Trump avalia classificar PCC e Comando Vermelho como grupos terroristas, contrariando governo Lula

O governo dos Estados Unidos avalia designar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas, em uma medida que tem gerado atrito diplomático com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da oposição expressa do Palácio do Planalto, fontes ligadas à gestão do ex-presidente Donald Trump afirmam que os EUA não precisam da anuência de outros governos para adotar a classificação.

“Os Estados Unidos não dependem do aval de outros governos para decidir se classificam grupos criminosos transnacionais como terroristas. Há autonomia”, afirmou ao Metrópoles um assessor próximo a Trump. “Para muitas pessoas, organizações ligadas ao narcotráfico levam terror à população diariamente.”

A possibilidade vem sendo debatida em paralelo com o fortalecimento da cooperação bilateral entre os países no combate ao narcotráfico, com ações conjuntas entre a Polícia Federal brasileira, agências americanas e forças estaduais. Ainda assim, o governo brasileiro discorda do enquadramento legal.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o PCC e o CV são facções voltadas para o lucro, especialmente por meio do tráfico de drogas e armas, e não têm motivação ideológica, política, religiosa ou de ódio, requisitos presentes na definição de terrorismo da legislação brasileira. A classificação como organização criminosa transnacional é aceita e já fundamenta diversos acordos de cooperação internacional.

Para o governo Lula, rotular essas facções como terroristas pode banalizar o conceito jurídico, além de abrir precedentes problemáticos para o uso do termo em disputas políticas internas e externas.

A tensão aumentou após declarações do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que afirmou ter tratado do tema com o representante norte-americano Ricardo Pita, incluindo críticas à recusa do governo brasileiro em adotar a mesma classificação e à conduta em relação aos presos dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Ali visivelmente temos descumprimento do governo brasileiro de tratados que o Brasil é signatário”, disse Barros em uma publicação nas redes sociais.

A aproximação entre membros da oposição brasileira e figuras ligadas a Trump reforça o caráter geopolítico e ideológico da disputa, em meio a um cenário global cada vez mais atento à atuação de organizações criminosas transnacionais.

O que muda se os EUA classificarem PCC e CV como terroristas?

* Congelamento de ativos financeiros em qualquer banco sob jurisdição americana;
* Punições automáticas a empresas ou indivíduos que mantenham vínculos comerciais com as facções;
* Facilidade para extradições ou deportações de suspeitos ligados às facções, incluindo envio a presídios de alta segurança fora do Brasil;
* Ampliação de cooperação internacional em moldes antiterrorismo.

Fonte: Hora Brasilia