Wallber Virgolino comemora decisão do TRE e confirma pré-candidatura em Cabedelo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta segunda-feira (17), a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, e da vice-prefeita Camila Holanda, em julgamento que reforça o impacto político da decisão anunciada na última semana. O processo, originado na 57ª Zona Eleitoral, já havia levado à cassação em primeira instância pela juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues, e agora teve a confirmação da maioria dos membros da Corte.

Apesar da manutenção da sentença, os efeitos da decisão não serão imediatos. A Corte acolheu, por unanimidade, a questão de ordem levantada pelo advogado Delosmar Mendonça Júnior, determinando que sejam respeitados os prazos para apresentação de embargos de declaração. Apenas após essa etapa o processo seguirá para execução.

O relator do recurso, juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, votou pela realização de novas eleições em Cabedelo e determinou que o presidente da Câmara Municipal assuma o comando do Executivo de forma interina. Em seu voto, o magistrado destacou provas consideradas robustas de que uma facção criminosa teria atuado dentro da estrutura administrativa municipal, influenciando diretamente o resultado das eleições de 2024. A informação integra a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo Ministério Público da Paraíba, que apontou abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de votos.

Kéops Vasconcelos manteve integralmente a cassação de André Coutinho, Vítor Hugo Peixoto Castelliano, Márcio Alexandre Melo e Silva e Flávia Santos Lima Monteiro. No caso da vice-prefeita Camila Holanda, o relator afastou as sanções de inelegibilidade e multa, entendendo que sua participação teria sido apenas como beneficiária, sem envolvimento direto nas práticas apontadas.

O julgamento também registrou divergência. O desembargador Aluízio Bezerra Filho votou de forma contrária ao relator, afirmando que considerava “temerária” a cassação e defendendo o provimento integral dos recursos para reformar totalmente a sentença.

O clima político em Cabedelo ganhou novo capítulo com a decisão. Entre as primeiras manifestações, o ex-deputado Wallber Virgolino comemorou o resultado e afirmou que “a justiça foi feita com a cassação do prefeito André”. Virgolino confirmou, ainda, que será pré-candidato na eleição suplementar e disse estar preparado para apresentar um projeto de gestão que “reorganize Cabedelo e coloque fim à instabilidade gerada pela crise”.

Com a confirmação da cassação e a previsão de uma eleição suplementar, o TRE-PB deve divulgar nos próximos dias o calendário oficial do novo pleito.