estadual e municipal.

Na regulamentação da Reforma Tributária do Brasil, o IVA será composto por dois tributos principais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é de competência do governo federal, que vai substituir os tributos federais PIS, Cofins e IPI; e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir os impostos de origem estadual (ICMS) e municipal (ISS), com alíquota única e de tributação no destino. A CBS e o IBS compõem o IVA Dual no Brasil. 

APRENDER AS MELHORES PRÁTICAS – “Na prática, tivermos a oportunidade de aprender de forma sistemática com a experiência canadense a implantação de seu sistema, incluindo os seus métodos, processos e de como o funciona. Após a visita, o desafio agora é como replicar o modelo canadense de forma adaptado à nossa realidade, que é também de um IVA dual brasileiro. Já na parte de fiscalização, assistimos apresentações das melhores práticas para implantação do IVA Dual Brasileiro, principalmente na área da sistemática de fiscalização de dois tributos na mesma base tributária. Tivemos a oportunidade ainda de observar a forma de ação da fiscalização, o contencioso, o processo de auditoria e visualizamos as competências de cada ente (Receita Federal canadense e Províncias) e a forma de organização administrativa no IVA Dual. O nosso papel aqui no Canadá foi coletar o que nos interessa e o que pode ser adaptado ao nosso modelo. No sistema de fiscalização canadense, o modelo da província de Quebec, por exemplo, é mais similar ao do Brasil e pode servir de inspiração”, apontou João Elias.

 “Esta missão foi enriquecedora e será agora também de muito o trabalho às Fazendas estaduais. A Comitiva do Comsefaz, formada por secretários de Fazenda e técnicos, teve a oportunidade de conhecer o modelo implementado no Canadá, avaliar os pontos positivos e negativos da experiência canadense e vai levar para o Brasil informações relevantes para ajustar o nosso modelo aos interesses da sociedade brasileira. Como a reforma tributária propõe um sistema completamente novo, precisamos conhecer ao máximo as experiências de outros países para chegar ao modelo ideal para o nosso país. O sistema tributário canadense é um dos mais eficientes do mundo e a nossa tatefa será extrairmos o melhor de todo esse aprendizado dessa missão para que possamos iniciar a transição do novo sistema tributário no Brasil”, afirmou. 

Fonte: Ascom