MP firma acordo para disciplinar festas juninas em sete cidades da Paraíba

São João em Bananeiras, no Brejo paraibanoDivulgação/PMBO Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou acordos com sete municípios da região de Bananeiras, no Brejo da Paraíba, para firmar regras de segurança, organização e controle de poluição sonora durante os festejos juninos de 2026. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi divulgado nesta segunda-feira (18).Os termos foram assinados pelos municípios de Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Logradouro e Serraria, além da empresa responsável pelo São João de Bananeiras. As prefeituras precisarão apresentar projetos de segurança ao Corpo de Bombeiros antes das festas. O descumprimento das medidas pode gerar multas diárias entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, a depender do município, e a R$ 10 mil para o estado.Entre as principais medidas definidas estão a proibição de fogos de artifício com estampido, o combate ao uso de carros de som conhecidos como “paredões”, controle de horários dos shows e ações para evitar superlotação nos eventos.Segundo o MPPB, o objetivo é garantir que as festas ocorram com mais segurança, organização e respeito à população, especialmente crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pacientes hospitalizados e animais, considerados os mais afetados pela poluição sonora.Vídeos em alta no g1Os municípios se comprometeram a seguir a legislação estadual que proíbe fogos com barulho e a reforçar a fiscalização contra sons automotivos em volume excessivo, além de garantir os seguintes itens:presença de ambulâncias e equipes de saúde durante os eventos;fiscalização sanitária em barracas de comida e bebida;sinalização das saídas de emergência;apoio das polícias, Corpo de Bombeiros e Conselhos Tutelares;proibição da venda de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro;fiscalização para impedir venda de álcool a menores de idade.No caso do São João de Bananeiras, realizado entre os dias 20 e 23 de junho, a empresa organizadora terá que apresentar previamente ao Ministério Público a programação completa dos shows e os horários de cada apresentação.Os shows no palco principal e o funcionamento de bares, restaurantes e barracas no entorno do Bananeiras Parque deverão encerrar às 3h30, com tolerância até 4h em caso de atraso justificado.A Prefeitura de Bananeiras ficará responsável pela limpeza do espaço, atendimento médico, organização do trânsito e apoio às forças de segurança durante as festas juninas. Já o Governo do Estado deverá reforçar o policiamento e fiscalizar a poluição sonora durante os festejos.Duração das festas juninas na região de BananeirasBananeirasSão João 2026 (20 a 23 de junho): encerramento às 3h30, com tolerância até 4h.BorboremaSão João Vespertino (20 a 24 de junho): até 22h30, com tolerância de 30 minutos.CaiçaraFesta de São Pedro das Tradições:dias 8 e 12 de julho: até 0h;dias 9, 10 e 11 de julho: até 3h.SerrariaEventos dos dias 22 e 23 de junho: até 3h30, com tolerância de 30 minutos.Dona InêsFestividades dos dias 21 e 27 de junho: até 3h30, com tolerância de 30 minutos.LogradouroSão João de Todos (16 a 19 de junho):dias 16 e 17: até 1h;dia 18: até 3h, com tolerância de 30 minutos;dia 19: até 3h.BelémFesta de São Pedro (2 a 4 de julho):dias 2 e 3: até 3h;dia 4: até 3h30.Vídeos mais assistidos do g1 da Paraíba