Políticas públicas para as mulheres desenvolvidas pelo Governo da Paraíba são destaque em conferência estadual

As políticas públicas desenvolvidas pelo Governo da Paraíba com foco na autonomia das mulheres foram destaque na 5ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres da Paraíba (5ª CEPM-PB), realizada nos dias 1º e 2 de agosto, em João Pessoa, reunindo 382 delegadas entre representantes da sociedade civil, gestoras municipais e integrantes do poder público estadual. O evento foi promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, e encerrou com a eleição de 62 delegadas que representarão o estado na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília.

A solenidade de abertura contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que reforçou a importância da etapa estadual na construção de políticas públicas eficazes e alinhadas com as demandas dos diversos territórios brasileiros. Em sua fala, a ministra destacou o papel da Paraíba como referência nacional no fortalecimento da agenda de gênero.

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, a conferência consolidou um processo participativo robusto, iniciado com a realização de 106 conferências municipais e 9 conferências regionais, envolvendo mulheres de todas as regiões do estado.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, ministrou a palestra magna com o tema “Políticas Públicas Arrebatadoras”, em que destacou os avanços conquistados pelo estado entre 2019 e 2025, fruto de ações estruturantes, intersetoriais e com foco na autonomia das mulheres. “A conferência demonstrou a força da participação das mulheres paraibanas. Com representações de todas as regiões do estado, garantimos uma escuta plural e propostas construídas com base na realidade de quem vive e atua nos territórios. A escolha das delegadas foi feita com respeito à diversidade e ao compromisso coletivo”, afirmou a secretária.

Durante os dois dias de evento, as delegadas participaram de grupos de trabalho por eixo temático e da plenária final, onde foram aprovadas propostas estratégicas para o fortalecimento das políticas públicas de gênero. Entre os principais encaminhamentos estão a criação de um Fundo Nacional e Estadual de Políticas para as Mulheres, com orçamento específico destinado a estados e municípios; a ampliação e manutenção das Casas Abrigo e Casas de Acolhimento Provisório para mulheres em situação de violência; e a implementação de uma educação antimisógina nas escolas públicas, com currículo específico e transversal voltado ao enfrentamento das desigualdades de gênero.

Também foram aprovadas propostas voltadas ao fortalecimento das políticas intersetoriais de cuidado, com foco na autonomia econômica, saúde integral e valorização do trabalho de cuidado; além da incorporação da perspectiva de gênero nas políticas ambientais, reconhecendo o papel das mulheres frente às emergências climáticas e na defesa dos territórios.

A conferência contou ainda com uma rica programação cultural, incluindo a apresentação do espetáculo “Não me Khalo”, do grupo de teatro da Funad, e o show da cantora e compositora paraibana Pollyana Rezende, que celebrou com música a força e a diversidade das mulheres da Paraíba.

Outro momento marcante foi a palestra “Interseccionalidade na Perspectiva do Feminismo Negro”, ministrada pela professora Flávia da Silva Clemente, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), integrante dos coletivos Filhas do Vento e Acadêmicas Negras, que trouxe uma reflexão profunda sobre a centralidade do antirracismo na formulação das políticas públicas para as mulheres.

Com a conclusão da etapa estadual e a construção coletiva do relatório final, a Paraíba reafirma seu compromisso com políticas públicas sustentadas por escuta, diversidade e participação, levando à conferência nacional propostas concretas e ousadas para o avanço dos direitos das mulheres em todo o Brasil.

Fonte: Secom