03/09/2025 às 16:55
Mais de 25.800 estudantes da rede estadual já se cadastraram no programa Passe Livre. A iniciativa, que foi implementada em maio deste ano, beneficia estudantes do 9º ano, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados em escolas estaduais de Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa e Cabedelo. O programa garante o custeio integral de passagens por parte do Governo do Estado e o estudante só precisa realizar o cadastro presencialmente apenas uma vez para ter acesso ao benefício. A partir da inscrição no programa, a recarga é realizada automaticamente, no entanto é necessário atingir a frequência mensal mínima de 90% em sala de aula. De acordo com o Secretário de Estado da Educação e idealizador do Passe Livre Estudantil, Wilson Filho, a medida tem como objetivo combater à evasão escolar na Paraíba, além de diminuir obstáculos sociais no acesso ao ensino de qualidade.
“O Passe Livre Estudantil é mais do que um auxílio no transporte, é uma ferramenta de inclusão e de oportunidade. Ao garantir o acesso dos alunos à escola, estamos combatendo a evasão e investindo no futuro da Paraíba. A cada estudante que permanece em sala de aula, reafirmamos nosso compromisso com uma educação pública mais justa e acessível. Pensamos no pai, na mãe ou responsável que, por alguma razão financeira, tem dificuldade de garantir esse deslocamento. O que o programa proporciona é a equidade no acesso à educação, além de estimular a frequência escolar”, destacou o secretário.
Para ter acesso ao programa, o estudante realiza apenas um cadastro presencial em postos de atendimento nos sindicatos de transporte. Na região metropolitana de João Pessoa, o cadastro acontece no posto do Sintur-JP, localizado no Terminal Rodoviário. Já os estudantes de Campina Grande podem se inscrever no posto do Sitrans, no Terminal de Integração. É necessário levar documento com foto, CPF e comprovante de residência. Cada estudante recebe 44 passagens por mês, enquanto os acompanhantes de alunos com deficiência têm direito ao dobro da recarga, totalizando 88 passagens mensais. Neste mês de setembro o cadastro seguirá nos postos dos sindicatos atendendo a demanda espontânea e, além disso, a Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) segue com o cronograma de cadastro itinerante nas escolas estaduais.
A recarga é realizada sempre até o dia 15 de cada mês. Caso o crédito não seja liberado, a gestão escolar pode verificar a situação da frequência. O estudante que não atingir a frequência mínima poderá tentar no mês seguinte. Mediante 90% de presença em sala de aula, a recarga será renovada automaticamente, sem necessidade de um novo cadastro.
Cadastro itinerante - Durante esta semana a SEE atua com cadastro itinerante no programa Passe Livre na EEEFM Luiz Ribeiro Limeira; EEEFM Francisco Leocádio; na ECI Maria de Lourdes; ECI Helinton Santana e na EEEF José Mariano, em Santa Rita. Em João Pessoa, o serviço está sendo ofertado na Escola Miguelinho, ECIT Daura Santiago, ECIT Alice Carneiro; Escola Audiocomunicação e na ECI Pedro Lins. Já em Campina Grande, a ECIT Irmã Stefanie; ECI Solon de Lucena; ECI Prof. Raúl Córdula, ECIT Nenzinha Cunha Lima, ECI Félix Araújo e o PREMEM recebem o cadastro itinerante da Secretaria.
“Trata-se de uma alternativa que encontramos para facilitar ainda mais o cadastro dos nossos estudantes, no entanto a demanda espontânea segue sendo atendida nos postos do Sindicato. O estudante pode realizar seu cadastro sozinho, sem a presença de um responsável. No caso dos acompanhantes de alunos com deficiência, a documentação exigida é a mesma: documento com foto do estudante, CPF e comprovante de residência”, reiterou Wilson Filho.
Fonte: Repórter PB
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