Jutay Meneses reforça compromisso com pescadores da Paraíba e destaca ações em defesa da categoria

O setor da pesca enfrenta desafios históricos, desde dificuldades de acesso a serviços públicos até a necessidade de proteção social mais ampla. Atento a esse cenário, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) tem atuado tanto na Assembleia Legislativa quanto em Brasília para garantir direitos, fortalecer políticas públicas e ampliar investimentos na área.

Nesta sexta-feira (21), Dia Mundial da Pesca, o deputado estadual destaca o conjunto de ações que tem desenvolvido em defesa dos pescadores e pescadoras da Paraíba. A categoria, fundamental para a economia e para a segurança alimentar do estado, é uma das prioridades permanentes do mandato do parlamentar.

Uma das conquistas mais recentes do deputado foi a aprovação da Lei 13.744/25, que institui a Semana Estadual da Saúde do Pescador e da Pescadora Artesanal, a ser realizada todos os anos na primeira semana de julho. A iniciativa leva às comunidades ações educativas, palestras, debates e orientações sobre prevenção de doenças ocupacionais, uso de equipamentos de proteção e cuidados integrais com a saúde.

Outra ação que beneficia os pescadores garantiu que proprietários de motocicletas de até 200 cilindradas passem a ficar isentos do pagamento do IPVA e de taxas do Detran, medida que contribui diretamente para reduzir custos e facilitar o deslocamento dos trabalhadores.

O deputado também articulou a implantação de uma unidade móvel odontológica, que leva atendimento gratuito a pescadores, agricultores, quilombolas e indígenas. Com serviços como obturações, extrações e tratamento de canal, a van garante assistência bucal a quem vive em áreas onde o acesso à saúde é limitado.

Alevinos – Através de emendas parlamentares, Jutay garantiu a distribuição de mais de 600 mil alevinos de tilápia, tambaqui e carpa, contribuindo para o repovoamento dos principais açudes e fortalecendo a pesca artesanal em diversas regiões do estado. A ação gera impacto econômico direto e ajuda na preservação das espécies, beneficiando centenas de famílias.

Ações em Brasília – Jutay também atua fortemente na defesa dos pescadores em Brasília. Uma de suas principais lutas é garantir que os trabalhadores recebam o Bolsa Família durante o seguro-defeso, período em que estão impedidos de pescar para preservar a reprodução dos peixes. O deputado realizou diversas agendas com lideranças nacionais e obteve conquistas importantes, como a garantia de que não haja desconto do INSS no benefício pago aos pescadores.

Outra pauta defendida pelo parlamentar é a modificação da Medida Provisória nº 1.303/2025, que altera regras para homologação do seguro-defeso e pode prejudicar milhares de pescadores artesanais. Jutay já se reuniu com o relator da MP, deputado Carlos Zarattini, e participou de encontros no Ministério da Pesca para buscar ajustes que preservem os direitos da categoria.

Fonte: Repórter PB